Departamento jurídico: conheça as funções e desafios dessa equipe no DOK

Por: Redator DOK

Publicado em 01 de dezembro de 2022 | Atualizado em 15 de fevereiro de 2024

Capa com os membros do departamento jurídico - DOK Despachante

Salve, Motorista! Você sabe que ter um departamento jurídico bem estruturado na empresa é muito importante, certo? 

Leia este artigo e descubra como ele funciona no DOK, o seu despachante credenciado favorito! 

O que é departamento jurídico? 

Departamento jurídico é uma área dentro da empresa, assim como atendimento, financeiro ou marketing. 

Seu objetivo é a proteção de dados e a garantia de que os deveres e direitos dos colaboradores e da instituição estão sendo exercidos. 

Após conhecer o DOK

Quais são as atribuições do departamento jurídico? 

Um profissional do departamento jurídico pode desempenhar tarefas que vão desde administrar a documentação legal da empresa e contratos dos colaboradores, até defender a imagem e reputação da instituição em casos de processos e audiências. 

Confira, abaixo, mais detalhes sobre suas funções. 

Gestão societária e transparência institucional 

Para as tarefas que envolvem gestão de dados da empresa, assim como suas procurações (representações legais em casos de processo), um profissional jurídico é necessário. 

Seu trabalho é fazer a gestão societária, isto é, garantir a plena e total veracidade da empresa para com os órgãos legais fiscalizadores. 

Dentro do DOK, esses profissionais devem proteger os dados dos colaboradores e dos clientes, além de garantir transparência nas informações da empresa, nos casos de: 

  • Contato;
  • Endereço;
  • Pagamentos;
  • Detrans credenciados.

Fiscalização e acompanhamento dos processos judiciais e extrajudiciais da empresa 

Administrar os interesses da empresa perante os processos judiciais e extrajudiciais também é responsabilidade do departamento jurídico. 

Uma ação extrajudicial parte da ideia de resolver alguma pendência ou conflito por meios administrativos – uma alternativa mais “amigável”. Ou seja, tentar de todo jeito achar uma solução para determinada situação sem o envolver mediações jurídicas. 

Já uma ação judicial, parte de outro princípio. Neste caso, quando todas as tentativas de meio termo forem esgotadas, uma mediação jurídica é necessária. 

Na presença de um profissional especializado, no caso um advogado, inicia-se uma petição com argumentos e narrações dos fatos que comprovem a petição. 

O réu (indivíduo ou empresa) também será ouvido para que, então, o júri “bata o martelo” e decida o resultado acerca do problema em questão. 

O DOK Despachante, assim como toda empresa ou pessoa (física ou jurídica), pode tanto responder a uma petição, quanto iniciá-la. 

Esse processo acontece quando uma das partes percebe que seus direitos não foram atendidos ou sob hipóteses, como difamação ou fraudes. 

Infográfico sobre a diferença entre a ação judicial e extrajudicial - DOK Despachante
Infográfico feito por Bruno Saito – DOK Despachante.

Consultoria empresarial e trabalhista 

Fornecer uma consultoria para a empresa em que atua também é uma atribuição cabível ao departamento jurídico. 

Pela sua experiência teórica e prática, os colaboradores deste setor podem sugerir alterações nas diferentes áreas de uma empresa, de modo a prestar auxílio e proteção a ela. 

Além da melhoria na proteção da integridade institucional, a equipe jurídica também monta os contratos de todos os colaboradores e precisa garantir que seus direitos e deveres estão sendo cumpridos legalmente. 

Juntamente da equipe de Recursos Humanos (RH), auxilia na elaboração do plano de carreira dos colaboradores. 

Os passivos trabalhistas também são uma importante tarefa do departamento jurídico dentro da corporação. 

Gerir as possíveis dívidas dos clientes, além das despesas gerais e pagamentos em acordo com o departamento financeiro, é o caminho mais seguro e justo para garantir a integridade da instituição. 

Além disso, o jurídico também é responsável por orientar sobre casos de usucapião.


Saiba mais sobre as equipes do DOK Despachante 


Qual a importância do departamento jurídico na empresa? 

A importância do departamento jurídico no DOK Despachante vai muito além do próprio setor. 

De acordo com a nossa equipe, o setor jurídico serve para que todos “possam tirar suas dúvidas em relação às atividades exercidas, tendo orientações em seus respectivos setores, assim todos podem agir de forma correta perante os termos da lei.” 

Além disso, existem muitos outros fatores que indicam para você, motorista, que o DOK Despachante é uma empresa segura e bem planejada. 

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Conheça o corpo jurídico do DOK Despachante 

Por excelência, a equipe jurídica do DOK é composta por dois profissionais da área, e como na maioria das empresas, apresentam os dados para a diretoria. 

Quem fiscaliza e orienta o departamento jurídico do DOK é o Matheus Packs, Diretor Financeiro da empresa. 

Logo depois, está o Advogado Jurídico, Willian Moreno Bellato, líder da equipe. 

Para fechar o time, a Estagiária de Jurídico, Valéria Vona, bacharelada em Administração e Negócios e se formando em Direito, ambas pelas Universidade Paulista (UNIP). 

Infográfico sobre a estrutura e hierarquia da equipe de departamento jurídico - DOK Despachante
Infográfico feito por Bruno Saito -DOK Despachante

Qual a rotina do setor jurídico do DOK? 

Apesar de não existir uma rotina fixa, durante o dia a dia do departamento jurídico são desempenhadas as seguintes funções: 

  • Acompanhamento diário para verificar o andamento de processos, sejam eles a favor ou contra o DOK;
  • Junção de informações para elaborar ações judiciais ou extrajudiciais, quando algum dos nossos serviços é contestado;
  • Contratos e desligamentos de Pessoa Jurídica (PJ) e estagiários;
  • Notificações extrajudiciais de clientes inadimplentes (com dívidas em aberto);
  • Contato e negociação com clientes;
  • Elaboração de peças processuais.

Como o dpto jurídico auxilia os demais times da empresa? 

Diversas áreas são beneficiadas pelo departamento jurídico, sendo as quatro principais: 

  • Setor Financeiro: recebe auxílio na busca de devedores e nos momentos de contestação dos serviços realizados;
  • Atendimento: ao ampliar as consultas de verificação de pedidos como Renajud (bloqueio judicial), renovação de documentos e transferência de propriedade veicular;
  • Diretoria: a partir de regularização de documentos, contratos e questões burocráticas;
  • Recursos Humanos (RH): ganha ajuda na realização de contratos, termos e dúvidas trabalhistas.

Principais desafios do serviço jurídico  

Por mais que as atividades diárias variem, existem alguns desafios que são recorrentes ao departamento jurídico. 

Muitas vezes, diz respeito à parte burocrática, a qual não depende apenas da equipe a coleta de informações. 

Contudo, como a equipe e empresa são bem preparadas e prezam pelo bom relacionamento com os clientes, estão sempre em busca de informações assertivas o mais rápido possível para que nenhum mal-entendido ocorra.

Conclusão 

O departamento jurídico, mais do que aparenta, é fundamental para o bom funcionamento de uma empresa. É este setor que lida com as burocracias internas e externas da organização.  

Na parte interna, esse departamento auxilia outros setores e equipes, de modo a tornar a empresa mais justa e funcional. 

Já na parte externa, ele defende a integridade institucional perante as autoridades públicas e comprova a veracidade e seriedade dos serviços oferecidos.  

Esse departamento preza sempre pelo bom relacionamento, mas acima de tudo, trabalha duro pela segurança dos clientes e colaboradores. 

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TAGS: vagas de emprego departamento juridico/ indicadores de desempenho departamento juridico/ como estruturar um departamento juridico


Perguntas frequentes sobre departamento jurídico

O que significa a palavra jurídico? 

Jurídico é o contrário de ilegal e refere-se às leis e normas sociais que regulam, mantém e buscam um ideal justo. Suas práticas são relacionadas ao bom, correto e honesto.

Qual é a área jurídica? 

Dentro de uma empresa é a área que observa, media e garante os direitos e deveres dos colaboradores e, principalmente, da instituição, perante os órgãos e entidades públicas.

O que é um atendimento jurídico? 

É o serviço que o(a) profissional formado(a) na área desempenha. Pode ser desde uma consultoria empresarial ou trabalhista, até uma defesa ou representação em um processo judicial.

Como formar um departamento jurídico de empresa? 

Certifique-se de contratar profissionais capacitados e com experiência para traçar um planejamento e organizar as atividades do time. Além disso, tenha um sistema de gestão que facilite o controle de dados contratuais, documentos e relatórios judiciais e trabalhistas.

Quais são os serviços jurídicos? 

Os serviços dessa área agregam a produção de relatórios, organização dos documentos de legalidade institucional, formulação e adequação dos contratos trabalhistas, consultorias empresariais e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais.  



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