Isenção de IPVA RJ 2024: descubra quem tem direito e como solicitar

Salve, Motorista! Preocupado com os impostos que chegam com a virada do ano? Calma, no Rio de Janeiro, existem proprietários de veículos que estão livres de pagar o IPVA.

Será que você é um deles? Continue a leitura e saiba quem tem direito à isenção de IPVA no RJ. 

Isenção de IPVA: o que é

Um novo ano chegou e com ele o IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotivo), um dos impostos mais caros do país.

Contudo, não são todos os proprietários de veículos que precisam pagar esse tributo.  

Isso porque a lei concede o benefício da isenção do IPVA para determinadas categorias. Assim, veículos destinados ao transporte escolar ou pertencentes às pessoas com deficiência ou tratamento diplomático, por exemplo, não estão sujeitos à cobrança do imposto.  

Antes de solicitar o benefício, é essencial consultar a situação do veículo, afinal, o benefício não será concedido se houver IPVA ou outros débitos veiculares em atraso ou inscrito na Dívida Ativa.

Quem tem direito ao benefício? 

Para conseguir a isenção do IPVA no RJ, você precisa ser elegível em uma das seguintes classificações da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro: 

Todos os proprietários de veículos que se enquadrarem nessas categorias podem solicitar isenção do IPVA no RJ. Saiba logo abaixo, como requerer esse benefício. 

Isenção de IPVA PCD RJ: entenda 

Segundo o Art. 5 da Lei n°2877/97, pessoas com deficiências físicas, visuais, intelectuais e autismo têm direito à isenção do imposto. Caso elas não sejam condutoras de veículos, o benefício se estende aos seus representantes legais ou tutores.  

Vale ressaltar que a condição deve ser atestada por Laudo de Avaliação emitido por prestadores públicos de saúde, tanto por médico quanto por psicólogo, em conformidade com os critérios vigentes. 

Além disso, características que sejam somente estéticas e/ou que não gerem dificuldades para o desempenho de funções não serão contempladas pelo benefício.

Entenda mais sobre isenção de IPVA para PCD e isenção de IPVA por doenças nos artigos.  

Isenção de IPVA carros antigos RJ 

Assim como é possível a isenção do imposto para pessoas com deficiência, existe também a dispensa do pagamento do tributo para veículos antigos.  

Segundo a lei estadual, no Rio de Janeiro, a isenção de IPVA é aplicada sobre os automóveis com mais de 15 anos de fabricação. Dessa forma, veículos fabricados até 2009 estão livres da tarifa. Que alívio, não é mesmo? 

Como solicitar a isenção do IPVA RJ? 

Para solicitar a isenção de IPVA no RJ é preciso entrar com o pedido junto à SEFAZ-RJ de acordo com as seguintes etapas: 

Documentos necessários 

Para processos relativos à Secretaria da Fazenda do RJ, são solicitados os seguintes documentos: 

Os documentos devem ser entregues presencialmente ou via correios no endereço: Avenida Presidente Vargas, 670, 1º Andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ.  

Além disso, também é possível enviar a documentação ao e-mail usuarioexterno@fazenda.rj.gov.br. Mas atenção! Para entrega virtual, é preciso que os documentos estejam assinados por meio de certificado digital. 

Nos casos de isenção de IPVA para PCD, também é fundamental enviar o laudo médico emitido pelo SUS, conforme falado acima, além da CNH especial emitida pelo Detran-RJ ou tradicional do tutor. 

DARJ isenção IPVA RJ 

O Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro (DARJ) nada mais é que uma guia emitida para o pagamento de débitos no estado do Rio. 

Ele pode ser gerado no portal de pagamentos da SEFAZ-RJ e o solicitante deve selecionar natureza de “Serviços Estaduais Fazendários” o tipo de serviço como “Reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal”. 

Além disso, no campo de informações complementares, é preciso inserir taxa de isenção de IPVA RJ, Renavam e placa do veículo. 

Saiba mais sobre IPVA 

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira: 

Tabela de vencimento IPVA 2024 RJ 

O IPVA RJ pode ser pago em cota única até o dia 22 de janeiro de 2024. Os contribuintes que optarem pelo pagamento integral à vista têm direito ao desconto de 3% conforme o decreto n° 48.276/22. 

Contudo, também é possível parcelar o valor do tributo em até 3x. Confira o calendário de vencimento do IPVA RJ 2024:  

Como saber o valor do IPVA 2024 RJ? 

O IPVA é calculado sobre o valor venal de veículos automotivos e possui taxas específicas para cada categoria, o que pode tornar a conta um pouco complicada. 

Confira as alíquotas determinadas pela Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro: 

Consulte o valor do IPVA 2024 com o DOK

Calcular o valor do IPVA sozinho pode ser bastante complicado. Por isso, o DOK Despachante com a missão de facilitar a vida dos motoristas brasileiros, oferece a ferramenta da Calculadora de IPVA. 

Descubra o valor do IPVA do seu veículo em poucos minutos seguindo o tutorial abaixo: 

Regularize seu veículo com o DOK 

Quer ter acesso ao benefício da isenção de imposto no RJ, porém não sabe se tem obrigações veiculares como o IPVA e licenciamento em atraso ou na Dívida Ativa? Consulte a situação do seu veículo no site do DOK. 

Viu que está devendo e quer ficar em dia sem comprometer o orçamento?  

Pode ficar tranquilo, Motorista, que com o DOK, você pode parcelar todos os débitos do seu veículo em até 12x, usando ao mesmo tempo até 6 cartões de crédito diferentes.

Além disso, também é possível pagar à vista via Pix ou dar uma entrada no Pix e parcelar o restante no cartão.

Para isso é só acessar o site do DOK ou baixar o DOK app. 

Conclusão 

Neste artigo, você pôde conferir o que é isenção de IPVA no RJ, tabela de vencimentos, quem pode ficar livre do imposto, isenção para PCD e como solicitar o benefício.  

Além disso, descobriu a facilidade que o DOK oferece na hora de calcular o valor do imposto do seu veículo por meio da Calculadora de IPVA e da Tabela FIPE, e também na hora de consultar a situação do seu automóvel somente pela placa e um e-mail válido. 

Leu o artigo até o final e percebeu que não tem direito ao benefício? Não se estresse e redescubra a tranquilidade com o DOK: parcele todas as pendências do seu veículo em até 12x! 

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Perguntas frequentes sobre isenção de IPVA RJ 2024 

Gregory Packs

Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.