Licenciamento
Entenda se a SEFAZ é responsável pelo licenciamento veicular
Salve, motorista! Quer entender melhor se a SEFAZ é responsável pelo licenciamento de veículos? Continue a leitura e descubra! A […]
Salve, Motorista! Você sabe como funciona uma vistoria veicular? Esse procedimento é uma avaliação solicitada pelo Detran para todos os veículos brasileiros em algum momento, não existe data certa. Entretanto, em algumas situações, ela é obrigatória.
A vistoria é feita pelo órgão de trânsito estadual e segue o mesmo padrão no território nacional, mesmo que aplicado pelo Detran do estado de registro do veículo. Além do órgão, Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) também podem fazer essa validação.
Ao realizar compra ou venda de um veículo usado, a vistoria se torna obrigatória. Sem ela, não é possível emitir um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Contudo, vale destacar que a falta desse documento é considerada infração gravíssima.
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Com objetivo de liberar a circulação do veículo nas vias públicas, a vistoria é uma avaliação feita a fim de confirmar que os automotores (moto, carro, caminhão, ônibus, van etc) estão em boas condições de uso para transitar pelas vias públicas do país.
Assim como o laudo cautelar, o motivo mais comum que necessita dessa avaliação é a transferência de proprietário. Por meio disso, as condições para o veículo ser passado para frente são validadas pelo órgão estadual responsável.
Caso o veículo não seja aprovado na vistoria, ficará impedido de transitar pelas vias e a mesma situação ocorre com a transferência de veículo que, se não estiver regularizada, impede o proprietário de circular, pois ela não pode ser feita se o veículo não tiver o laudo positivo após ser vistoriado.
Existem algumas etapas para o processo de verificação. No primeiro momento, é analisada a documentação do veículo: o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o CRLV.
Em seguida, serão verificados os débitos em aberto, por exemplo: multas, licenciamento, seguro DPVAT e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todas as taxas precisam ser pagas para seguir com o procedimento.
Por fim, com todos os documentos e débitos aprovados, será analisado o funcionamento e estado de conversação do veículo. Além disso, também serão priorizados os itens obrigatórios como: chave de roda, triângulo, buzina, velocímetro, retrovisores, cinto de segurança e extintor de incêndio.
O órgão responsável pela vistoria veicular é o Departamento estadual de trânsito (Detran). Cada unidade federativa tem o seu representante do órgão. Dessa forma, apesar de semelhantes, as regras podem mudar por conta do responsável pela vistoria do seu estado.
A validação só pode ser feita pelo estado de registro do automóvel, não por outra unidade federativa. Então, se seu veículo foi registrado em Santa Catarina, o Detran do Paraná não pode fazer a vistoria. Caso isso aconteça, o laudo será inválido.
Como o próprio nome já diz, a vistoria se limita à avaliação visual. Sendo assim, não é utilizado nenhum tipo de aparelho ou sistema e também não há um profissional específico para fazer o procedimento.
Já a inspeção é feita por um engenheiro ou técnico habilitado com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Ou seja, esse procedimento é feito com base nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A inspeção é necessária caso o proprietário do veículo queira trocar o motor ou instalar Gás Natural Veicular (GNV) no automóvel. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é o responsável por regulamentar esse processo.
Quando a inspeção é solicitada na vistoria, o técnico ou engenheiro que vai realizar o procedimento utiliza algumas ferramentas, sendo essas:
Esses apetrechos servem para que o inspetor responsável avalie com mais detalhes o veículo, a fim de comprovar que o automóvel apresente total segurança para circular.
Em cada estado, a solicitação de vistoria pode ocorrer de um jeito, pois quem decide isso é o Detran, mas em algumas cidades, é preciso agendar. Já em outros municípios, é por ordem de chegada na unidade do órgão.
Isso, você pode conferir no site do Detran do seu estado, basta copiar e colar o seguinte endereço no seu navegador:
Basta trocar o “estado de residência” pela sigla da unidade federativa em que o veículo está registrado. Por lá, você também pode conferir as Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) da sua região. Veja como:
O agendamento pode variar de acordo com cada região. No entanto, aconselhamos que você vá até o posto de atendimento do órgão para se informar sobre como é feito o procedimento no seu município.
Em São Paulo, esse serviço só é realizado mediante ao agendamento prévio que pode ser feito no site do Poupa Tempo, na aba “veículos”.
Mas, para te adiantar, o agendamento pode ser feito online dependendo do estado. Então, sempre olhe o site do Detran antes de fazer qualquer procedimento, pois há diversas informações por lá.
Outro ponto importante é que as empresas cobram uma taxa para realizar esse serviço. No estado de São Paulo, por exemplo, pode variar de R$100 a R$180. Já no Paraná, o laudo de vistoria é R$49,56.
As ECVs ou Empresas Credenciadas de Vistoria são instituições privadas que têm a autorização do Detran para fazer a inspeção do veículo.
Todos seguem o mesmo padrão de avaliação, o qual de fato foi implantado pelo Contran e segue a legislação federal.
Veja, a seguir, o que diz a Resolução Nº 716 – Artigo. 5º parágrafo 6 do Contran:
A pessoa jurídica credenciada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal somente poderá operar o Programa de Inspeção Técnica Veicular após a concessão do acesso ao sistema eletrônico específico, cabendo ao órgão ou entidade responsável pelo credenciamento a fiscalização da conformidade dos serviços prestados.
Antes da vistoria, é preciso apresentar o CRLV, além do comprovante de pagamento de todos impostos e multas do veículo. Além disso, o motorista também deve levar seus documentos pessoais, como RG ou CNH.
Ademais, o condutor deve pagar a taxa de vistoria (caso houver) e preencher o formulário do Renavam, disponível no site do Detran. Caso o proprietário do veículo não possa ou não queira fazer o processo sozinho, ele pode contratar o serviço de um despachante credenciado.
A princípio, a vistoria não exige a presença do proprietário do veículo no local, mas a documentação obrigatória precisa ser apresentada, os documentos que serão solicitados são:
Vale relembrar que não valerá de nada se houver algum tipo de débito vinculado ao veículo. Para descobrir se há pendências, você pode consultar os débitos sem custo algum no site do DOK Despachante.
Para realizar a consulta com o DOK, basta entrar no nosso site. Na primeira página, está o formulário de consulta. Lá, você deve informar a placa do veículo e seu e-mail pessoal e clicar em “Consulte Grátis”. Feito isso, será direcionado para a página com os detalhes dos débitos e formas de pagamento.
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Como todos os serviços do Detran, esse também não é padronizado e varia de acordo com as regras dos estados. Por conta disso, o serviço também é feito pelas ECVs, o que altera ainda mais o valor, pois as empresas apresentam suas próprias taxas.
Além disso, ainda existe a opção da vistoria ser realizada a domicílio, o que pode gerar mais alterações nos valores, sendo um serviço exclusivo que algumas ECVs fornecem para que os condutores tenham mais comodidade.
Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:
Existem variados tipos de vistorias e elas podem variar de acordo com o objetivo do proprietário do veículo.
Quando se trata de vistoria, falamos de contribuir com a segurança no trânsito. A estrutura física do automóvel não é a única que deve receber atenção. Dessa forma, a inspeção pode ir da documentação até a carcaça.
Sendo assim, vamos falar de todas as variáveis desse procedimento, continue a leitura para saber qual se enquadra melhor à sua necessidade.
Essa vistoria é solicitada quando um seguro auto ou moto é contratado, seu objetivo é que a seguradora avalie as condições do veículo para validar os dados que constam na apólice.
Esse teste deve ser feito tanto quando o seguro é contratado na primeira vez, quanto no período de renovação, que pode variar conforme cada seguradora.
A vistoria cautelar é feita quando um veículo é colocado à venda, tanto por uma pessoa física (proprietário) quanto por uma concessionária. Ela serve para avaliar o estado geral do automóvel, ou seja, trata-se de um exame aplicado por um perito.
Como o próprio nome diz, esse tipo de vistoria é uma avaliação cautelosa que analisa a estrutura e originalidade das peças do veículo. Além da documentação padrão e da carcaça, alguns dos elementos da perícia são:
Esse tipo de vistoria é feita quando há transferência de documento, podendo ser pela mudança de proprietário ou por deslocamento de cidade/estado. Assim, o veículo também é vistoriado para identificar adulterações e fraudes que o impossibilitam de circular em vias públicas.
A transferência de proprietário pode ser por motivo de venda direta ou de concessionária. Tal como a mudança de cidade. Mesmo que o bem não seja vendido e o proprietário esteja se mudando, os documentos do veículo devem ser transferidos também.
A vistoria para transferência é obrigatória sempre que houver compra ou venda de veículo. Afinal, sua função é comprovar que o veículo está em condições de transitar com segurança antes de ser passado para outra pessoa, município ou estado.
Isso pode variar em caso de compra direta com a concessionária, pois é de direito do comprador receber o veículo com a vistoria feita e paga. Entretanto, nos casos em que a venda é feita diretamente pelo proprietário, ambas as partes acordam.
No último caso, também existe a opção do novo comprador custear a vistoria e abater os gastos no valor final do veículo. Então, se você pretende fazer o procedimento para vender seu automóvel, avalie qual opção será a mais viável.
Por ser uma avaliação cautelosa, muitos fatores podem levar com que seu veículo não seja aprovado na vistoria veicular. Alguns dos motivos mais comuns são:
Vale ressaltar que dependendo da altura do carro rebaixado, a reprovação pode acontecer.
Mesmo com todas as nossas dicas, o motorista pode deixar alguma coisa pequena para trás e acabar com o veículo reprovado.
Caso isso ocorra, o proprietário deve agendar outra vistoria junto ao Detran e, nesse período, deve regularizar o que ainda falta para que, na próxima, o veículo seja aprovado.
Se pela segunda vez o motorista for reprovado, ele terá 30 dias para regularizar seu veículo, adicionando os itens obrigatórios e fazendo a troca dos itens danificados.
O laudo de vistoria veicular serve para afirmar o bom estado dos veículos. Por isso, existem vários tipos de avaliação, cada uma tem sua função de análise para cada finalidade.
Então, se você tem um veículo e pretende vendê-lo, vai precisar solicitar o laudo para completar o processo de transferência de proprietário.
Para obter o laudo de vistoria, é preciso agendar o procedimento. Sendo assim, você deve entrar no site do Detran do seu estado para confirmar como fazer esse agendamento. Em São Paulo, por exemplo, isso é feito pelo Poupa Tempo com horário marcado.
Após a aprovação da vistoria veicular, o motorista poderá retirar os documentos do laudo no mesmo local que realizou os outros procedimentos.
Se tiver dúvidas sobre a parte de retirada do laudo, o Detran disponibiliza um e-mail para que você, motorista, possa entrar em contato. Para quem é de São Paulo, o endereço eletrônico é: laudosecvs@detran.sp.gov.br.
Na hora de escrever o e-mail, você deve informar a placa, o número do Renavam, a data da vistoria e a empresa que realizou (caso tenha feito por uma ECV). Aos demais estados, é aconselhável consultar no site do órgão responsável para saber mais detalhes.
Neste artigo, você encontra tudo que precisa saber sobre vistoria veicular e como solicitar o laudo da vistoria e as diversas ocasiões nas quais são solicitadas. Dessa forma, concluímos que a situação mais comum onde esse procedimento é solicitado é na transferência veicular e no contrato do seguro auto.
Agora que você já sabe o que é vistoria veicular, tenho um convite para você, motorista! Você é da região de São Paulo e precisa realizar a transferência veicular para outra cidade dentro do estado?
Se a resposta for sim, o DOK Despachante faz o procedimento online para você, basta acessar esse formulário e preencher com a placa do seu veículo e informar um e-mail de confiança, que a empresa faz simulação da sua transferência em segundos.
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TAGS: Detran vistoria/ vistoria de transferência/ agendamento de vistoria/ agenda vistoria
O preço pode variar entre os estados, em São Paulo, pode ir de R$100 a R$180. Para realizar a vistoria, você pode consultar no site do Detran para encontrar qual é a ECV mais próxima de você.
Na vistoria veicular, são avaliados os documentos e a estrutura física do veículo para afirmar que tudo está conforme o que foi descrito pelo Contran. Quando a avaliação tem o resultado esperado, o proprietário recebe o laudo de vistoria que é válido por dois anos.
Todos os veículos têm que fazer uma vistoria, não apenas os carros. Normalmente, a obrigatoriedade surge quando há o repasse da posse do veículo.
A vistoria é o procedimento necessário para o proprietário do veículo emitir o “laudo de vistoria”, esse documento é solicitado quando ocorre transferência de posse, cidade ou estado.
A primeira coisa é ter todos os documentos em dia e nenhum débito veicular, isso irá reprovar o seu veículo de imediato. E para as questões da mecânica, se atentar às personalizações que não são permitidas pelo Contran, e se alguma das peças essenciais estiverem com algum problema.
Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.
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