Exame toxicológico, para que serve?

Esse tipo de exame laboratorial tem como objetivo identificar a presença de substâncias psicoativas no sangue consumida nos últimos 90 ou 180 dias, sendo esse exame obrigatório desde 2016 para emissão ou renovação da carteira de motorista de algumas categorias específicas.

Apesar de ser usado para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de algumas categorias, o exame também pode ser feito em hospitais para identificar casos de envenenamento além de ser utilizado em casos de overdose para identificar a substância responsável pela situação.

O exame passou a ser obrigatório para motoristas com CNHs nas categorias C, D ou E após a publicação da Lei Federal 13.103 de março de 2015. Essa lei vigora em todo o país desde 2016, já no ano seguinte, o exame passou a ser exigido também nas admissões e desligamentos de motoristas profissionais contratados no regime CLT


O exame toxicológico mudou! Entenda a nova regra:

As novas regras sobre o exame toxicológico começaram a valer em abril de 2021, entenda as alterações para não ser multado!

Como é feito o exame toxicológico

Para fazer o exame não é necessário nenhuma preparação prévia, os laboratórios só exigem que o cabelo esteja seco na hora da coleta se esse for o meio usado para a realização do exame. As técnicas de detecção variam entre os laboratórios e o tipo de material analisado. As chances de o resultado ser equivocado são pequenas, já que se o resultado apontar a presença de substâncias ilícitas, o exame é refeito para confirmar o resultado.

O exame pode ser feito com vários tipos de materiais biológicos, como sangue, urina, saliva, cabelo ou pelos, sendo estes dois últimos os mais utilizados. Diferentes materiais genéticos coletados apresentam diferentes informações, como:

  • Sangue: permite a detecção do consumo de drogas nas últimas 24 horas;
  • Urina: detecção do consumo de substâncias tóxicas nos últimos 10 dias;
  • Suor: identifica se houve uso de drogas no último mês;
  • Cabelo: permite a identificação do consumo de drogas nos últimos 90 dias;
  • Pelos: detecta o uso de drogas nos últimos 6 meses.

exame toxicologico dok despachante - Ilustração Exame Toxicológico

O uso de gel, shampoo, condicionador ou tintura não influencia no resultado do exame, os laboratórios exigem apenas que o cabelo esteja seco e com no mínimo 3 centímetros de comprimento, para poder ser feita a coleta.

Nesse exame são detectadas as seguintes substâncias psicoativas:

  • Maconha e derivados;
  • Cocaína e derivados (Crack, Merla e outros);
  • Anfetaminas (rebites);
  • Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy);
  • Anfepramona;
  • Mazindol;
  • Femproporex;
  • Codeína;
  • Morfina;
  • Heroína.

Existe a possibilidade de alguma substância de algum medicamento prescrito por médicos ser detectada durante o exame. Para evitar problemas com o resultado, é preciso apresentar a receita ou laudo médico que comprove o uso do medicamento.

exame toxicologico dok despachante - Ilustração de coleta de exame

Validade do exame toxicológico

O exame tem a validade de 2 anos e 6 meses para os condutores até 70 anos de idade. Motoristas com mais de 70 anos devem fazer o exame a cada 3 anos, como determina a lei federal nº 14.071.

A validade do exame foi um dos itens alterados com a publicação da resolução 691 de setembro de 2017. A validade para quem deseja emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi estendida de 60 para 90 dias.

Para os condutores habilitados nas categorias em que é obrigatório o exame é de extrema importância ficar atento à data de validade, já que de acordo com o Art. 165-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) "conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico previsto no § 2º do art. 148-A deste Código, após 30 (trinta) dias do vencimento do prazo estabelecido" é considerado uma infração de natureza gravíssima, com multa cinco vezes (ou seja, o valor da multa gravíssima multiplicado por 5), no valor de R$ 1.467,35 e o direito de dirigir suspenso por três meses.

Não corra riscos de ficar sem poder dirigir por conta de multas! Consulte seus débitos gratuitamente no DOK Despachante clicando no botão abaixo.

Resultado exame toxicológico

Devido ao aumento de busca pelo exame nos laboratórios, decorrente da lei federal nº 14.071/20, o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), através da deliberação do Contran nº 222 de 27 de abril de 2021, prorrogou o prazo para emissão do resultado do exame toxicológico, a fim de ajudar os laboratórios a absorver a demanda, e também para não causar transtornos aos motoristas.

Até 27 de abril de 2021, o prazo para que os laboratórios entregassem o resultado do exame era de 15 dias, porém com a alta procura, o prazo foi estendido para 25 dias.

Onde fazer exame toxicológico

Esse tipo de exame só pode ser realizado em laboratórios devidamente credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Sendo assim, a pessoa pode escolher o laboratório que for de mais fácil acesso para ela, desde que esse seja credenciado. .

exame toxicologico dok despachante - Ilustração Laboratório

Exame toxicológico Detran

O Departamento de Trânsito (Detran) não realiza exames toxicológicos, porém no portal on-line do Detran SP é possível acessar uma lista com todos os laboratórios credenciados no Denatran, facilitando assim parte do processo para quem deve fazer o exame..

Exame toxicológico: valor

Como o exame fica por conta dos laboratórios credenciados e não existe um preço fixo a ser seguido, o preço do exame toxicológico pode variar entre os laboratórios, estados e cidades. Na capital paulista, por exemplo, os valores podem variar entre R$ 140,00 a R$ 220,00.

Exame toxicológico nova lei

A nova lei de trânsito que alterou muitos aspectos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e entrou em vigor em 12 de abril de 2021, também alterou pontos no que diz respeito ao exame toxicológico. Agora, com a nova lei não basta apenas fazer o exame, mas também comprovar que o resultado deu negativo.

Com a mudança no prazo de validade da CNH, que agora vai até dez anos, de acordo com a idade do motorista, todo condutor com habilitação C, D ou E até 70 anos precisará realizar o exame toxicológico periódico a cada dois anos e seis meses.

exame toxicologico dok despachante - Ilustração resultado exame

Categoria B precisa fazer o exame?

Com a mudança na lei, os motoristas com habilitação nas categorias A ou B que exercem atividade remunerada, como taxistas e mototaxistas, também deverão fazer o exame toxicológico periodicamente.

A nova lei estabelece um prazo para a implementação do exame de seis meses para o início da exigência do exame na primeira habilitação e mais seis meses para a exigência na renovação da habilitação dos motoristas profissionais das categorias A e B.


Procurando mais informações sobre serviços que o DOK oferece?

Licenciamento Online

Saiba mais

Legalizar Carros Rebaixados

Saiba mais

Seguro para seu carro?

Saiba mais

Quer consutar os débitos do veículo?

Voltar

{{ placa }} {{ renavam }}

Esse estado não parece certo
Comece com a primeira letra e escolha uma opção

Perguntas

Aqui estão as respostas para algumas dúvidas frequentes.

Tire todas as dúvidas

O que é exame toxicológico?

Esse tipo de exame laboratorial tem como objetivo identificar a presença de substâncias psicoativas no sangue consumida nos últimos 90 ou 180 dias, sendo esse exame obrigatório desde 2016 para emissão ou renovação da carteira de motorista de algumas categorias específicas.

Exame toxicológico, como é feito?

O exame pode ser feito com vários tipos de materiais biológicos, como sangue, urina, saliva, cabelo ou pelos, sendo estes dois últimos os mais utilizados. Diferentes materiais genéticos coletados apresentam diferentes informações. É mais comum ser feito com cabelo ou pelo.

Qual a validade do exame toxicológico para motoristas?

O exame tem a validade de 2 anos e 6 meses para os condutores até 70 anos de idade. Motoristas com mais de 70 anos devem fazer o exame a cada 3 anos, como determina a lei federal nº 14.071.

Onde fazer exame toxicológico gratuito?

Não há nenhum local que ofereça o exame toxicológico gratuito para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Exame toxicológico preço?

Não existe uma tabela fixa para ser seguida com os valores. Na capital paulista, por exemplo, os valores podem variar entre R$ 140,00 a R$ 220,00.

Tire todas as dúvidas

Aguarde, consultando seu documento =)