ANTT: Como calcular frete de transporte rodoviário

Por: Gregory Packs

Publicado em 30 de dezembro de 2021 | Atualizado em 01 de fevereiro de 2024

ANTT: Como calcular frete de transporte rodoviário

Você sabe como calcular o frete de transporte rodoviário? Saber precificar corretamente um produto ou serviço é essencial para gerar lucro e ter sucesso no seu ramo. Tendo isso em vista, é muito importante que você, motorista de carga, saiba como calcular frete de transporte rodoviário. 

Segundo o governo nacional, o modal rodoviário é o principal meio de transporte utilizado para movimentar cargas no Brasil. Além disso, no setor privado, a logística costuma representar cerca de 50% dos gastos de uma empresa. 

Sendo assim, o valor do frete do transporte rodoviário torna-se um fator muito importante para as empresas, transportadoras e principalmente para os condutores de cargas. 

Pensando nisso, nós separamos um material completo para te ajudar a precificar este serviço. Leia até o final para entender todos os fatores que influenciam no valor do frete em vias urbanas. 

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O que é ANTT? Como ela funciona?

A princípio, precisamos entender como é feita a regulamentação do transporte rodoviário por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001, através da lei n°10.233.  

A função da ANTT é regularizar, fiscalizar e supervisionar os serviços prestados por transportes terrestres, tanto de carga quanto de pessoas, aplicando as penalidades para infrações cometidas por ônibus e caminhões de carga. 

Além disso, a ANTT é encarregada de emitir o Registro Nacional dos Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC). O documento serve para controlar e regularizar a movimentação de cargas e pessoas, além de delimitar as áreas em que os condutores certificados atuam. 

Por fim, a agência também criou uma tabela com valores mínimos para fretes, uma resolução muito importante para caminhoneiros, pois, regulamenta o valor do serviço sem que o condutor sofra prejuízo. 

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Diferente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a ANTT não faz a diferenciação das multas por natureza. A Agência determina o que é considerado uma infração e qual será a penalidade para cada uma. 

O que é frete rodoviário? 

Infográfico sobre o que é frete do transporte rodoviário.
Infográfico feito por Bruna Florentino – DOK Despachante 

O transporte rodoviário é essencial para a vida da maioria das pessoas, no entanto, nem todas sabem a importância e o funcionamento desse serviço. 

O frete rodoviário nada mais é do que o valor cobrado pelo serviço de transporte. Ele engloba a coleta, o transporte e a entrega da carga. 

Como calcular o custo de transporte rodoviário?

Há muitos fatores envolvidos na hora de calcular o custo do transporte rodoviário, como o tipo de carga que será transportada, a distância percorrida, o número de eixos do veículo automotor, entre outros.  

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Hoje em dia, a ANTT criou a calculadora de frete, desse modo, tornando mais simples o cálculo de piso mínimo de frete, sem fugir dos padrões estabelecidos pela Agência.  

A Política Nacional de Pisos Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas, busca orientar custo do transporte rodoviário por meio de valores prefixados e manter o equilíbrio entre empresas e trabalhadores do setor. 

Mesmo com a calculadora de frete, ainda é preciso que você entenda algumas partes do processo para que não haja erros na cobrança do transporte rodoviário. Continue lendo para descobrir! 


Tipos de cargas – ANTT

Como dito anteriormente, a ANTT estabeleceu uma tabela de valores mínimos para frete. Conforme a legislação, o contratante que pagar ao condutor um preço menor que o da tabela estará sujeito a multa. 

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O objetivo é promover condições razoáveis para a realização de fretes no território nacional, de forma a proporcionar a adequada retribuição ao serviço prestado. 

Assim, o art. 2º da Resolução ANTT nº 5.867/2020 estabeleceu 12 categorias de cargas, conforme definições a seguir: 

  • Carga geral: a carga embarcada e transportada com acondicionamento, marca de identificação e contagem de unidades;
  • Carga geral perigosa: carga geral que contenha produto classificado como perigoso para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • Carga líquida a granel: a carga líquida embarcada e transportada sem acondicionamento, marca de identificação e contagem de unidades;
  • Carga líquida perigosa a granel: a carga líquida a granel que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • Carga sólida a granel: a carga sólida embarcada e transportada sem acondicionamento, marca de identificação e contagem de unidades;
  • Carga sólida perigosa a granel: a carga sólida a granel que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • Carga frigorificada: a carga que necessita ser refrigerada ou congelada para conservar as qualidades essenciais do produto transportado;
  • carga frigorificada perigosa: a carga frigorificada que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • Carga neogranel: a carga formada por conglomerados homogêneos de mercadorias, de carga geral, sem acondicionamento específico, cujo volume ou quantidade possibilite o transporte em lotes, em um único embarque;
  • Carga conteinerizada: a carga embarcada e transportada no interior de contêineres;
  • Carga conteinerizada perigosa: a carga conteinerizada que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente;
  • Carga a granel pressurizada: a carga sólida embarcada e transportada sem acondicionamento, marca de identificação e contagem de unidades, com a descarga pressurizada.
Infográfico sobre Tipos de cargas da ANTT.
Infográfico feito por Bruna Florentino – DOK Despachante

Tipos de fretes – ANTT 

Outro fator que a ANTT considera, são as categorias de fretes. Atualmente, a tabela de fretes é dividida em quatro categorias, são elas: 

  • Tabela A – Transporte Rodoviário de Carga Lotação — Frete mínimo;
  • Tabela B – Operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas;
  • Tabela C – Transporte Rodoviário de Carga Lotação de Alto Desempenho;
  • Tabela D – Operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho.

O transporte de carga lotação é uma modalidade na qual a capacidade de carga do veículo é preenchida completamente ou quando o carregamento é de apenas um cliente; nesse tipo de frete a entrega é feita diretamente ao destinatário. 

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Já quando falamos de operações de alto desempenho, estamos nos referindo aos serviços que levam menos tempo de carga e descarga. 

Por fim, é bom lembrar que as tabelas são atualizadas até os dias 20 de janeiro e 20 de junho de cada ano, ou quando o preço do combustível diesel sofrer variação superior a 10%.

Custos fixos e variáveis

Para os caminhoneiros, há custos fixos que estarão envolvidos em todas as viagens e que serão incluídos no valor do transporte — por exemplo, os impostos (como IPVA e DPVAT) que são cobrados anualmente. 

Também existe a depreciação (desgaste e desvalorização de um veículo ao longo do tempo) e os valores pagos por tecnologia como rastreamento, GPS, softwares, etc.  

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Já no caso dos custos variáveis, se referem à manutenção preventiva e corretiva, à troca de pneus, ao combustível, aos gastos com pedágio e ao seguro da carga, que também é chamado de seguro de responsabilidade civil e é obrigatório para todo serviço de frete. 

Despesas administrativas

O gestor também deve considerar o salário pago aos profissionais que trabalham no galpão, despachando as entregas, e ao responsável pela administração dos fretes.

Além disso, deve-se incluir o valor do aluguel, da luz e dos impostos da empresa. 

Saiba mais sobre ANTT!

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também gostará de saber disso. Confira: 

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Como calcular frete de transporte rodoviário por quilômetro 

O cálculo disponibilizado pela ANTT é uma boa forma de regulamentar as condições de pagamento, porém ele estabelece apenas os valores mínimos que os contratantes devem quitar pelo transporte. 

Sendo assim, existem outras maneiras de calcular a remuneração, considerando outros fatores como a quilometragem, os custos fixos e variáveis. A fórmula final utilizada pra chegar ao piso mínimo de frete é a seguinte: 

Piso Mínimo do Frete (R$/viagem) = (Distância x CCD) + CC 

  • CCD: representa a variável referente aos custos de deslocamento;
  • CC: significa a variável referente à carga e descarga.

Vamos pegar um exemplo de como fazer esse cálculo? Temos um caminhão que fará o transporte de soja de Sinop-MT para o Porto de Santos-SP. 

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  • Tipo de carga: granel sólido
  • Quantidade de eixos do caminhão: 07
  • Distância percorrida: 2.090 Km

Segundo a tabela de frete ANTT de 01/03/2021, temos: 

  • CDD: 4,4012
  • CC: 357,60

Aplicando a fórmula, teremos o piso mínimo do frete:  

  • Piso Mínimo do Frete = (2.090 x 4,4012) + 357,60
  • Piso Mínimo do Frete = R$ 9.556.10

Consulta ANTT

É através da consulta ANTT que uma transportadora consegue saber a situação do registro de toda sua frota. Assim, fica fácil saber se o RNTRC está vigente, prestes a vencer ou se há alguma dívida em relação ao registro. 

Como já vimos, o RNTRC é essencial para que veículos de transporte de pessoas, ou de cargas que recebem frete, possam circular de forma regular pelas vias públicas. 

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O Consulta Pública é um site da ANTT onde é possível fazer a consulta do RNTRC. Para realizar a consulta, basta preencher os dados necessários. O processo é rápido e simples e o resultado sai na mesma hora, sendo possível ver a situação do Registro. 

Conclusão

Lembre-se: O principal e mais seguro método de calcular o valor mínimo de frete é através dos dados da ANTT. E, caso você ainda tenha alguma dúvida, basta acessar nossa página completa de ANTT.  

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Perguntas frequentes sobre ANTT 

Qual o piso mínimo do frete segundo a ANTT? 

Para calcular o valor mínimo do frete, você precisa definir a categoria de carga que será transportada, a distância que será percorrida e o número de eixos carregados do veículo. Então, é só acrescentar os dados a calculadora de frete da ANTT.

Como tirar o RNTRC?

Existem três etapas para tirar o registro, sendo elas: cadastro de informações, identificação visual e identificação eletrônica de veículos.

O que acontece se o embarcador não usar a tabela de frete ANTT? 

O não cumprimento da tabela de frete instituída pela ANTT pode gerar multas para o contratante (R$ 550 a R$ 10.500), o transportador (R$ 550) e o anunciante (R$ 4.975) do frete.



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