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Comparamos 5 Carros com sistema ADAS: veja o que descobrimos
Salve, Motorista! O Brasil está num momento promissor na indústria automotiva com a expansão dos carros com sistema ADAS, isto […]
Salve, Taxista! Na hora de escolher um carro para trabalhar, a preocupação sobre as despesas toma conta, certo? Mas você sabia que é possível solicitar isenção do IPVA para taxistas?
Leia este artigo e descubra como pedir o benefício.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nada mais é que um débito anual pago ao governo estadual nos primeiros meses do ano para que o carro seja licenciado e possa circular dentro da legalidade.
Segundo a Secretaria da Fazenda de SP, a receita do IPVA, depois de deduzidas outras destinações instituídas por lei federal, é partilhada entre o Estado (50 %) e o Município (50 %) onde o proprietário do veículo tiver domicílio ou residência, e destina-se ao financiamento de serviços básicos para a população: saúde, educação, segurança, transporte, etc.
Você já parou para pensar como funciona uma frota de táxi e quais são os seus gastos? Muitos, não é mesmo? Contudo, uma despesa que você pode tirar dessa conta é o IPVA.
A isenção de IPVA é um serviço que permite o pedido de dispensa do imposto para carros usados no transporte de passageiros como o táxi. Saiba como solicitar o benefício mais adiante.
Mas fique atento, pois a isenção pode ser concedida apenas para um carro por pessoa.
O serviço de táxi já existe de longa data. Essa profissão surgiu em 1896, com o intuito de facilitar a locomoção de pessoas no dia a dia.
Atualmente, existem diversas possibilidades de trabalhar com transporte de pessoas, como frotas de táxis e corridas por aplicativos.
A corrida por aplicativo é um serviço de transporte de passageiros feito por um motorista vinculado à plataforma, que utiliza seu próprio veículo e só pode ser solicitado por app. Confira o guia completo do motorista de aplicativo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
Já o táxi é um serviço de transporte de passageiros com motoristas credenciados à prefeitura, autônomos ou de alguma companhia, que podem ser solicitados em pontos de táxi, telefone ou aplicativo.
Tanto motoristas de app quanto taxistas precisam ter EAR na CNH.
Em 2015, a cidade de São Paulo implantou uma nova categoria de táxi, o “táxi preto”. Sua tarifa podia ser até 25% maior que a do táxi comum, além de não ter direito à isenção do IPVA.
Contudo, essa categoria foi extinta pelo Decreto 61.929 de outubro de 2022. A Prefeitura da capital paulista restituirá os taxistas que pagaram as custosas tarifas aplicadas.
Dessa forma, esses veículos agora são enquadrados na mesma categoria de táxi comum e, portanto, podem solicitar o benefício de isenção de IPVA, assim como a devolução de valores pagos referentes ao “Táxi Preto”.
Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:
Para solicitar a isenção de IPVA para táxis em SP, basta seguir o tutorial a seguir:
Lembre-se de confirmar se seus dados de contato, como o e-mail, estão corretos, pois será por esse canal que a SEFAZ repassará todas as informações acerca do andamento do pedido. Esse procedimento tem prazo estimado de 58 dias para a conclusão em São Paulo.
Em outros estados, caso taxistas também tenham direito à isenção do IPVA, o requerimento deverá ser feito no portal da Secretaria da Fazenda de cada unidade federativa.
Para dar início à solicitação, comumente é pedido a apresentação dos seguintes documentos:
Para dar a entrada no pedido do benefício, não há cobrança de taxas. Todavia, existem alguns prazos que devem ser seguidos no estado de São Paulo:
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Neste artigo, você pôde conferir tudo sobre o benefício de isenção de IPVA para taxistas: atualizações na lei do Táxi Preto em SP, como solicitar, documentos necessários e prazos.
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TAGS: isenção para taxistas/ táxi isento ipva / ipva para taxistas
A isenção de IPVA é oferecida para táxi, mototáxi, ônibus, micro-ônibus e transporte escolar. Pessoas com deficiências e autistas também têm direito à isenção na maioria dos estados brasileiros, além de veículos antigos.
Não, taxistas são isentos de pagar o IPVA em SP, MT, PR, SC e outros estados brasileiros, assim como ônibus, transporte escolar e micro-ônibus.
Em São Paulo, motoristas de aplicativo que não estiverem cadastrados como taxistas, estão sujeitos à cobrança do IPVA. No Mato Grosso, os motoristas de app que tiverem seus veículos movidos à GNV podem solicitar a isenção do imposto.
Essa categoria foi extinta e é considerada como táxi comum desde outubro de 2022. Dessa forma, esses taxistas têm direito à isenção do IPVA.
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