Dívida Ativa Santos: saiba o que é, como consultar e onde pagar

Por: Matheus Packs

Publicado em 15 de janeiro de 2024 | Atualizado em 08 de março de 2024

Capa Artigo Dívida ativa em Santos-SP como e onde pagar | DOK

Salve, Motorista! Você deixou de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de um automóvel registrado em Santos e acabou tendo o nome inscrito na Dívida Ativa Santos? Então, veio ao lugar certo!

O DOK está aqui para te ajudar a esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, para que você possa se livrar logo da inscrição do cadastro de devedores do governo. Quer saber como? Então, acompanhe este artigo até o fim. Boa leitura!

Dívida ativa Santos-SP: o que é?

Em resumo, a dívida ativa é o registro de débitos que uma pessoa física ou jurídica tem com a Prefeitura de Santos e, consequentemente, com o estado de São Paulo. Essas pendências podem ser referentes a impostos (IPVA, IPTU, ISS etc.), taxas, multas, entre outros.

Ou seja, quando um débito não é pago dentro do prazo estipulado, o devedor é inscrito na dívida ativa, ficando negativado (com o nome sujo).

Quer sair da Dívida Ativa

Dívida ativa por não pagamento de IPVA em Santos-SP

Estar com o IPVA em atraso em Santos-SP, pode trazer consequências sérias para o proprietário do veículo. 

No caso da inscrição na dívida ativa, o débito é registrado oficialmente, e o governo passa a ter o direito de cobrá-lo judicialmente, com a aplicação de juros e multas. Resultando em consequências como:

  • Negativação: o nome do proprietário pode ser inscrito em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, dificultando a obtenção de crédito, financiamentos e realização de compras parceladas;
  • Penhora de bens: em casos mais extremos, a justiça pode bloquear contas bancárias, veículos, imóveis e outros bens para quitar a dívida;
  • Protesto extrajudicial: o título da dívida é protestado em cartório, dificultando ainda mais a obtenção de crédito;
  • Impossibilidade de licenciamento: não é possível licenciar o veículo enquanto houver débitos de IPVA em aberto, o que pode levar à apreensão do veículo caso seja parado em uma blitz, além de multa gravíssima no valor de R$293,47.
Infográfico sobre consequências da dívida ativa por não pagamento de IPVA em Santos-SP | DOK
Infográfico elaborado por Bruna Florentino | DOK

Como acontece a inscrição na dívida ativa por atraso no IPVA?

Em Santos-SP, a inscrição na dívida ativa ocorre depois do atraso no pagamento do IPVA. Geralmente, a partir de 30 dias do não pagamento do tributo. Entretanto, isso não é regra, visto que não há um prazo fixo definido por lei.

Desse modo, é importante destacar que a inscrição na dívida ativa não ocorre automaticamente na data de vencimento do IPVA. O governo estadual geralmente aguarda um período de inadimplência antes de tomar essa medida. Sendo assim, o que vale é o prazo comunicado à Procuradoria Geral (PGE). 

Consulta dívida ativa Santos: o que é, como fazer?

A consulta de dívida ativa em Santos é um procedimento essencial para verificar se você possui débitos com o município. Portanto, esse processo pode ser feito diretamente no site da prefeitura. Saiba como:

  • Entre na página oficial da Prefeitura de Santos: vá até a área Dívida Ativa;
  • Clique na opção “Consulta da Dívida Ativa”: localize, no site, o campo específico para a consulta;
  • Informe os dados necessários: tenha em mãos o número do lançamento ou os dígitos do processo administrativo;
  • Confira os débitos: o sistema exibirá as informações sobre eventuais dívidas em seu nome, como o valor total, a origem do débito e as opções de pagamento disponíveis.

Saiba mais sobre Dívida Ativa

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira: 


Dívida ativa Santos-SP: como pagar?

Se você possui dívidas com o município de Santos inscritas na dívida ativa, é importante regularizar a situação assim que possível.

Para isso, você pode emitir um boleto no site da prefeitura ou então contar com as facilidades do DOK Despachante para regularizar a pendência, veja como:

  • Acesse o site do DOK;
  • No formulário de consulta presente no topo da página inicial, digite a placa ou Renavam do veículo e insira um e-mail válido. Feito isso, clique em “Consultar Grátis”;
  • Em seguida, todas as pendências do automóvel serão mostradas, selecione as quais deseja pagar e escolha a forma ideal para você (parcelado em até 12x ou à vista). Depois, é só aguardar a aprovação do pedido.

Dívida Ativa Santos Boleto

Se preferir pagar a dívida ativa à moda antiga, você também pode gerar um boleto no site do DOK, basta apenas selecionar essa opção de pagamento e quitar a pendência no banco de sua preferência por meio do código que será gerado.

Além disso, o boleto também pode ser gerado diretamente pelo site da prefeitura de Santos, veja como:

  • Acesse a página da Dívida Ativa no site da Prefeitura de Santos;
  • Informe os dados solicitados: número de inscrição municipal, CPF/CNPJ ou número da dívida;
  • Emita o boleto atualizado: o sistema gerará o boleto com o valor total da dívida acrescido de juros e multas;
  • Pague o boleto em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas.

Dívida Ativa Santos Parcelamento

Se você possui dívidas com o município de Santos inscritas na dívida ativa, pode regularizar a situação por meio do parcelamento, o que pode facilitar em caso de dificuldades financeiras.

As condições de parcelamento de dívidas ativas no município variam de acordo com o tipo e o valor da dívida. No geral, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de 1% ao mês.

No entanto, se você busca facilidade, a melhor opção é o parcelamento em até 12 vezes oferecido pelo DOK Despachante. Em nosso site, você tira seu nome da dívida ativa usando apenas a placa do veículo, diretamente da tela do seu smartphone ou computador.

Conclusão

Como você pôde notar, a situação de ter o nome inscrito na Dívida Ativa por não pagamento do IPVA em Santos-SP pode acarretar sérias consequências para o proprietário do veículo, incluindo a negativação, penhora de bens e impedimento da renovação do licenciamento.

Portanto, regularizar a situação é fundamental, e o pagamento pode ser feito emitindo um boleto no site da prefeitura ou utilizando os serviços do DOK Despachante, que oferece opções de pagamento parcelado em até 12 vezes.

Gostou do conteúdo? Conheça o nosso blog, temos muitos outros artigos para tirar todas as suas dúvidas! Também confira as nossas redes sociais, estamos no Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn

Tags: consulta divida ativa santos, divida ativa santos boleto, divida ativa santos parcelamento, divida ativa santos sp


Perguntas frequentes sobre dívida ativa Santos

Como consultar IPVA na Dívida Ativa em Santos?

Acesse o site da Prefeitura de Santos.Na seção “Consulta da Dívida Ativa,” insira os dados do veículo para verificar a situação da dívida ativa de IPVA. Ou, de forma rápida e fácil no site do DOK Despachante.

Como emitir boleto para pagamento de Dívida Ativa Santos?

Vá até o site da prefeitura de Santos, entre na página “Dívida Ativa”, escolha a opção “Emitir Boleto” e preencha os dados do débito para que a guia possa ser gerada.

Como parcelar multas na Dívida Ativa Santos?

Acesse o site do DOK Despachante, insira os dados do veículo (placa ou Renavam), escolha as multas e opte pelo parcelamento em até 12 vezes.



Posts relacionados