Liberação de veículo apreendido: o guia completo para retirar seu automóvel do pátio do Detran

Por: Gregory Packs

Publicado em 20 de abril de 2023 | Atualizado em 24 de janeiro de 2024

capa de artigo sobre liberação de veículo apreendido | DOK Despachante

Salve, Motorista! Teve seu carro ou moto guinchados pelo Detran ou outro órgão de trânsito?

Continue a leitura e saiba todos os passos necessários para fazer a liberação do veículo apreendido e retirá-lo do pátio de recolhimento! 

Motivos para apreensão de veículos 

Ter o veículo apreendido é o medo de muitos motoristas que não estão com a documentação em dia ou sabem que estão em desacordo com a lei.

Atualmente, na prática, a apreensão de veículos é feita quando o motorista viola alguma determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a remoção do automóvel.

Dica de ouro

Isso significa que o veículo será guinchado e levado ao pátio de recolhimento, geralmente do Detran.  

Confira alguns dos principais motivos que levam à apreensão do veículo: 

Multa apreende veículo? 

Sim, Motorista! Por isso, é essencial ter conhecimento das leis de trânsito para evitar dor de cabeça, viu? Acesse nosso blog e confira nossos artigos sobre multas de trânsito para andar sempre prevenido.  

Conforme citado no tópico anterior, existem situações que são consideradas infrações de trânsito e que, além de multa, também são alvos da apreensão ou remoção do veículo segundo o CTB. Esse é o caso, por exemplo, da multa por excesso de passageiro e por licenciamento atrasado. 

Dessa forma, ao contrário do que muitos imaginam, multa vencida não resulta em apreensão de veículo. Na verdade, o que acontece é que o não pagamento de multas impede o licenciamento do veículo.  

Assim, a apreensão do veículo ocorrerá devido à irregularidade do documento pela falta da licença do Detran e não pelo vencimento da multa, embora as duas situações estejam relacionadas.  

Pátio de recolhimento de veículos: entenda como funciona 

Após os órgãos de trânsito constatarem a infração, o veículo precisará ser removido do local e levado para ser “vigiado” até a regularização necessária ser feita pelo proprietário ou condutor. 

Essa vigilância é feita nos chamados pátios de recolhimento de veículos e podem variar conforme a entidade responsável pela autuação – Detran, DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Polícia Rodoviária Federal e entre outros.  

Vale ressaltar que existem cobranças relacionadas à permanência do automóvel nesses locais que precisarão ser pagas para liberação do veículo apreendido.

São elas as taxas de guincho referentes à remoção do veículo, de liberação e diária do veículo. Pois é, Motorista, o débito cresce todo dia! Por isso, regularize a situação do veículo o mais rápido possível.  

Como saber em qual pátio o veículo está apreendido? 

É possível saber o local para o qual seu veículo foi levado indo presencialmente ao Detran. Além disso, também é possível consultar o pátio em questão por meio do site do órgão responsável pelo recolhimento, que pode ser Detran, DER, PRF e até mesmo a Prefeitura, por exemplo.

Essa informação também vem descrita no Comprovante de Recolhimento ou Remoção, o chamado CRR.  

Para saber em qual pátio seu veículo está apreendido em São Paulo, basta seguir os passos abaixo: 

  • Acesse o portal do Detran;
  • Informe o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo;
  • Insira a placa do veículo;
  • Informe o RENAVAM.
infográfico sobre como retirar veículo apreendido do pátio do Detran-SP | DOK Despachante
Infográfico feito por Gabriel Rodrigues | DOK Despachante

Saiba mais dicas sobre veículos 

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira: 


Como funciona a liberação de veículo apreendido no Detran? 

Em resumo, você precisará passar por quatro etapas para fazer a liberação do veículo no Detran. Confira o passo a passo a seguir: 

1- Pague todos os débitos do veículo e taxas 

Primeiramente, será preciso deixar o documento do veículo em dia. Assim, multas, licenciamento, IPVA e outros encargos deverão ser quitados antes da solicitação de retirada do veículo do pátio.  

Vale lembrar que o DOK Despachante, com a missão de facilitar a vida dos motoristas brasileiros, oferece formas de pagamento personalizadas e parcela todos os débitos veiculares em até 12x, com até seis cartões de crédito diferentes ao mesmo tempo.  

Além disso, também será preciso pagar a taxa referente ao serviço de liberação do veículo apreendido, também chamada de taxa de estadia, com o custo de R$18,37. 

2- Digitalize os documentos necessários 

Escaneie de maneira legível os documentos abaixo e prepare-se para enviá-los virtualmente pelo portal do Detran/SP: 

  • Documento de identificação pessoal do proprietário do veículo;
  • Comprovante de recolhimento ou Remoção (CRR);
  • Comprovante de pagamento de débitos do veículo;
  • Comprovante de pagamento da taxa de estadia diária (serviço de liberação).

3- Solicite a liberação por meio do formulário no Portal do Detran

Agora, acesse o Portal do Detran do seu estado, preencha os dados necessários e envie todos os documentos solicitados no passo anterior.  

Não se esqueça de verificar se os arquivos estão em um dos formatos aceitos pelo Detran (.pdf, .png, .jpg, .jpeg, .gif) e se não ultrapassam 1,2MB, individualmente, e nem 15MB, no total. Caso os documentos estejam fora desses critérios, a solicitação não será concluída.  

Aguarde o e-mail do Detran com o Ofício de Liberação e demais informações essenciais. O prazo para a análise dos documentos é de dois dias.  

4- Retire o veículo do pátio 

Vá até o local de retirada, indicado no e-mail do Detran e leve consigo os documentos requeridos. São eles: 

  • Ofício de Liberação;
  • Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado, mais uma cópia;
  • CNH (caso o proprietário ou seu representante legal não possua habilitação, deverá estar acompanhado por alguém habilitado);
  • Em caso de representante legal, apresentar uma procuração original reconhecida em cartório e, se for de pessoa jurídica, deverá ser apresentada juntamente com cópia autenticada do contrato social da empresa.

Além disso, é preciso quitar mais duas taxas no pátio de recolhimento: a de reboque e as diárias do veículo. Falaremos mais delas, adiante. 

Vale ressaltar que os veículos recolhidos que precisarem de manutenção de equipamentos e/ou componentes deverão ser rebocados para reparo e vistoria veicular, dentro de prazo determinado, segundo o Art. 271 do CTB.  

Caso o laudo da vistoria não seja apresentado, o veículo deverá retornar ao pátio. Apenas após a aprovação da vistoria, a liberação do veículo apreendido será concluída mediante assinatura do termo de entrega. 

infográfico com a tabela de taxas para liberação de veículo apreendido no Detran-SP | DOK Despachante
Infográfico feito por Gabriel Rodrigues | DOK Despachante

Como retirar um veículo apreendido em nome de outra pessoa? 

A única maneira de retirar o veículo apreendido em nome de outra pessoa é por meio de procuração, mesmo que se trate de parentes próximos ou amigos. 

Isso porque os bens sob tutela da Administração Pública só podem ser devolvidos aos seus legítimos donos ou aos seus procuradores com a devida procuração em mãos.  

Quanto custa o guincho e pátio? 

Em resumo, são três taxas que deverão ser pagas ao longo do procedimento de liberação do veículo apreendido no Detran. No estado de São Paulo, são: 

  • Taxa de serviço de liberação de veículo: R$18,57;
  • Taxa de reboque (guincho): R$376,86;
  • Taxa de estadia de veículo: R$37,69 por dia.

É importante lembrar que a taxa de serviço de liberação deve ser paga no início do processo, enquanto o pagamento das demais – reboque e estadia – deverá ser feito diretamente no pátio de recolhimento no momento da retirada.  

Além disso, também pode ser cobrada a distância percorrida necessária ao reboque do veículo.  

Como e onde pagar a taxa de liberação de veículo apreendido? 

Também chamada de taxa de estadia diária, a tarifa do serviço de liberação de veículo pode ser paga via Internet Banking nos bancos credenciados ao Detran do seu estado ou nas Casas Lotéricas.  

Para isso, basta informar o RENAVAM do veículo no guichê ou aplicativo e selecionar a taxa em questão. Confira a lista de bancos conveniados em SP: 

  • Banco do Brasil;
  • Santander;
  • Bradesco;
  • Daycoval;
  • Sicoob.

Para retirar veículo apreendido tem que pagar as multas? 

Sim, Motorista! A liberação do veículo apreendido só acontece com o documento em dia, sendo necessário, portanto, o pagamento de todos os débitos vinculados a ele, além do licenciamento do ano em vigência.  

Precisa retirar seu veículo do pátio e tem despesas veiculares pendentes? Calma, Motorista, que o DOK Despachante, o primeiro e maior despachante online do Brasil, pode te ajudar nisso. Basta acessar nosso site e preencher o formulário do topo da página.  

O que acontece se não retirar o veículo apreendido do pátio? 

Veículos apreendidos que não forem liberados em até 60 dias, contados a partir da data de reboque ao pátio, serão anunciados em leilões conforme a Lei nº 15.911 de 29 setembro/2015 em São Paulo.  

Vale lembrar que veículos com bloqueios diversos também podem sofrer o mesmo fim, viu, Motorista? Afinal, a penhora desse bem levanta os recursos necessários para a quitação da dívida e dos gastos do processo.  

Por isso, não corra riscos e consulte agora mesmo a situação do seu veículo de graça com o DOK e regularize sua documentação para evitar transtornos. Veja só como é fácil: 

  • Acesse o site do DOK ou baixe nosso app;
  • Insira a placa ou RENAVAM do veículo no formulário do topo da página;
  • Informe um e-mail válido;
  • Clique em “Consultar”;
  • Na próxima tela, você verá todos os débitos em aberto;
  • Selecione as pendências que vai pagar;
  • Preencha os dados solicitados;
  • Escolha a forma de pagamento desejada.
  • E pronto! Nossa equipe de Análise de Riscos vai cuidar de toda a segurança do seu pedido e em até cinco dias ele será aprovado!

Com a missão de facilitar a vida dos motoristas brasileiros e aliviá-los de burocracias, o DOK oferece formas de pagamento personalizadas de multas, licenciamento, IPVA e Dívida Ativa que garantem conforto e comodidade para você, Motorista. Confira-as a seguir: 

  • Parcelamento em até 12x no cartão de crédito;
  • Uso de até seis cartões ao mesmo tempo;
  • Boleto;
  • Pix;
  • Entrada no boleto ou pix + parcelamento no cartão.

Conclusão  

Neste artigo, você pôde conferir tudo sobre a liberação de veículo apreendido no Detran: motivos, como funciona o pátio de recolhimento, como descobrir onde está seu automóvel, taxas, documentos necessários e como retirar seu carro ou moto do pátio em quatro passos. 

Além disso, você também soube que, para efetuar a liberação , é preciso estar com o documento do veículo em dia e ficou por dentro da praticidade e facilidade que o DOK, o primeiro e maior despachante do Brasil, oferece especialmente para você, Motorista! Acesse o nosso site e fique livre de burocracias.  

Esse conteúdo foi útil para você, Motorista? Quer ficar sempre atualizado? Então acesse nosso blog para ler outros artigos e siga nossas redes sociais: TikTok , Instagram, Facebook, YouTube e LinkedIn

TAGS: liberação de veículo apreendido


Perguntas frequentes sobre a liberação de veículo apreendido

Como retirar moto apreendida do pátio do Detran? 

Primeiramente, é necessário quitar todos os débitos relacionados ao veículo, a taxa de serviço pelo RENAVAM nos bancos credenciados, digitalizar todos os documentos necessários, solicitar a liberação ao Detran, receber o Ofício de Liberação e ir até o local de retirada. Além de pagar mais duas taxas (reboque e diárias do pátio) e efetuar o reparo e a vistoria veicular, em casos específicos.

Qual é o valor da diária de moto no pátio do Detran SP? 

A taxa de estadia de veículo apreendido no Detran/SP é de R$37,69 por dia.

Como pagar taxa de liberação de veículo apreendido? 

Basta informar o RENVAM do veículo aos bancos credenciados ou Casas Lotéricas e selecionar a taxa de estadia de veículo referente ao serviço de liberação de veículo apreendido, no valor de R$18,37 [SP 2023].

Como saber em qual pátio o veículo está apreendido? 

Para saber onde está o seu veículo apreendido, basta acessar o Portal do Detran e realizar a consulta.

Quem pode retirar o veículo apreendido do pátio? 

Somente o proprietário do veículo ou seu procurador com a procuração registrada em cartório em mãos.



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