Como consultar e resolver dívida ativa no RJ?

Por: Gregory Packs

Publicado em 26 de dezembro de 2023 | Atualizado em 26 de dezembro de 2023

Capa Artigo Saiba como consultar e resolver dívida ativa no RJ | DOK

Salve, Motorista! Você sabe como funciona a dívida ativa RJ? Se você acompanha conteúdos sobre o universo automobilístico, sabe que há uma grande variedade de processos no país, uma vez que as regiões têm liberdade para criar normas específicas. 

A seguir, você vai conhecer um pouco da legislação acerca de dívidas ativas no estado do Rio de Janeiro e aprenderá o melhor caminho para verificar a sua situação e regularizá-la rapidamente, caso seja necessário.

Aproveite a leitura e lembre-se de compartilhá-la com outros motoristas!

O que é dívida ativa RJ?

A dívida ativa RJ, também conhecida como Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, engloba os débitos fiscais que, por diversos motivos, não foram pagos e terminaram sendo inscritos na lista de créditos que o Estado tem a receber.

Quer sair da Dívida Ativa

Entre os débitos que podem se encaixar nessa categoria estão os impostos estaduais, as taxas regionais, multas e outras obrigações tributárias que não foram quitadas.

Vale ressaltar que, em situações externas, o governo pode adotar medidas legais para a cobrança da dívida ativa RJ, tais como ajuizar ação de execução fiscal, penhorar bens e cumprir com ações judiciais para recuperar os valores devidos.

No estado do Rio de Janeiro, a dívida ativa RJ é gerenciada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE ou PGE dívida ativa RJ), ou por alguma outra entidade oficial e específica para determinadas áreas. 

Uma parcela dos recursos arrecadados é destinada a financiar serviços públicos e investimentos do estado. Ou seja, tudo o que é pago deve voltar à população na forma de benefícios e investimentos na melhoria da qualidade de vida.

Como fazer consulta dívida ativa RJ?

Se você suspeita que pode ter um débito aberto com o Estado do Rio de Janeiro (RJ), vale a pena fazer uma consulta. Veja o passo a passo para que você tenha certeza da sua situação diante do governo:

  • Acesse o site oficial: geralmente, esse órgão é a Procuradoria-Geral do Estado (PGE);
  • Selecione a opção de consulta: no site, procure por uma seção específica dedicada à consulta de Dívida Ativa. Pode haver uma opção como “Consulta Dívida Ativa” ou algo semelhante;
  • Informe os dados necessários: preencha os campos solicitados com as informações necessárias para a consulta. Normalmente, será preciso informar dados como CPF, CNPJ ou número de inscrição estadual;
  • Confirme a consulta: após preencher os dados, confirme a consulta. Alguns sistemas podem exigir a criação de um cadastro ou o uso de certificados digitais para garantir a segurança das informações;
  • Acesse os resultados: após a confirmação, você deverá ter acesso aos resultados da consulta. Isso incluirá informações sobre eventuais débitos inscritos na Dívida Ativa.

Caso seja identificado que há uma dívida ativa RJ, a orientação é agir imediatamente. Quando esses débitos ficam abertos, o contribuinte pode ser afetado por diversas complicações jurídicas e legais, tendo processos prejudicados pela situação irregular.


Saiba mais sobre dívida ativa

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira: 


Como saber se há IPVA dívida ativa RJ?

O IPVA também é uma dívida ativa RJ e pode ser consultada a partir das seguintes etapas:

  • Acesse o site oficial;
  • Seção de serviços ou IPVA;
  • Escolha a opção de “Consulta de Dívida Ativa ou Débitos”;
  • Preencha os dados necessários;
  • Confirme a consulta;
  • Acesse os resultados.

Após a confirmação, você deverá ter acesso aos resultados da consulta. Caso queira checar o IPTU dívida ativa RJ, o processo é muito similar.

Se você quer consultar todas as dívidas ativa RJ do seu veículo, conte com o DOK! No nosso site você consegue realizar a consulta de forma muito mais prática e rápida. Basta acessar o site do DOK e no formulário de consulta inserir a placa do seu veículo e um e-mail válido.

Ah, e aí vai uma dica extra: em alguns casos, há a possibilidade de isenção do IPVA RJ. É possível que você possa se encaixar nos requisitos da categoria e nem saiba. Vale a pena ler! Se tiver dúvidas, busque se informar com a procuradoria da dívida ativa RJ.

O que é certidão dívida ativa RJ?

A Certidão de Dívida Ativa (CDA) no estado do Rio de Janeiro é um registro emitido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para comprovar – ou negar – a existência de débitos fiscais.

Esse documento serve tanto para pessoas físicas quanto jurídicas e inclui impostos estaduais, taxas, multas e outras obrigações legais que não foram devidamente pagas.

Entre os dois tipos existentes de Certidão de Dívida Ativa RJ, estão:

  • Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN): atesta que existem débitos, mas que há possibilidade de negociação e regularização;
  • Certidão Negativa de Débito (CND): confirma que não existem débitos abertos no nome de um contribuinte e, geralmente, é usada para comprovar a regularidade fiscal.
Infográfico sobre tipos de certidão de dívida ativa RJ | DOK
Infográfico elaborado por Bruna Florentino | DOK

Como pagar dívida ativa RJ

Alguns tipos de dívida ativa podem ser pagos de maneira muito simples e totalmente digital. Como falamos anteriormente, no caso de multas ou IPVA, por exemplo, você pode começar fazendo uma consulta de débito aberto no site do DOK Despachante

Depois, basta seguir os passos e fazer o pagamento com opção de parcelamento dos débitos em até 12 vezes. Este é um caminho estratégico para quem quer manter o veículo regular e, ao mesmo tempo, precisa de praticidade e agilidade. Aproveite para fazer o seu parcelamento da dívida ativa RJ!

Conclusão

Neste artigo, vimos como funciona a dívida ativa RJ. É fundamental para os cidadãos do estado do Rio de Janeiro ter acesso a esses dados, que são registrados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), também responsável pela regularização dos débitos fiscais.  

A emissão de Certidões de Dívida Ativa (CDA) também é essencial, permitindo aos contribuintes comprovarem a situação fiscal e buscar negociações ou regularizações conforme necessário. 

Vale lembrar que no DOK Despachante, você consegue realizar consultas e pagamentos de dívidas ativas RJ de forma rápida e prática, o que contribui para a manutenção da regularidade do seu veículo.  

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Perguntas frequentes sobre o dívida ativa RJ

Como consultar Dívida Ativa RJ?

Acesse o site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e busque pela opção de consulta online, fornecendo os dados necessários.

Onde resolver Dívida Ativa RJ?

A situação pode ser resolvida junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) ou em postos de atendimento específicos, onde você poderá obter informações sobre parcelamentos e negociações.

Como consultar IPVA na Dívida Ativa RJ?

Acesse o site do Detran-RJ ou da Secretaria da Fazenda do Estado, utilizando as opções de consulta online disponíveis, informando os dados necessários do veículo. Você também pode realizar a consulta no site do DOK Despachante de forma rápida, fácil e gratuita!



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