Como consultar e regularizar dívida ativa no Rio Grande do Sul?

Por: Matheus Packs

Publicado em 03 de janeiro de 2024 | Atualizado em 09 de fevereiro de 2024

Capa Artigo Veja como consultar e regularizar dívida ativa no Rio Grande do Sul | DOK

Salve, Motorista gaúcho! Você sabe como consultar a sua situação de dívida ativa RS?

Neste artigo, você vai conhecer os passos específicos para verificar e regularizar uma dívida ativa no estado do Rio Grande do Sul, desde a legislação relativa aos débitos com o governo até as orientações sobre como verificar sua situação e solucioná-la, se necessário.

Por isso, vale a pena salvar este artigo na sua aba de favoritos e compartilhá-lo com outros motoristas. Boa leitura!

O que é dívida ativa no Rio Grande do Sul?

A dívida ativa no Rio Grande do Sul, também conhecida como Dívida Ativa RS, refere-se aos débitos fiscais não quitados que foram registrados como créditos a serem recebidos pelo Estado.

Quer sair da Dívida Ativa

Esse conjunto engloba impostos estaduais, taxas regionais, multas e outras obrigações tributárias pendentes. A gestão da dívida ativa no Rio Grande do Sul é realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-RS).

Na ausência do pagamento dos débitos, o governo pode tomar medidas legais para recuperar os valores, incluindo a penhora de bens, execução fiscal e ações judiciais que podem resultar no leilão de propriedades do contribuinte.

Conforme estipulado pela lei, os valores arrecadados na dívida ativa RS devem ser revertidos em melhorias na qualidade de vida ou nas estruturas das cidades gaúchas.

Como fazer consulta dívida Secretaria da Fazenda RS?

Se você acha que tem uma dívida ativa RS, aqui estão as etapas para tirar as suas dúvidas:

Diga adeus à Dívida Ativa
  • Visite o site da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul- Sefaz-RS;
  • Escolha a opção de consulta que deseja realizar;
  • Complete os campos solicitados com as informações necessárias, como CPF, CNPJ ou número de inscrição estadual;
  • Após o preenchimento, confirme a consulta;
  • Depois da confirmação, você terá acesso aos resultados da consulta, apresentando informações sobre possíveis débitos registrados na Dívida Ativa do Rio Grande do Sul.

Como saber se há IPVA dívida ativa RS?

A dívida ativa RS de IPVA é um tema de dúvidas entre muitos gaúchos. No entanto, é muito fácil fazer a verificação. Aqui no DOK Despachante você consegue fazer a consulta de forma totalmente online e gratuita. É rápido, fácil e seguro!

Para isso, basta acessar o nosso site e, logo na página inicial, preencher nosso formulário de consulta, informando a placa do veículo, um e-mail válido e a região em que o veículo está registrado.

Pronto! Você receberá a listagem de todos os débitos relacionados ao seu veículo, incluindo IPVA dívida ativa RS.

Ah, e aí vai uma dica extra: em alguns casos, há a possibilidade de isenção do IPVA RS. É possível que você possa se encaixar nos requisitos da categoria e nem saiba. Vale a pena pesquisar! 

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Saiba mais sobre Dívida Ativa

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:


O que é certidão dívida ativa RS?

A Certidão de Dívida Ativa (CDA) no Rio Grande do Sul é emitida pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e comprova a existência ou inexistência de débitos fiscais. Inclui impostos estaduais, taxas, multas e outras obrigações não pagas.

Basicamente, existem três formatos para a certidão de dívida ativa RS:

  • Certidão Negativa – fornecida quando constatada a inexistência, em nome do contribuinte, de débito lançado ou inscrito como Dívida Ativa, de débitos de IPVA vencidos e não lançados, entre outros;
  • Certidão Positiva – será fornecida se constar débito lançado ou inscrito como Dívida Ativa, débitos de IPVA vencidos e não lançados, entre outros;
  • Certidão Positiva com Efeitos de Negativa – será fornecida se constar existência de créditos não-vencidos, em curso de cobrança judicial em que tenha sido efetivada a penhora, ou em que a exigibilidade esteja suspensa.

Essa documentação pode ser solicitada por empresas, instituições ou indivíduos que precisem, por alguma razão, conhecer a situação de um contribuinte em relação ao estado. É muito comum ser exigida em transações comerciais significativas.

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Como emitir certidão de dívida ativa RS?

Motorista, se você está se perguntando como conseguir essa documentação que informa a sua regularidade — ou não — diante do estado, aqui está o guia para isso:

  • Acesse o site oficial da Sefaz-RS;
  • Localize a seção “Serviços e informações”;
  • Escolha “Solicitar Certidão de Situação Fiscal”;
  • Informe os dados necessários;
  • Confirme a emissão;
  • Acesse a Certidão Emitida.

Pronto, agora você pode acessar o documento e usá-lo como preferir. Mas lembre-se: a CDA tem um prazo de validade. Portanto, se você planeja usar uma antiga, é bom verificar se ainda pode ser considerada por órgãos oficiais.

Infográfico sobre como emitir certidão de dívida ativa RS | DOK
Infográfico elaborado por Bruna Florentino | DOK

Como pagar dívida ativa RS?

Alguns tipos de irregularidades com o governo, como a multa dívida ativa Rio Grande do Sul e IPVA, já podem ser quitadas em pouquíssimos passos e sem que você precise sair de casa.

Além de consultar a sua situação, aqui no DOK é possível regularizar seu débito com o estado. Com o parcelamento em até 12 vezes do DOK Despachante, você pode manter seu veículo regular e ainda aproveitar as vantagens de pagar a dívida em parcelas menores.

Quer sair da Dívida Ativa

Também é possível pagar a dívida ativa RS das seguintes formas:

  • PIX;
  • Boleto bancário;
  • Cartão de crédito;
  • Entrada no boleto ou PIX (à vista) + parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.

Conclusão

Motorista, neste artigo, vimos que a Dívida Ativa RS representa os débitos fiscais pendentes que o estado busca recuperar.

Esse débito é administrado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), que busca assegurar a regularidade tributária e possibilitar o investimento dos valores recuperados em melhorias significativas na infraestrutura das cidades gaúchas.

Se você descobrir que tem uma dívida ativa, é importante regularizá-la o quanto antes. Para isso, você pode contar com o DOK Despachante!

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Perguntas frequentes sobre dívida ativa RS

Como consultar Dívida Ativa de IPVA no RS?

Acesse o site do DOK Despachante e preencha o formulário de consulta, informando apenas a placa do veículo e um e-mail válido.

Como saber o valor da Dívida Ativa no RS?

Basta fazer uma consulta no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul ou no site do DOK Despachante. No caso de multas e IPVA, você poderá fazer o parcelamento em até 12 vezes.

Como parcelar Dívida Ativa de IPVA RS?

Acesse o site do DOK Despachante e aproveite as condições de parcelamento em até 12 vezes, com a opção de utilizar até seis cartões diferentes.



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