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Salve, Motorista! Você deixou de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de um automóvel registrado em Santos e acabou tendo o nome inscrito na Dívida Ativa Santos? Então, veio ao lugar certo!
O DOK está aqui para te ajudar a esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, para que você possa se livrar logo da inscrição do cadastro de devedores do governo. Quer saber como? Então, acompanhe este artigo até o fim. Boa leitura!
Dívida ativa Santos-SP: o que é?
Em resumo, a dívida ativa é o registro de débitos que uma pessoa física ou jurídica tem com a Prefeitura de Santos e, consequentemente, com o estado de São Paulo. Essas pendências podem ser referentes a impostos (IPVA, IPTU, ISS etc.), taxas, multas, entre outros.
Ou seja, quando um débito não é pago dentro do prazo estipulado, o devedor é inscrito na dívida ativa, ficando negativado (com o nome sujo).
Dívida ativa por não pagamento de IPVA em Santos-SP
Estar com o IPVA em atraso em Santos-SP, pode trazer consequências sérias para o proprietário do veículo.
No caso da inscrição na dívida ativa, o débito é registrado oficialmente, e o governo passa a ter o direito de cobrá-lo judicialmente, com a aplicação de juros e multas. Resultando em consequências como:
- Negativação: o nome do proprietário pode ser inscrito em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, dificultando a obtenção de crédito, financiamentos e realização de compras parceladas;
- Penhora de bens: em casos mais extremos, a justiça pode bloquear contas bancárias, veículos, imóveis e outros bens para quitar a dívida;
- Protesto extrajudicial: o título da dívida é protestado em cartório, dificultando ainda mais a obtenção de crédito;
- Impossibilidade de licenciamento: não é possível licenciar o veículo enquanto houver débitos de IPVA em aberto, o que pode levar à apreensão do veículo caso seja parado em uma blitz, além de multa gravíssima no valor de R$293,47.
Como acontece a inscrição na dívida ativa por atraso no IPVA?
Em Santos-SP, a inscrição na dívida ativa ocorre depois do atraso no pagamento do IPVA. Geralmente, a partir de 30 dias do não pagamento do tributo. Entretanto, isso não é regra, visto que não há um prazo fixo definido por lei.
Desse modo, é importante destacar que a inscrição na dívida ativa não ocorre automaticamente na data de vencimento do IPVA. O governo estadual geralmente aguarda um período de inadimplência antes de tomar essa medida. Sendo assim, o que vale é o prazo comunicado à Procuradoria Geral (PGE).
Consulta dívida ativa Santos: o que é, como fazer?
A consulta de dívida ativa em Santos é um procedimento essencial para verificar se você possui débitos com o município. Portanto, esse processo pode ser feito diretamente no site da prefeitura. Saiba como:
- Entre na página oficial da Prefeitura de Santos: vá até a área Dívida Ativa;
- Clique na opção “Consulta da Dívida Ativa”: localize, no site, o campo específico para a consulta;
- Informe os dados necessários: tenha em mãos o número do lançamento ou os dígitos do processo administrativo;
- Confira os débitos: o sistema exibirá as informações sobre eventuais dívidas em seu nome, como o valor total, a origem do débito e as opções de pagamento disponíveis.
Saiba mais sobre Dívida Ativa
Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:
Dívida ativa Santos-SP: como pagar?
Se você possui dívidas com o município de Santos inscritas na dívida ativa, é importante regularizar a situação assim que possível.
Para isso, você pode emitir um boleto no site da prefeitura ou então contar com as facilidades do DOK Despachante para regularizar a pendência, veja como:
- Acesse o site do DOK;
- No formulário de consulta presente no topo da página inicial, digite a placa ou Renavam do veículo e insira um e-mail válido. Feito isso, clique em “Consultar Grátis”;
- Em seguida, todas as pendências do automóvel serão mostradas, selecione as quais deseja pagar e escolha a forma ideal para você (parcelado em até 12x ou à vista). Depois, é só aguardar a aprovação do pedido.
Dívida Ativa Santos Boleto
Se preferir pagar a dívida ativa à moda antiga, você também pode gerar um boleto no site do DOK, basta apenas selecionar essa opção de pagamento e quitar a pendência no banco de sua preferência por meio do código que será gerado.
Além disso, o boleto também pode ser gerado diretamente pelo site da prefeitura de Santos, veja como:
- Acesse a página da Dívida Ativa no site da Prefeitura de Santos;
- Informe os dados solicitados: número de inscrição municipal, CPF/CNPJ ou número da dívida;
- Emita o boleto atualizado: o sistema gerará o boleto com o valor total da dívida acrescido de juros e multas;
- Pague o boleto em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas.
Dívida Ativa Santos Parcelamento
Se você possui dívidas com o município de Santos inscritas na dívida ativa, pode regularizar a situação por meio do parcelamento, o que pode facilitar em caso de dificuldades financeiras.
As condições de parcelamento de dívidas ativas no município variam de acordo com o tipo e o valor da dívida. No geral, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de 1% ao mês.
No entanto, se você busca facilidade, a melhor opção é o parcelamento em até 12 vezes oferecido pelo DOK Despachante. Em nosso site, você tira seu nome da dívida ativa usando apenas a placa do veículo, diretamente da tela do seu smartphone ou computador.
Conclusão
Como você pôde notar, a situação de ter o nome inscrito na Dívida Ativa por não pagamento do IPVA em Santos-SP pode acarretar sérias consequências para o proprietário do veículo, incluindo a negativação, penhora de bens e impedimento da renovação do licenciamento.
Portanto, regularizar a situação é fundamental, e o pagamento pode ser feito emitindo um boleto no site da prefeitura ou utilizando os serviços do DOK Despachante, que oferece opções de pagamento parcelado em até 12 vezes.
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Perguntas frequentes sobre dívida ativa Santos
Como consultar IPVA na Dívida Ativa em Santos?
Acesse o site da Prefeitura de Santos.Na seção “Consulta da Dívida Ativa,” insira os dados do veículo para verificar a situação da dívida ativa de IPVA. Ou, de forma rápida e fácil no site do DOK Despachante.
Como emitir boleto para pagamento de Dívida Ativa Santos?
Vá até o site da prefeitura de Santos, entre na página “Dívida Ativa”, escolha a opção “Emitir Boleto” e preencha os dados do débito para que a guia possa ser gerada.
Como parcelar multas na Dívida Ativa Santos?
Acesse o site do DOK Despachante, insira os dados do veículo (placa ou Renavam), escolha as multas e opte pelo parcelamento em até 12 vezes.
Formado em Engenharia Civil, Matheus Packs é um dos idealizadores e protagonistas na criação de um novo modelo de negócio dentro do DOK, onde alavancou os resultados e transformou a empresa em uma pioneira no mercado de despachante online. Focado em estratégias de venda, Matheus é apaixonado por inovação e desburocratização. Por meio do DOK, busca gerar valor aos consumidores, proporcionando simplicidade, facilidade e transparência ao regularizar débitos veiculares, como IPVA, Licenciamento e multas.
