Dirigir sem CNH: entenda as consequências

Por: Gregory Packs

Publicado em 15 de junho de 2022 | Atualizado em 22 de dezembro de 2023

dirigir sem CNH - capa DOK Despachante

Salve, Motorista! Você sabe o que pode acontecer ao dirigir um veículo sem portar a CNH? Como a Carteira Nacional de Habilitação é um documento de porte obrigatório, alguns problemas podem ocorrer se o motorista for flagrado sem ela.

Já perdeu sua CNH ou esqueceu o documento em casa e conduziu o veículo mesmo assim? Caso isso tenha acontecido, saiba que você cometeu uma infração de trânsito leve e poderia ser multado em R$88,38.

No entanto, se você não for habilitado, mas estiver dirigindo algum automóvel, a história é outra! Quer saber mais sobre o assunto? Leia este artigo até o fim e entenda as principais consequências de dirigir sem o documento.

Dirigir sem CNH é crime?

Em algum momento, você já deve ter ouvido falar que dirigir sem CNH é crime, certo? Mas não é bem assim. O fato de transitar sem o documento pode gerar multas de trânsito de variados graus, incluindo infração gravíssima com fator multiplicador.

Recebeu multa?

Para a conduta ser considerada crime, além de não portar a habilitação, o motorista precisa estar dirigindo de maneira agressiva, de modo a colocar em risco a vida de outros condutores e de pedestres.

Portanto, podemos concluir que dirigir sem CNH não é um ato criminal. Veja, a seguir, o que diz o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: detenção de seis meses a um ano ou multa.

Dirigir veículo sem CNH

Conforme mencionado, existem diversos tipos de multas para o condutor que dirigir sem a CNH. Sendo assim, se o motorista apenas esqueceu o documento em casa e foi flagrado por um agente de trânsito, as penalidades serão as seguintes:

  • Multa de natureza leve: R$88,38;
  • Acréscimo de três pontos na CNH.

De acordo com o artigo 232 do CTB, o veículo ficará retido no local onde foi abordado até que o documento seja apresentado. Assim que a situação for resolvida, o automóvel será liberado.

Descubra débitos

CNH perdida: o que fazer?

Os condutores que perderam a CNH, devem solicitar a segunda via do documento ao Detran imediatamente. Antes disso, é importante fazer um boletim de ocorrência presencialmente ou pela internet. Em seguida, basta solicitar a nova habilitação no portal do órgão.

Mesmo após o registro do boletim de ocorrência, não é permitido circular sem CNH. Sendo assim, o motorista deverá esperar até que a segunda via da habilitação seja emitida para poder dirigir normalmente. Do contrário, estará cometendo uma infração leve e poderá ser multado em R$88,38.

Esqueci a CNH: o que fazer?

Na correria do dia a dia, é comum esquecermos alguns objetos em casa e isso também pode acontecer com a habilitação. Dessa forma, é recomendável instalar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) em um dispositivo móvel.

Assim, se você tiver deixado o documento físico em casa ou em qualquer outro lugar, poderá apresentar a versão digital da CNH em uma blitz de trânsito, por exemplo. Com isso, nenhuma penalidade será aplicada.

Recebeu multa?

Dirigir veículo sem possuir CNH

Se você não é habilitado e resolveu se aventurar pelas vias públicas do país sem a CNH, saiba que está cometendo uma infração de trânsito gravíssima. Geralmente, as multas dessa natureza custam R$293,47. Já nesse caso, há também o fator multiplicador.

Segundo o artigo 162 do CTB, aqueles que forem flagrados conduzindo o veículo sem possuir habilitação, terão o valor da multa gravíssima multiplicado em três vezes. Assim, a penalidade custará R$880,41.

Além disso, o veículo ficará retido até que um condutor habilitado seja apresentado, o qual terá cinco pontos adicionados à CNH.

Ensinar alguém a dirigir sem CNH dá multa?

Além das penalidades citadas, também existem outros casos que podem resultar em multa por dirigir sem habilitação. No dia a dia, é comum vermos uma pessoa habilitada ensinando alguém a dirigir ou até treinando aquele futuro condutor que fará a prova prática do Detran.

Descubra débitos

Contudo, a prática também é proibida e resulta em penalidades, pois só o orientador de uma autoescola poderá ensinar o futuro motorista a dirigir. Caso contrário, o responsável pela infração terá que pagar multa gravíssima multiplicada em três vezes (R$880,41).

infográfico como evitar multas por dirigir sem CNH - DOK Despachante

Saiba mais sobre CNH

Caso tenha outras dúvidas relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), separamos outros artigos que podem te ajudar. Confira:


Posso dirigir com CNH cassada ou suspensa?

Se o condutor estiver com a habilitação cassada ou suspensa, não poderá dirigir. No caso da suspensão, o motorista deverá entregar o documento em até 30 dias após ter recebido a notificação. Já no caso da CNH cassada, a situação fica ainda mais complicada.

Dirigir com CNH suspensa

Ao atingir o limite máximo de pontos na CNH em 12 meses, o documento ficará suspenso por período determinado, que pode ser de seis meses a um ano. Já se o condutor for reincidente, o prazo varia de oito meses a dois anos.

Recebeu multa?

Sendo assim, o documento ficará retido na unidade de atendimento do Detran. Com isso, o condutor não poderá dirigir até cumprir o prazo informado. Caso contrário, estará cometendo uma infração gravíssima e poderá ser multado em R$880,41.

Dirigir com CNH cassada

Ter a CNH cassada é uma das piores coisas que pode acontecer ao condutor. Nesse caso, o motorista terá que ficar sem dirigir por um bom tempo. Segundo o artigo 263 do CTB, só será possível ter uma nova habilitação após dois anos.

Passado o prazo citado, o condutor não pode voltar a dirigir sem antes passar por todos os processos para ter uma nova habilitação, incluindo a aprovação nos exames teóricos e práticos do Detran. Se descumprir a determinação, também estará cometendo uma infração gravíssima e poderá ser multado em R$880,41.

Dirigir com CNH vencida

Segundo o Código de Trânsito, o motorista pode continuar dirigindo até 30 dias após o vencimento da habilitação. Passado esse prazo, o condutor estará cometendo uma infração gravíssima e poderá ser multado em R$293,47.

Descubra débitos

Portanto, é recomendável que a habilitação seja renovada quanto antes, pois o documento vencido é considerado inválido, ou seja, dirigir com a CNH irregular é a mesma coisa que circular sem ela.

Dirigir veículo com CNH de categoria diferente

Muitas vezes, alguns condutores resolvem se arriscar ao dirigir um veículo de categoria diferente da qual está habilitado. Por exemplo, um motorista que tem a CNH do tipo B decide dirigir uma motocicleta, você sabe o que isso pode gerar?

Como as habilitações do tipo B são para carros, quem dirigir um veículo de categoria diferente estará cometendo uma infração gravíssima. Dessa forma, se for autuado, terá que pagar multa no valor de R$586,94, ou seja, duas vezes o preço da penalidade.

Portanto, se você tiver habilitação apenas para dirigir carros, não poderá conduzir automóveis de outros tipos, seja motocicleta, caminhão, trator, ciclomotor, ônibus e entre outros que não são da categoria B.

Recebeu multa?

Valor da multa por dirigir sem CNH

Conforme mencionado, existem multas de diferentes valores para quem dirigir sem CNH, as quais podem variar de acordo com o grau da infração cometida. Além disso, há também o fator multiplicador que encarece ainda mais o preço da penalidade.

Para facilitar, criamos uma tabela com o valor de cada infração por dirigir sem a carteira de habilitação. Confira:

infográfico: preço de multas por dirigir sem CNH - DOK Despachante

Multa dirigir sem CNH: como pagar?

Se você cometeu alguma das infrações citadas ao longo deste artigo e não sabe como pagá-la, saiba que há como quitar a taxa pela internet. Para isso, você pode contar com o DOK Despachante, onde é possível quitar a penalidade em até 12 vezes, basta seguir o tutorial abaixo:

  • Acesse o site do DOK Despachante e vá até o formulário de consulta disponível no topo da página. Em seguida, preencha os campos em branco com a placa ou Renavam do automóvel, insira um e-mail válido e clique em “Consulte Grátis”;
  • Feito isso, todas as multas e outros possíveis débitos do veículo serão mostrados na tela seguinte. Selecione a taxa que deseja quitar e escolha o método de pagamento desejado: parcelado ou à vista.

No DOK, o parcelamento pode ser feito com até seis cartões diferentes. Há também como dar uma entrada no boleto e dividir o restante no crédito. Se preferir, também é possível pagar à vista por boleto bancário ou Pix, cabe a você escolher o método ideal.

Recebeu multa?

Conclusão

Como você pôde notar, dirigir sem portar a CNH ou sem estar habilitado pode gerar diversos problemas ao condutor, pois a prática é considerada infração de trânsito. Sendo assim, quem for flagrado sem o documento, poderá ser multado.

No entanto, os valores das penalidades por dirigir sem habilitação podem variar conforme o grau da infração cometida. Em muitos casos, o ato é punível em multa gravíssima com atribuição do fator multiplicador, algo que pode resultar em preços altíssimos.

Além disso, muitos condutores são multados por não saberem que, mesmo após o registro do boletim de ocorrência, não é permitido dirigir sem habilitação. Entretanto, essa é uma infração leve e, para circular com o veículo, o motorista precisa aguardar a emissão da segunda via da CNH.

Para evitar as penalidades impostas pelo CTB, além de ter a habilitação impressa em papel-moeda, é recomendável que o motorista também baixe a versão digital do documento no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Dessa forma, poderá dirigir despreocupado.

Descubra débitos

Já se o condutor tiver cometido alguma das infrações apresentadas neste artigo, poderá contar com o DOK, o maior despachante online do Brasil, para parcelar a penalidade em até 12 vezes.

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Perguntas sobre dirigir sem CNH

O que acontece quando o dono do veículo não tem habilitação?

Se o proprietário do veículo não tiver habilitação e for flagrado por um agente de trânsito, será multado em R$880,41 por cometer uma infração gravíssima. Além disso, o automóvel ficará retido até que uma pessoa habilitada se apresente.

Pode dirigir sem CNH em mãos?

Os motoristas que optarem por dirigir sem a CNH impressa em papel-moeda deverão utilizar a versão digital do documento em um dispositivo móvel, a qual pode ser encontrada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Pode dirigir sem CNH com o boletim de ocorrência?

Mesmo que tenha registrado um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, o condutor não poderá dirigir até que a segunda via da CNH seja emitida. Caso contrário, estará cometendo uma infração de trânsito gravíssima e poderá ser multado em R$293,47.



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