Licenciamento
Licenciamento antecipado: conheça as vantagens
Olá, Condutor! Você já ouviu falar sobre as vantagens de pagar o licenciamento do veículo antecipadamente? Além de alguns estados […]
Por: Gregory Packs
Publicado em 14 de maio de 2018 | Atualizado em 26 de janeiro de 2022
Cada vez mais, é frequente a transferência de veículos de um proprietário para outro ou a compra em leilões. E, nesses casos, é de extrema importância consultar débitos de veículo, a fim de garantir que não haja nenhuma pendência em relação a pagamentos.
Afinal, ter a garantia que o automóvel que você está comprando não possui nenhum tipo de débito é fundamental para ficar mais tranquilo e concretizar a aquisição de um carro, moto ou outro veículo de terceiro. E, claro, não correr riscos de sofrer com problemas futuros.
Mas como consultar débitos de veículo? Se você tem interesse no assunto, continue lendo este artigo. Nos tópicos a seguir, você esclarece essa dúvida e obtém demais informações relacionadas ao tema.
Consultar os débitos de um veículo é um procedimento muito simples e rápido. Você só precisa acessar o site do Detran do estado em que o veículo que você deseja pesquisar está registrado.
Após fazer isso, siga o passo a passo abaixo para conseguir fazer a consulta.
Primeiro, é preciso ter acesso à internet. Então, use um computador, telefone ou outro dispositivo que possa se conectar à rede;
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Entre no site do Detran do seu estado, o que você pode pesquisar na internet, digitando a palavra Detran e, depois, a sigla do seu estado;
Vale lembrar que cada site do Detran possui as suas características, ou seja, não são padronizados. Mesmo assim, costumam ser bem parecidos. Dessa forma, procure a opção serviços online.
Para esse próximo passo é preciso ter em mãos o CPF/CNPJ e a senha. Caso você não tenha o registro ainda no sistema, é só se cadastrar e, depois, se logar, digitando as informações solicitadas. Mas, em alguns sites, não é preciso ter cadastro, bastando seguir para o passo 5.
Procure a opção “veículos” e, em seguida, em “pesquisa de débitos e restrições de veículos”;
No local indicado, digite o código da placa ou o número do Renavam do seu veículo;
Por fim, verifique as restrições e débitos. Todas elas devem constar na pesquisa e, assim, você descobre o que está pendente com o Detran. Saiba que a melhor atitude a ser tomada nessa hora é pagar os débitos, para ficar em dia com o governo e rodando com segurança.
Observação
Caso você não consiga fazer a consulta pelo site, é necessário dirigir-se até a unidade mais próxima ou posto de atendimento do Detran do seu estado. Lá, solicite informações a respeito do ocorrido.
Como você pode ver no passo a passo para consultar débitos de veículo, existe a opção de informar a sua placa ou o seu Renavam, a fim de obter as informações desejadas. Mas, se você não sabe ou não lembra desses dados, não se preocupe.
Para tanto, basta recorrer ao documento físico do veículo. Isso porque o código da placa fica na parte inferior do documento, logo após o CPF do proprietário. Com esse dado, já é possível continuar o procedimento para a pesquisa.
Já se você prefere realizar a consulta fazendo uso do número do Renavam, saiba que é possível seguir o mesmo critério. Ele também está no documento do veículo, entretanto, essa informação encontra-se na parte superior, logo após o número da VIA.
Mas que débitos você pode encontrar ao fazer uma consulta? A verdade é que existem cinco tipos de dívidas que um veículo pode ter. Veja quais são elas a seguir:
Trata-se do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores, sendo um tributo que deve ser pago todos os anos por quem possui veículo em seu nome. Em cada estado, o Detran estipula um prazo para o pagamento.
O que acontece em muitos estados é que as pessoas que optam por pagar esse imposto no início do ano conseguem obter bons descontos no seu valor. De qualquer forma, é importante acompanhar o calendário do seu estado e evitar atrasos no pagamento.
Afinal, se você não fizer isso, o não pagamento do IPVA vai interferir diretamente na obtenção do seu licenciamento anual, pois não vai receber o novo documento em casa. Com isso, está sujeito a ter que pagar multa e a ter o seu veículo apreendido caso seja parado em uma blitz.
E mais, se a inadimplência continuar e o tributo não for quitado, são grandes as chances que o seu nome tem de ir parar em uma das listas de proteção ao crédito, como Serasa, SPC ou SCPC. Isso quer dizer que o seu nome pode ficar sujo.
As multas acontecem por uma série de situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que devem ser pagas em até uma determinada data. Entre o período que você recebeu o aviso da infração e o vencimento da multa, é possível recorrer, a fim de evitar a cobrança.
Caso a multa tenha que ser paga, em alguns estados, no seu valor incide uma porcentagem de desconto se quitá-la antes do prazo final. Além de ter que pagar multas, as infrações de trânsito prejudicam os pontos da sua carteira de motorista, então, o melhor é não as cometer.
Até porque em alguns estados, o não pagamento de multas pendentes pode prejudicar a realização do seu licenciamento anual. Além disso, se torna inviável transferir o veículo para outro dono, ou seja, o seu veículo não pode ser vendido de forma legal.
A inspeção veicular foi realizada em São Paulo por muito tempo e suspensa recentemente, sendo que estava prevista a sua retomada. Dessa forma, atualmente, não se trata de uma obrigatoriedade, mas é necessário ficar atento porque ela pode ser aprovada em todo o país.
Nesse caso, os veículos terão que passar por vistorias regulares para que sejam verificadas as condições do veículo. Alguns problemas apurados no carro podem fazer com que o mesmo não possa mais rodar, desde que sejam consertados.
Então, além de estar em plenas condições para rodar pelas ruas e estradas, é preciso que o dono do veículo pague uma taxa para a realização da vistoria. No entanto, somente quando a nova lei entrar em vigor, ainda sem prazo. De todo o modo, fique atento,
O licenciamento é mais uma taxa anual que deve ser paga pelos proprietários de veículos para poder rodar com os seus documentos em dia. Em geral, o calendário de pagamento do licenciamento é fixado em conjunto com o pagamento do IPVA e do DPVAT.
Esse documento deve estar sempre junto com o motorista, pois em uma blitz, por exemplo, é ele que deve ser apresentado e não estar em atraso. Caso contrário, o dono do veículo paga multa e tem o carro, moto ou outro veículo apreendido. Mais uma taxa para se preocupar.
As restrições podem ser de origem administrativa, tributária ou judicial. Veja como funciona cada uma delas abaixo:
Restrição administrativa: acontece quando o veículo foi vendido, mas não foi transferido no prazo determinado pelo antigo proprietário. Nesse caso, não é possível nem fazer o licenciamento.
Restrição tributária: acontece quando há restrição de transferência de um veículo, pelo fato de ele possuir benefício tributário.
Restrição judicial: acontece por inúmeros motivos, podendo ser dívida no financiamento do veículo, dívidas relacionadas ao proprietário, entre outros. Quando acontece esse tipo de restrição, o juiz é quem decide o que será feito com o veículo.
Em todos esses casos, é preciso buscar informações junto ao Detran do seu estado para saber o que pode ser feito em cada uma dessas situações. Em geral, a restrição administrativa pode ser resolvida realizando a transferência do veículo para o seu novo dono.
No caso da restrição tributária, é preciso solicitar um processo de retirada da restrição. Afinal, ela é dada a quem tem benefícios tributários devido à isenção de imposto, a exemplo do ICMS e do IPI.
Com isso, o veículo não tem mais o benefício e, assim, pode ser vendido para um terceiro de maneira legal, bem como transferir o nome para o novo proprietário. Esse procedimento é obrigatório nesse tipo de transação.
Por fim, a restrição judicial, que acontece em diferentes casos, inclusive, de penhora ou embargo pela Justiça decorrente de um processo, é resolvida apenas com a conclusão da pendência judicial.
Dessa forma, só depois que o processo judicial for resolvido é que não haverá mais restrição e, finalmente, o veículo pode ser vendido, se for o desejo do seu dono.
Saiba que o mais comum costuma ser o não pagamento do IPVA? No entanto, é possível fazer o parcelamento desse imposto em até 12 vezes sem juros. Com a ajuda do DOK Despachante online é possível quitar todas as suas dívidas com o Detran.
Isso porque o DOK paga na íntegra os seus débitos para o órgão, mas você paga parcelado para o despachante, facilitando a sua quitação de dívidas. E torna realidade a sua chance de estar rodando totalmente dentro da lei, sem nenhum débito.
Quando se trata de veículos, é melhor sempre estar bem informado para manter a tranquilidade, não é mesmo? Portanto, é essencial consultar débitos de veículo, o que pode ser muito fácil e prático.
E mais, nem é preciso se deslocar da onde você estiver, desde que escolha a maneira mais simples de fazer essas consultas. Afinal, ter esse cuidado faz com que você consiga evitar problemas sérios e até mesmo graves dores de cabeça.
Portanto, conheça todos os serviços online. O DOK Despachante online pode tirar todas as suas dúvidas sobre documentação de veículo.
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Formado em Analise de Sistema e Marketing Digital no interior de São Paulo, revolucionou a maneira que pessoas fazem seu documento veicular colocando diversos serviços administrativos 100% online, criou o primeiro despachante online, estando preparado para mercado com frota de 26 milhões de veículos no estado de São Paulo.
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