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Salve, Motorista! O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para motos tem taxas mais baixas que outros veículos, além de regras mais específicas para essa categoria.
Por conta da grande variação das normas de pagamento, vencimento e isenção do IPVA em cada estado, esse assunto ainda pode ser um pouco confuso para boa parte dos motociclistas.
Motorista, continue sua leitura para saber as regras gerais do IPVA de moto e saiba como fazer o parcelamento e a consulta dos prazos anuais de pagamento.
O IPVA de moto é um tributo anual obrigatório, que funciona basicamente como o IPVA de outros veículos, com sua categoria e taxa específicas.
O imposto arrecadado é repassado para melhorias do município e do estado, e o não pagamento da taxa interfere diretamente na regularização do licenciamento anual (CRLV).
O atraso nas parcelas também gera uma multa de 0,33% ao dia, podendo somar até 20% do valor total do IPVA, e inclui o proprietário da moto no cadastro da dívida ativa.
A Secretaria da Fazenda determina uma alíquota específica para cada estado brasileiro, que pode ter alterações anuais e pode ser facilmente consultada no portal da Sefaz de cada região.
O cálculo do IPVA de moto é feito multiplicando o valor venal do veículo (estimativa de preço de mercado) pela alíquota estipulada no estado e dividindo o valor por 100.
Para ilustrar, usaremos como exemplo uma moto no valor de R$8.500,00 registrada no estado de SP. Em 2024, a alíquota definida em SP foi de 2%, resultando no seguinte valor:
R$8.500 (valor venal) x 2% (alíquota estadual) = R$170,00 (valor total do IPVA)
Motorista, faça o orçamento do IPVA de um jeito bem mais simples com a Calculadora de IPVA do DOK e consulte o valor atualizado para qualquer estado e veículo, de forma gratuita.
É possível consultar o IPVA de moto gratuitamente no site do DOK Despachante! Acesse a nossa página inicial, informe a placa ou o número do Renavam do veículo e um e-mail válido.
Ao realizar a consulta com o DOK, você também terá acesso a todos os débitos do veículo e a diversas formas de pagamento.
Outra opção é fazer a consulta pela Secretaria da Fazenda do estado em que a moto está registrada, seguindo a estrutura: www.fazenda.[sigla do seu estado].gov.br.
O pagamento do IPVA da moto pode ser feito diretamente nos caixas de autoatendimento dos bancos credenciados à Sefaz estadual, apresentando o número do Renavam.
Existe ainda a opção de pagamento online com o DOK, utilizando cartão de crédito, Pix ou Pix + cartão.
É importante lembrar, Motorista, que cada estado define a sua própria tabela de vencimentos, a qual deve ser consultada no início do ano para evitar os pagamentos em atraso.
Muitos estados também oferecem desconto para o pagamento à vista do IPVA no início do ano. Em São Paulo, o prazo para ter o desconto de 3% com cota única em 2024 é em janeiro, com o dia mudando de acordo com o final de placa.
Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:
Cada região estabelece o número máximo de parcelas e o valor mínimo possível para cada prestação.
Em São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) permite o parcelamento do IPVA em até cinco vezes, desde que o valor das parcelas seja igual ou superior a R$ 70,72.
Já no estado do Paraná, por exemplo, o parcelamento do IPVA é determinado pela Unidade Padrão Fiscal do estado.
Mesmo que o PR ofereça o parcelamento em até 10 vezes, dependendo do valor total do IPVA, é impossível parcelar diretamente com os órgãos governamentais.
O IPVA atrasado também pode ser negociado e parcelado pelo portal da PGE estadual, com acréscimo de juros.
A boa notícia é que você pode parcelar o seu IPVA sem valor mínimo com o DOK Despachante em até 12 vezes!
Depois de consultar o IPVA da sua moto com o DOK, você poderá escolher entre várias opções facilitadas de pagamento:
O DOK oferece as mesmas condições para dividir o IPVA atrasado, multas, licenciamento e quaisquer outros débitos do veículo.
Conforme o ano de fabricação da moto, o veículo fica isento do IPVA automaticamente por um período que varia entre dez e vinte anos, conforme a tabela a seguir:
Isenção por tempo de fabricação em 2024 | Estados brasileiros |
10 anos (fabricados em 2014 ou antes) | Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima |
15 anos (fabricados em 2009 ou antes) | Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Goiás, Piauí e Tocantins |
18 anos (fabricados em 2006 ou antes) | Mato Grosso |
20 anos (fabricados em 2004 ou antes) | São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul e Paraná |
30 anos (fabricados em 1994 ou antes) | Santa Catarina |
Redução progressiva do valor do IPVA | Minas Gerais e Pernambuco |
A isenção do IPVA de moto também pode ser solicitada para veículos oficiais de instituições religiosas e educacionais, ONGs, mototáxis e etc. Nestes casos, é preciso fazer o pedido de dispensa de IPVA junto ao Detran.
Em 2022, o Senado Federal aprovou a isenção do IPVA para motos de até 170cc, visando favorecer, principalmente, os motoristas com baixa renda que dependem do veículo para trabalho e transporte pessoal.
Entretanto, quem determina a cobrança do imposto é a Sefaz estadual, que tem a liberdade para aderir ou não à regra. Até o momento, apenas a Paraíba adotou essa norma.
O IPVA de moto é obrigatório a todos os proprietários de veículos ciclomotores, além de ser necessário para a regularização do CRLV.
As regras do IPVA de moto são muito específicas para cada estado brasileiro, portanto, sempre verifique as taxas, opções de parcelamento e condições de isenção com a Sefaz estadual entre dezembro e janeiro, quando as normas são estabelecidas e entram em vigor.
E para tornar o pagamento mais flexível, conte com o DOK Despachante e parcele seus débitos em até 12 vezes de forma online e de onde você estiver!
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Cada estado brasileiro tem a própria regra para a isenção do IPVA de moto. Nos estados do AP, RN e RR, a isenção começa a partir de dez anos. No AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RO, SE e TO, a isenção vale a partir de 15 anos. No MT, a isenção inicia a partir de 18 anos. No AC, AL, MS, PR, RS e SP, depois de 20 anos de fabricação. Em SC, a isenção é a partir de 30 anos, e, em MG e PE, há uma redução progressiva do valor do IPVA.
O IPVA de moto não tem um preço fixo no Brasil. Para fazer o orçamento, acesse a Calculadora de IPVA do DOK, preencha o valor do veículo, sua categoria e o estado do registro. Em segundos, você terá o valor correto do seu IPVA.
Em 2024, pagarão IPVA os proprietários das motos que ainda não atingiram o tempo de fabricação necessário para isenção, as motos particulares que não pertencem a instituições, os proprietários que não fazem parte do grupo PCD e também as motos de até 170cc que não foram isentas pelo estado.
Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.
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