Como funciona o rodízio SP placas?

Por: Nayara Palmieri

Publicado em 10 de maio de 2021 | Atualizado em 19 de maio de 2021

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O rodízio SP placas foi implantado em 1997, por meio da Lei nº 12.490/1997 com o objetivo de reduzir a circulação de veículos na cidade, servindo também como um meio de preservar o meio ambiente, diminuindo a liberação de poluentes.

O Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, como é o nome correto do rodízio, passou por algumas mudanças no ano de 2021, por conta da pandemia do coronavírus. Com este artigo, você fica por dentro de todas as mudanças, como funciona, multa e muito mais. Confira!

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Como funciona o rodízio de placas em SP?

Como citado acima, o rodízio foi criado para reduzir a circulação de veículos nas vias terrestres de São Paulo, para que isso funcione foi estipulado dias, horários e locais em que a circulação fica temporariamente proibida. No decorrer do texto detalharemos melhor o funcionamento.

Para estipular qual veículo pode ou não circular é utilizado o último dígito da placa do veículo, caso um veículo com placa proibida de circular nesses horários for flagrado dentro das delimitações do mini-anel viário, o condutor será autuado.

De acordo com o Art. 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não obedecer o rodízio é uma infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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É possível receber duas multas no mesmo dia por desobedecer o rodízio se o condutor for flagrado nos dois horários em que vigora o rodízio. O que não pode acontecer é ser autuado mais de uma vez no mesmo período.

Tabela de rodízio de placas em SP

O rodízio funciona de segunda à sexta-feira, exceto feriados. Para determinar qual veículo fica proibido de circular nas vias que fazem parte do rodízio e em qual dia da semana, é usado o último dígito da placa de identificação do veículo.

A cada dia da semana, dois finais de placa ficam impedidos de circular no horário estipulado pela Companhia de Engenharia de Tráfego. Vale destacar que essa tabela era válida antes do Plano Emergencial de São Paulo para conter o avanço do novo coronavírus, para saber como está a atual situação, continue lendo este artigo!

Confira a tabela:

Final de PlacaDia da Semana
1 e 2Segunda-feira
3 e 4Terça-feira
5 e 6Quarta-feira
7 e 8Quinta-feira
9 e 0Sexta-feira

Qual horário do rodízio em SP?

Até março de 2021 o horário de funcionamento do rodízio SP de placas funcionava em dois períodos, de manhã e de noite, atingindo o horário de pico dos veículos. Cada período tinha a duração de 3 horas.

multas

O período da manhã tinha início às 7h e terminava às 10h, já o período noturno começava às 17h com término às 20h. Porém, como explicaremos no decorrer deste artigo, o rodízio mudou em 2021 e os caminhões são os únicos veículos que ainda seguem nesse horário.

Mapa rodízio SP

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) é a responsável pelo rodízio em SP, sendo ela também a responsável por delimitar onde fica proibido a circulação de veículos no período em que o rodízio vigora. As vias e bairros escolhidos para fazer parte do chamado Mini Anel Viário e Centro Expandido são os locais com maior concentração de veículos.

Entre os bairros que fazem parte do rodízio estão Liberdade, Bela Vista, Moema, Mooca, Belém, Brás, Pinheiros, Perdizes, entre outros.

Mini anel viário rodízio

As principais vias que compõem o Mini Anel Viário e o Centro Expandido são:

  • Marginal do Rio Tietê, entre Avenida Salim Farah Maluf e Marginal do Rio Pinheiros;
  • Marginal do Rio Pinheiros, da Marginal do Rio Tietê até a Avenida dos Bandeirantes;
  • Avenida dos Bandeirantes, em toda a extensão;
  • Avenida Afonso D’Escragnolle Taunay, em toda a extensão;
  • Complexo Viário Maria Maluf, em toda a extensão;
  • Avenida Presidente Tancredo Neves, em toda a extensão;
  • Avenida das Juntas Provisórias, em toda a extensão;
  • Viaduto Grande São Paulo, em toda a extensão;
  • Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo, entre Viaduto Grande São Paulo e Avenida Salim Farah Maluf.
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Novo rodízio SP

Desde 22 de março de 2021 o rodízio em São Paulo passou por mudanças para se adequar a fase emergencial ao combate do coronavírus. Por isso, o rodízio como estamos habituados foi suspenso. O que ficou em vigor de 22 de março a 9 de maio de 2021 foi o rodízio noturno, começando às 20h seguindo até às 5h do dia seguinte, ficando determinado qual veículo não pode circular nesse horário de acordo com o último dígito da placa.

A partir de 10 de maio de 2021 o horário do rodízio será diferente, começando às 21h indo até às 5h do dia seguinte, inclusive em feriados. Esse rodízio noturno não se estende aos caminhões que seguem no rodízio das 7h às 10h e das 17h às 20h.

Confira a tabela do rodízio noturno:

Final de PlacaDia e horário
1 e 2das 21h de segunda-feira às 5h de terça
3 e 4das 21h de terça-feira às 5h de quarta
5 e 6das 21h de quarta-feira às 5h de quinta
7 e 8das 21h de quinta-feira às 5h de sexta
9 e 0das 21h de sexta-feira às 5h de sábado

Isenção rodízio SP

A isenção do rodízio SP de placas existe, porém é para um grupo seleto e para fazer uso desse direito, é necessário fazer o cadastro de solicitação ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), órgão responsável pelo trânsito na cidade de São Paulo. A solicitação é feita através do Portal SP 156.

Segundo o decreto 58.584/18 de 21/12/18, alterado pelo decreto 58.604 de 16/01/19, Portaria SMT.DSV.GAB nº 33/19 e Portaria SMT.DSV.GAB nº 12/2021 têm direito a isenção veículos conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência, com doença crônica que comprometa a mobilidade ou que estejam em tratamento continuado debilitante de doença grave.

Pessoas com autismo têm seu direito à isenção assegurado pela Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012.

O cadastro possui a validade de dois anos e para pacientes em tratamento médico continuado debilitante de doença grave a validade é a descrita no atestado, o que não pode ser inferior a 6 meses e nem superior a 1 ano. Ao vencer, é possível renovar o cadastro no DSV.

As documentações necessárias para realizar o cadastro são:

Pessoa Física

  • cópia simples do documento de identidade oficial com foto, CPF e assinatura do requerente em validade (RG, CNH ou outro oficial);
  • atestado médico original ou cópia autenticada emitido no período máximo de três meses da data do pedido, com a descrição da deficiência ou doença crônica ou do tratamento continuado debilitante de doença grave, e também o CID (Código Internacional de Doenças);
  • cópia simples do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em validade;
  • em caso de deficiência intelectual ou de representação legal, anexar cópia simples de documento de identidade oficial com foto, assinatura e CPF do representante legal em validade (RG, CNH ou outro oficial) e do documento que comprove esta representação legal do requerente como procuração, tutela ou curatela;
  • comprovante da necessidade ou justo motivo caso o veículo não for licenciado na Capital ou nos demais municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, quando não se tratar de tratamento médico continuado de doença grave.

Pessoa Jurídica de Direito Público ou Entidade Assistencial sem fins lucrativos

  • cópia simples do CNPJ;
  • cópia simples do documento de identidade oficial com foto, CPF e assinatura do representante com poderes de administração;
  • fotografia do veículo;
  • cópia simples do instrumento comprobatório da representação;
  • cópia simples do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em validade;
  • contrato e/ou declaração de prestação de serviço contendo a relação de veículos, se for o caso;
  • cópia simples do contrato de locação do veículo, se for o caso;
  • declaração original assinada pelo responsável pelo órgão ou entidade que comprove a utilização do veículo na prestação do serviço;
  • inscrição no Conselho de Assistência Social, se for o caso;
  • cópia simples do Contrato Social ou do Estatuto.

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