Cargas perigosas ANTT: tudo que você precisa saber

Por: Maria Eduarda Nalesso

Publicado em 31 de dezembro de 2021 | Atualizado em 12 de janeiro de 2022

Cargas perigosas - vários caminhões - DOK Despachante

Olá, Condutor! Você já parou para pensar quem é que cuida das nossas rodovias, das cargas perigosas e quais são os órgãos responsáveis pela organização e fiscalização delas?

Segundo o Ministério da Infraestrutura (MInfra), nos dias de hoje, a malha rodoviária brasileira tem uma extensão total de 75,8 mil quilômetros, onde 12,8% é administrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ANTT é o órgão que regulariza e fiscaliza os transportes de passageiros e de cargas nas rodovias do país. Se você trabalha com o transporte de cargas ou tem curiosidade para saber mais sobre este assunto, continue lendo o nosso artigo.

ANTT: o que é e o que faz

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), é o órgão responsável pela regularização e fiscalização dos serviços de transporte de passageiros e cargas nas rodovias brasileiras, promovendo segurança ao trânsito brasileiro.

Foi criada em 5 de junho de 2001, pela Lei nº 10.233, por Fernando Henrique Cardoso, que cuida da reestruturação dos transporte aquáticos e terrestres, dando origem ao Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Para que um veículo de transporte de cargas circule legalmente pelas rodovias é necessário que o motorista tire um documento chamado Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que é obrigatório para transportes remunerados de mercadorias no Brasil.

A emissão desse documento é de extrema importância para que tenha fiscalização, tendo em vista que 60% da movimentação de cargas no Brasil são pelo transporte rodoviário.

Carga perigosa: conceito e exemplos

Você sabe o que é uma carga perigosa? Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão que é responsável pela infraestrutura de transportes no país, é tudo o que pode causar perigo tanto para a natureza quanto para a população.

Existem mais de 3 mil cargas que podem ser consideradas perigosas para a saúde, para segurança pública e ao meio ambiente, confira abaixo alguma delas:

  • Explosivos;
  • Gases;
  • Líquidos inflamáveis;
  • Sólidos inflamáveis;
  • Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
  • Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
  • Material radioativo;
  • Substâncias corrosivas;
  • Substâncias e artigos perigosos diversos;

O que é uma carga perigosa

Carga perigosa é tudo aquilo que pode colocar em risco a saúde e segurança da população e do meio ambiente, que pode ocasionar acidentes ou danificações de outras cargas. Podem ser explosivos, gases, sólidos inflamáveis, líquidos inflamáveis, material radioativo, substâncias tóxicas ou intoxicantes, entre outras.

Tipos de cargas perigosas

Você já parou pra pensar que em caso de imprudências ou de acidentes, quais os riscos que a sua carga pode ocasionar? Se for capaz de causar danos à estrada, à saúde, aos outros veículos e até mesmo ao meio ambiente, é classificado como carga perigosa.

Vamos listar abaixo alguns tipos de cargas perigosas:

  • Líquidos inflamáveis;
  • Produtos transportados a altas temperaturas;
  • Explosivos;
  • Gases;
  • Sólidos inflamáveis;
  • Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
  • Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
  • Substâncias radioativas;
  • Corrosivos.

Exemplos de cargas perigosas

  • Explosivos: Produtos que produzem gases e calor em grande quantidade.
  • Ex: Nitroglicerina e Pólvora;
  • Gases: Se espalham com bastante facilidade pelo ar, apesar de não ter com e cheiro.
  • Ex: Gás de cozinha, Cloro e Amônia;
  • Líquidos Inflamáveis: Esses produtos ao serem expostos a altas temperaturas geram uma reação de combustão.
  • Ex: Combustíveis: Gasolina, Álcool e Óleo Diesel;
  • Sólidos Inflamáveis: Quando entram em contato com a chama ou com atrito, tornam-se inflamáveis.
  • Ex: Enxofre;
  • Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos: Esses produtos liberam oxigênio, podendo causar incêndios.
  • Ex: Água Oxigenada;
  • Substâncias tóxicas e substâncias infectantes: Produtos químicos que são capazes de danos sérios à saúde, até mesmo em pequenas quantidades.
  • Ex: Pesticidas;
  • Material radioativo: Essas substâncias liberam energias invisíveis e por isso é necessário equipamento especializado para detectá-las. Apenas com blindagem em contêiner garante que a radioatividade não se espalhe.
  • Substâncias corrosivas: Esses produtos podem causar queimadura se entrar em contato com a pele, tanto no seu estado líquido como no sólido.
  • Ex: Ácido Sulfúrico e Soda cáustica;
  • Substâncias e artigos perigosos diversos: São materiais que não se enquadram nas demais categorias.
  • Ex: Baterias de lítio.

Lei de cargas perigosas: Lei nº 10.233/2001

Você sabe qual legislação regulamenta o transporte de cargas perigosas em nosso país? No Brasil é a Lei nº 10.233/2001 e as resoluções, quem cria é a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).

A Resolução ANTT nº. 5.232/16 define quais são os produtos perigosos e mostra como esse tipo de carga deve ser identificada, embalada, de que forma devem ser sinalizados os veículos que a transportam e qual a documentação necessária.


Caso você tenha outras dúvidas referente a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), nós temos alguns artigos que podem te ajudar. Confira:


Caminhões de cargas perigosas

Você sabia que existem caminhões específicos para o transporte de cargas perigosas?

Tudo depende de qual tipo de carga vai ser transportada, se é líquida, sólida, gás, quais os perigos que pode ocasionar, se é preciso manter em alta ou baixa temperatura, entre outros.
abaixo vamos listar alguns exemplos de transporte:

Tanque

É um dos mais famosos e usados, principalmente para cargas que precisam de uma atenção especial. Permite o transporte de líquidos inflamáveis pois seu corpo é metálico e de alta qualidade, permitindo o transporte de líquidos inflamáveis com muita segurança. Dependendo do caso também pode ser usado para transportar gases, inflamáveis ou não.

Ele funciona como um vaso de pressão, e acaba evitando vazamentos ou acidentes.

Cargas perigosas caminhão tanque

Baú

É uma escolha popular pois oferece adaptação e até maneiras específicas para o transporte. Por exemplo, se a carga precisa ser mantida em uma temperatura mais baixa, é possível recorrer à versão refrigerada ou climatizada. Também serve como isolamento para certos componentes radioativos pelas suas dimensões, desde que seja feito com o material correto, estará seguro para circular.

Cargas perigosas caminhão baú

Basculante

Funciona muito bem para uma descarga segura e eficiente. Também tem um ótimo espaço e boas condições de isolamento para transporte eficiente. Para o transporte de compostos minerais, o basculante é uma boa opção, como por exemplo o minério de ferro. Esses produtos são considerados perigosos, por lei, pelo potencial de contaminação, por isso o uso desse modelo se torna indispensável.

Cargas perigosas caminhão basculante

Sider

É muito parecido com o modelo baú e, muitas vezes, é usado para transportar veículos de maneira discreta. Por sua capacidade de isolamento e sua dimensão é possível que seja usado para transporte de cargas perigosas. É uma carroceria fechada por lona, por isso não pode ser usada para movimentar líquidos ou gases, porém produtos sólidos e embalados da forma correta podem ser transportados por ele.

Cargas perigosas caminhão slider

Bitrem

É formado por dois semi reboques, que são unidos com a ajuda de uma quinta roda de apoio.           É muito versátil e pode transportar vários líquidos e componentes inflamáveis de alta estabilidade, porém todas as condições, por causa do engate, devem ser respeitadas, pois podem causar vibrações.

caminhão bitrem

Rodotrem

Também é formado por semirreboques, e a quantidade pode variar de acordo com as necessidades, as versões mais usadas têm 9 eixos, utiliza também a lona em sua estrutura. É especialmente para a movimentação de cargas pesadas oferecendo bastante segurança.

 caminhões rodotrem

Porta-contêiner

É composto por uma longa plataforma que oferece máxima estabilidade. Pode ser transportado sobre ela um contêiner metálico com dimensões padronizadas. O diferencial é que algumas cargas podem ser movimentadas nas unidades metálicas, como por exemplo alguns componentes radioativos.

É uma alternativa para o transporte multimodal, levando em consideração que modais são as formas de transporte como por exemplo rodoviário, marítimo, aéreo e o ferroviário. Então com ele é possível transitar entre as diversas formas de deslocamento de cargas.

O caminhão e a carroceria dependem da carga que será transportada, do volume, da facilidade de carga e descarga e da segurança em relação à estabilidade.

É necessário manutenção frequente do veículo para que seja o mais seguro possível, evitando qualquer tipo de acidente.

 caminhão porta contîner

Valor de frete carga perigosa: saiba como calcular

As tabelas de fretes são feitas de acordo com o custo fixo de cada caminhão junto com alguns custos variáveis que são definidos pela ANTT. Como esses valores mudam constantemente por conta da inflação, nem sempre é simples fazer o cálculo de forma correta.

quais são esses custos?

Custo fixo: aqueles que independente da sua frota estar funcionando ou não, é necessário pagar

  • Capital;
  • Depreciação do veículo;
  • Licenciamento;
  • Seguro;
  • IPVA.

Custo variável: são valores que mudam de acordo com as necessidades e rota de cada veículo

  • Combustível;
  • Pneus;
  • Lubrificante;
  • Lavagem;
  • Salário/Diária do motorista.
  • Custos de viagem (ex: alimentação da tripulação, pedágio, etc);
  • Possíveis multas;
  • Manutenção periódica de Frota.

Agora que você sabe quais são os custos, vamos te ensinar a calcular o frete:

Você deve fazer uma fórmula específica:

Deslocamento (CCD) X Distância (KM) + Carga e Descarga (CC)

Descubra como calcular o frete de transportes rodoviários: primeiro você deve multiplicar o valor do deslocamento encontrado na tabela conforme as características do seu veículo pela distância em quilômetro que será percorrida. Depois você deve somar o resultado da multiplicação com o valor da carga e descarga também fornecida pela tabela de frete da ANTT.

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Perguntas Frequentes

O que são cargas perigosas?
Tudo o que possa causar danos às rodovias, outros carros, pessoas e ao meio ambiente.
Quais são os tipos de cargas perigosas?
líquidos inflamáveis; produtos transportados a altas temperaturas; explosivos; gases; sólidos inflamáveis; substâncias tóxicas e substâncias infectantes; substâncias radioativas; corrosivos, entre outros.
O que diz a lei de cargas perigosas?
No Brasil é a Lei nº 10.233/2001 e as resoluções, quem cria é a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).
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