Guarda de trânsito pode aplicar multas?

Por: Gregory Packs

Publicado em 26 de janeiro de 2024 | Atualizado em 22 de março de 2024

Capa Artigo Guarda de trânsito saiba se essa autoridade pode aplicar multas | DOK

Salve, Motorista! É difícil passear pelas ruas e não se deparar com pelo menos um guarda de trânsito fiscalizando e orientando motoristas em vias urbanas.

Esses profissionais desempenham um papel importantíssimo no fluxo do trânsito, garantindo a segurança de condutores, passageiros, pedestres e ciclistas.

Você já sabe que o guarda de trânsito tem o dever de regular o tráfego, mas será que conhece os limites e atribuições dessa carreira?

A seguir, vamos responder a perguntas clássicas como “guarda de trânsito pode multar?”, “para que serve o guarda de trânsito” e muitas outras. Aproveite a leitura e envie este artigo para outro motorista!

Descubra multas

O que faz um guarda de trânsito?

Um guarda de trânsito tem, de maneira geral, a responsabilidade de garantir que as leis de trânsito atribuídas pelo Código de Trânsito Brasileiro estejam sendo devidamente cumpridas. Para que isso ocorra de maneira adequada e que todos possam estar seguros, esse profissional tem as seguintes funções:

  • Regulação do tráfego: a principal característica do guarda de trânsito é garantir que o tráfego esteja fluindo de maneira segura. Para isso, ele pode conduzir o ritmo dos veículos, controlar semáforos e até mesmo coordenar a passagem de automóveis e pedestres.
  • Fiscalização de estacionamento: a tarefa de manter as ruas livres é desafiadora, mas o guarda de trânsito é a pessoa certa para isso. Ao fiscalizar estacionamentos, eles conferem se veículos estão parados de acordo com regras estabelecidas e se estão em lugares permitidos.
  • Aplicação de leis de trânsito: se o guarda de trânsito identificar uma atitude que se enquadre como uma infração, ele pode aplicar multas ao condutor. Isso inclui casos de excesso de velocidade, uso inadequado de faixas exclusivas e muitos outros.

Guarda de trânsito pode multar?

Sim, esse agente de trânsito tem autoridade para multar condutores que desrespeitam normas da legislação de trânsito nacional. 

Apesar de essa interpretação poder ser um pouco diferente em outros países, no Brasil é comum que esses agentes apliquem punições. A maioria dos casos envolve as seguintes situações:

  • Infrações evidentes: se um guarda de trânsito percebe que o motorista está estacionado em um lugar errado, desrespeitando sinalizações ou até mesmo sem o uso adequado do cinto de segurança, ele pode aplicar uma multa imediata.
  • Registro de infrações: para que o trabalho seja feito com ainda mais assertividade, esses profissionais registram infrações por meio de dispositivos eletrônicos, como câmeras de vigilância de trânsito. Isso é especialmente interessante em áreas com muito movimento.
Infográfico sobre se guarda de trânsito pode multar | DOK
Infográfico elaborado por Bruna Florentino | DOK

Saiba mais

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira: 


Até onde vai a autoridade de trânsito de um guarda?

Agora que você já sabe qual é a função do guarda de trânsito, pode estar se perguntando qual o limite desse profissional em termos de penalizações e autoridade. 

Saiba que, apesar de serem referências na organização do trânsito, os poderes desses agentes possuem, sim, limitações. Alguns critérios precisam ser seguidos para que uma multa aplicada por eles seja válida. Aqui estão os principais:

  • Provas adequadas: é essencial que o guarda de trânsito forneça evidências de uma infração. Isso pode ser feito por meio de fotografias, vídeos ou testemunhas. Vale lembrar que o guarda de trânsito também pode solicitar a apresentação de documentos.
  • Treinamento: o guarda de trânsito precisa passar por um treinamento específico para otimizar o seu conhecimento em leis de trânsito e aplicá-las corretamente.

Outra dúvida comum é como o guarda de trânsito deve se comportar no trânsito. Nesse caso, ele deve servir como um exemplo de condução segura e consciente.

O que significam os sinais do guarda de trânsito?

Quem nunca se deparou com um agente de trânsito sinalizando algo e ficou confuso sobre o que isso significava e como deveria proceder? Pensando nisso, separamos para você, motorista, os gestos mais comuns usados por esses profissionais para se comunicarem no trânsito:

  • Pare (Mão Aberta): veículos devem parar completamente. Geralmente usado em cruzamentos ou pontos críticos;
  • Siga em Frente (Mão Apontando para Frente): prosseguir em linha reta. É comumente usado em cruzamentos onde há múltiplas opções de direção;
  • Vire à Direita (Mão Apontando para a Direita): fazer uma curva à direita. O guarda aponta na direção para a qual os veículos devem virar;
  • Vire à Esquerda (Mão Apontando para a Esquerda): os veículos devem fazer uma curva à esquerda;
  • Reduza a Velocidade (Movimento Descendente com a Mão): indica que os motoristas devem reduzir a velocidade;
  • Aumente a Velocidade (Movimento Ascendente com a Mão): os veículos podem aumentar a velocidade, geralmente após uma área de redução de velocidade;
  • Alinhe-se (Braço Estendido com a Mão Aberta): os motoristas devem se alinhar em uma fila, muitas vezes usado em postos de controle ou locais onde a organização é essencial;
  • Atenção (Mão Erguida): ficar atento e tomar cuidado devido a uma situação especial, como um obstáculo na via;
  • Pare Todos os Veículos (Mãos Cruzadas na Vertical): indica que todos os veículos, de todas as direções, devem parar imediatamente;
  • Liberar o Tráfego (Mãos Balançando para os Lados): os motoristas podem prosseguir, liberando o tráfego que estava anteriormente parado;
  • Acompanhar o Tráfego (Movimento de Acompanhamento com as Mãos): os motoristas devem seguir o fluxo do tráfego, especialmente em rotatórias e cruzamentos complicados.

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Conclusão

Motorista, neste artigo, falamos sobre o importante papel do guarda de trânsito para a organização das vias e para a garantia da segurança de motoristas e pedestres. 

Também explicamos que guardas de trânsito têm, sim, autoridade para aplicar multas em casos específicos, conforme as normas do CTB, apresentando algumas dessas situações. 

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Perguntas frequentes sobre o guarda de trânsito

Qual é a função de um guarda de trânsito?

A função principal de um guarda de trânsito é garantir a segurança e a fluidez do tráfego, fiscalizando e fazendo cumprir as leis de trânsito.

Qual a diferença entre Guarda Municipal e Guarda de Trânsito?

A Guarda Municipal é uma força de segurança local que pode ter diversas atribuições, incluindo a fiscalização de trânsito. A Guarda de Trânsito, por sua vez, tem um foco específico na regulamentação e fiscalização do tráfego.

Guarda de Trânsito pode multar?

Sim, a Guarda de Trânsito tem a autoridade legal para multar motoristas que cometem infrações às leis de trânsito, contribuindo assim para a manutenção da ordem e segurança nas vias públicas.



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