Buzina causa multa? Saiba se a prática é passível de punição

Por: Redator DOK

Publicado em 17 de novembro de 2023 | Atualizado em 06 de dezembro de 2023

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Salve, Motorista! Na hora em que o trânsito aperta, no momento em que precisamos avisar que vamos passar por um cruzamento ou até quando é necessário avisar alguém que chegamos a algum lugar, a buzina é um item indispensável. 

Mas então, por que temos a impressão de que o uso dela pode gerar multas? Constitui infração buzinar durante o dia? Quantas vezes podemos buzinar? Essas perguntas serão respondidas neste artigo.

A seguir, você entenderá quais são as situações em que é possível usar a buzina sem cometer uma infração. Quando se trata desse assunto, existem muitas especificidades. Por isso, pode ser interessante salvar este artigo para consulta em um momento necessário.

É proibido buzinar?

O uso da buzina não é proibido, desde que atenda às seguintes exigências determinadas pela legislação nacional. No Código de Trânsito Brasileiro, esse tema é abordado nos artigos 41 e 42, os quais estão citados a seguir:

Parcelar multa (desktop) [CTA]

       Art. 41. O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:

       I – para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros; (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

        II – fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.

Em outras palavras, motorista, você não deve usar a buzina em ambientes residenciais, próximos de hospitais, clínicas, escolas ou locais onde o silêncio deve prevalecer. Em casos de risco de sinistro, a buzina pode ser acionada. 

No entanto, é preciso ter sensibilidade e evitar exageros. Muita gente vem pesquisando por termos como “usar buzina infração” na internet, e o motivo disso pode ser justamente o aumento dessa pauta em debates acerca da sustentabilidade e da saúde.

É infração buzinar?

O uso da buzina pode ser qualificado como infração e render pontos na carteira se estiver fora dos padrões determinados. O Código Brasileiro de Trânsito entende a prática como passível de punição se ocorrer a partir das seguintes situações:

Usar buzina:

I – em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos;

II – prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto;

III – entre as vinte e duas e às seis horas;

IV – em locais e horários proibidos pela sinalização;

V – em desacordo com os padrões e frequências estabelecidas pelo CONTRAN:

Infração – leve;

Penalidade – multa.

O código deixa muito claro que a buzina deve ser usada como recurso apenas em situações em que não há outra alternativa. Essa estratégia visa prezar pelo bem-estar da comunidade e diminuir os ruídos de poluição sonora. Portanto, a ação configura infração nesses contextos.

Quanto é a multa por buzinar em horário proibido?

Considerando a caracterização do uso inadequado de buzina como infração leve, a multa para essa prática fica em torno de R$88,38, podendo gerar até três pontos na carteira de habilitação do motorista.

Usar buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto é inadequado, mas isso torna-se ainda mais grave durante os momentos de descanso, principalmente na frente de residência, hospital ou escola.

Esse tipo de situação pode – e deve – ser evitada a partir do conhecimento das leis de trânsito e da parceria com empresas de qualidade, que zelarão pela validade da sua habilitação. Caso uma infração ocorra, o ideal é optar por formas seguras e confiáveis de pagamento, as quais falaremos adiante.

Onde pagar multa por buzinar?

Quando uma multa por uso indevido de buzina chega, muitas pessoas ficam confusas e não sabem o que fazer. Só de pensar no trabalho que elas terão em ir até um local para consultar o caso e fazer o pagamento, é comum que motoristas fiquem estressados. 

Ainda bem que essa não é mais a realidade de quem quer manter a carteira de habilitação sempre válida e em dia com a legislação.

Uma boa parceria pode ser suficiente para facilitar esse processo e garantir que o pagamento seja feito de maneira rápida, eficiente e até mesmo com condições mais confortáveis, inclusive com parcelamento de multas.

Motorista, o DOK Despachante é especialista nesse assunto e pode te ajudar a solucionar multas causadas pelo uso de buzina ou até mesmo questões de infrações médias e graves. Tudo é feito com transparência, respeito e eficiência. 

Para consultar multas basta acessar o site do DOK, inserir a placa do seu veículo, um e-mail válido e pronto! É rápido, fácil e confiável! 


Saiba mais sobre multas

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:


Por que usar a buzina é uma infração de trânsito?

Atualmente, a poluição sonora é uma das maiores preocupações dos grandes centros urbanos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 500 milhões de pessoas já sofrem com surdez moderada e/ou severa.

Esse número, que tem grandes chances de aumentar nas próximas décadas, pode estar atrelado aos barulhos excessivos em cidades.

Além disso, há outra preocupação: o uso excessivo da buzina acarreta em um aumento no nível de estresse dos motoristas, o que pode incentivar brigas, discussões e acidentes no trânsito.

Este item foi inventado como uma ferramenta para alertar pessoas de riscos, não devendo ser usada como expressão de frustração.

Vale ressaltar que o uso da buzina para apressar o pedestre também é visto negativamente pela legislação brasileira, podendo acarretar em multas e pontos na habilitação.

Por que não pode buzinar em túnel?

Uma curiosidade sobre o uso da buzina é o fato de que ela não deve ser usada em túneis. Isso acontece porque, nesses ambientes, o som pode ser amplificado devido ao sistema acústico do local. Além de ser mais barulhento, isso pode causar danos na estrutura e gerar acidentes. Você já sabia dessa informação, motorista?

Até que horas é possível buzinar?

Outra informação que você precisa saber é que, entre as 22h e 06h, é proibido buzina até mesmo nos casos permitidos pela legislação. Portanto, você já sabe: o uso de forma irregular no período noturno é passível de multa. Durante a noite ou no início da manhã, evite o uso desse recurso.

Como saber onde é proibido buzinar?

A placa de regulamentação R-20 (proibido acionar buzina ou sinal sonoro, também conhecida como placa proibido buzinar) serve como um sinal de que o ambiente deve prezar pelo silêncio e de que é proibido a prática, sendo válida a partir do ponto onde ela está localizada. 

Fique atento a essas placas de trânsito, que se identificam a partir da imagem de uma buzina e um símbolo proibido.

Ademais, há situações específicas em que é fortemente desaconselhado buzinar e é possível sofrer penalidades. Confira algumas circunstâncias:

Infográfico sobre quando nunca deve usar a buzina - DOK
Infográfico elaborado por Bruna Florentino | DOK

Quanto barulho você pode fazer com a buzina sem ser punido?

A resolução de pressão sonora para veículos foi definida pelo Conselho Nacional de Trânsito como algo entre 93 decibéis (mínimo) e 104 decibéis (máximo). Também vale ressaltar que são proibidos sons que emitem sirenes de veículos de emergência, já que isso pode prejudicar os veículos de resgate. 

Se você tem dúvidas sobre o seu caso, vale investir em uma vistoria veicular para garantir que a sua buzina esteja de acordo com as normas previstas no Brasil.

Foi multado pelo uso da buzina? Saiba o que fazer

Motorista, se você foi penalizado pelo uso da buzina, o ideal é agir rapidamente. Opte por solucionar a situação de forma ética, transparente e sem precisar sair de casa. 

As consultas e pagamentos dos débitos no DOK Despachante são suficientes para garantir que tudo seja esclarecido. Lembre-se de que você não está só e de que profissionais qualificados podem ajudar a manter seu veículo regular!

Conclusão

Como destacamos neste artigo de hoje, existem leis que regulamentam o uso da buzina no trânsito. Compreender e colocar em prática essas normas são passos importantes para promover um ambiente mais seguro e respeitoso.

Motorista, não conhecia as leis e buzinou em um local proibido? Conte com o DOK para fazer consultas e pagamentos de multas em até 12 vezes, podendo utilizar até seis cartões de crédito diferentes! Consulte agora mesmo! 

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Perguntas frequentes sobre buzinar

É proibido buzinar?

Fora dos horários e locais permitidos pela legislação, é proibido buzinar. Esse recurso só deve ser usado em momentos estratégicos e que respeitem as normas.

É infração buzinar?

Caso haja excesso de buzinas, o horário for inadequado ou o local exigir silêncio, buzinar pode gerar uma infração leve.

Quanto é a multa por buzinar em horário proibido?

Buzinar em horário proibido pode gerar uma multa de cerca de R$88,38.

Onde pagar multa por buzinar?

Através de ambientes seguros como o DOK Despachante, que oferece parcelamentos e melhores condições de pagamento.



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