Como consultar e regularizar dívida ativa em SP?

Por: Matheus Packs

Publicado em 26 de dezembro de 2023 | Atualizado em 15 de maio de 2024

Capa Artigo Veja o que precisa para regularizar dívida ativa em SP | DOK

Salve, Motorista! Quem vive no estado de São Paulo, enfrentando uma rotina agitada, precisa de agilidade, praticidade e eficiência, especialmente quando se trata de um assunto burocrático, como a dívida ativa SP.

Neste artigo, você conhecerá os passos específicos para verificar e regularizar uma dívida ativa no estado de São Paulo. Aqui, você encontrará a legislação relacionada aos débitos com governo, além de acessar orientações sobre como verificar sua situação e solucioná-la, se necessário.

Temos certeza de que este conteúdo será de grande ajuda. Por isso, vale a pena salvá-lo em sua aba de favoritos e compartilhá-lo com outros motoristas. Boa leitura!

O que é dívida ativa SP?

A dívida ativa em São Paulo, também conhecida como Dívida Ativa SP, refere-se a débitos fiscais não pagos que foram inscritos na lista de créditos que o Estado tem a receber. Isso inclui impostos estaduais, taxas regionais, multas e outras obrigações tributárias não quitadas.

Diga adeus à Dívida Ativa

A gestão da dívida ativa em São Paulo é conduzida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP ou PGE dívida ativa SP) ou outro órgão equivalente.

Quando os débitos não são pagos, é possível que o governo aplique medidas legais com o intuito de recuperar os valores devidos. Isso pode incluir a penhora de bens, a execução fiscal e até mesmo ações judiciais que podem resultar no leilão de itens do contribuinte.

Muitas pessoas compartilham uma curiosidade sobre o que acontece com os valores arrecadados na dívida ativa SP. De acordo com a lei, os valores devem voltar à população por meio de melhorias na qualidade de vida ou nas estruturas das cidades.

Como fazer consulta dívida ativa SP?

Se você suspeita ter uma dívida ativa SP, siga este guia simples para realizar a consulta e tirar sua dúvida:

Diga adeus à Dívida Ativa
  •  Acesse o site oficial da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo -PGE-SP (www.dividaativa.pge.sp.gov.br) responsável pela gestão da Dívida Ativa em SP;
  • 2. Selecione a opção de consulta e procure por uma seção dedicada à consulta de Dívida Ativa, geralmente intitulada “Consulta Dívida Ativa” ou algo semelhante;
  • 3. Informe os dados necessários, preenchendo os campos solicitados com informações, como CPF, CNPJ ou número de inscrição estadual;
  • 4. Confirme a consulta. Lembre-se de que algumas consultas podem exigir cadastro ou certificados digitais para segurança;
  • 5. Acesse os resultados após a confirmação. Assim, você terá acesso às informações sobre eventuais débitos inscritos na Dívida Ativa de São Paulo.

Se você deseja consultar a dívida ativa SP do seu veículo, pode contar com o DOK Despachante. Em nosso site, você consegue realizar a consulta de forma mais prática e rápida. 

Basta acessar o site do DOK e, no formulário de consulta, inserir a placa do seu veículo e um e-mail válido. Pronto! Você receberá a relação dos débitos registrados para o seu veículo, incluindo a dívida ativa, se houver. 

Como saber se há IPVA dívida ativa em SP?

A dívida ativa SP IPVA é uma preocupação para muitos motoristas. No entanto, como falamos anteriormente, pode ser consultada através de pouquíssimos passos aqui no DOK! Para saber se há dívida ativa de IPVA cadastrada para o seu veículo, siga estes passos: 

  • Acesse o site do DOK Despachante;
  • No formulário de consulta disponível no topo da página, informe a placa do seu veículo e um e-mail válido. Em seguida, clique em “Consulte Grátis”;
  • Por fim, todos os possíveis débitos do seu veículo serão mostrados e você poderá pagá-los em até 12 vezes, utilizando até seis cartões de crédito.
Infográfico sobre como saber se há IPVA dívida ativa em SP | DOK
Infográfico elaborado por Bruna Florentino | DOK

O que é certidão dívida ativa SP?

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira: 

Quer sair da Dívida Ativa

O que é certidão dívida ativa SP?

A Certidão de Dívida Ativa (CDA) em São Paulo é emitida pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e comprova a existência ou inexistência de débitos fiscais, incluindo impostos estaduais, taxas, multas e outras obrigações não pagas.

Basicamente, existem dois formatos para a certidão de dívida ativa SP. Aqui estão eles:

  • Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN): atesta que existem débitos, mas que há possibilidade de negociação e regularização.
  • Certidão Negativa de Débito (CND): confirma que não existem débitos abertos no nome de um contribuinte e geralmente é usado para comprovar a regularidade fiscal.

Essa documentação pode ser solicitada por empresas, instituições ou indivíduos que precisem, por alguma razão, conhecer a situação de um contribuinte em relação ao estado. É muito comum ser exigida em transações comerciais significativas.

Como emitir certidão de dívida ativa SP?

Se você está se perguntando como conseguir essa documentação que informa a sua regularidade — ou não — diante do estado, aqui está o passo a passo para isso:

Diga adeus à Dívida Ativa
  • Acesse o Site Oficial da PGE-SP (www.dividaativa.pge.sp.gov.br);
  • Localize a seção de “Dívida Ativa ou Certidões”;
  • Escolha o tipo de certidão;
  • Informe os dados necessários;
  • Confirme a emissão;
  • Acesse a certidão emitida.

Pronto, agora você pode acessar o documento e usá-lo como preferir. Mas, lembre-se: a CDA tem um prazo de validade. Portanto, se você planeja usar uma antiga, é bom verificar se ainda pode ser considerada válida por órgãos oficiais.

Como pagar dívida ativa SP

Alguns tipos de irregularidades com o governo, como a multa dívida ativa São Paulo, já podem ser quitadas em pouquíssimos passos e sem que você precise sair de casa. 

Após realizar a consulta no DOK Despachante, você poderá escolher a melhor forma de pagamento para quitar seus débitos de dívida ativa SP. Algumas opções de pagamento oferecidas pelo DOK são:

  • PIX;
  • Boleto bancário;
  • Cartão de crédito;
  • Entrada no boleto ou PIX (à vista) + parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.

Ainda, não se esqueça que você pode pagar com o aplicativo do DOK!

Diga adeus à Dívida Ativa

Aproveite! Com o DOK você regulariza a situação do seu veículo de maneira fácil, rápida e segura!

Conclusão

Motorista, neste artigo, apresentamos os passos para a consulta da dívida ativa SP e para a obtenção da Certidão de Dívida Ativa. Manter-se informado sobre a situação fiscal e agir de acordo com as normas estabelecidas pelo estado, o que fortalece a estrutura financeira da sua região. 

Lembre-se, motorista, aqui no Dok Despachante, você consegue realizar consultas e pagamentos de dívidas ativas SP de forma rápida, prática e segura. Mantenha seu veículo regularizado! 

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Quer sair da Dívida Ativa

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Perguntas frequentes sobre dívida ativa SP

Como pagar Dívida Ativa SP?

O pagamento pode ser feito no site da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), no qual é possível acessar opções de quitação online e obter informações sobre formas de pagamento. Ou, no DOK Despachante, com a opção de parcelamento em até 12x.

Quando o IPVA vai para a Dívida Ativa em SP?

Quando o IPVA não é pago dentro da data de vencimento estipulada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Após esse prazo, o débito pode ser inscrito na Dívida Ativa, sujeito a medidas de cobrança.

Como parcelar Dívida Ativa SP?

Você pode parcelar uma multa dívida ativa SP no site da DOK Despachante, que permite o parcelamento em até 12 vezes e o uso de diversos cartões. Trata-se de uma instituição reconhecida pelo Detran e com um ótimo índice de reconhecimento.



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