CNH Cassada: como regularizar e recuperar a carteira de motorista
Salve, motorista! Ter a CNH cassada é uma das penalidades mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ao contrário da CNH Suspensa, onde o motorista perde o direito de dirigir por um período e depois o recupera com um curso de reciclagem, a cassação significa a perda total da sua habilitação, obrigando você a recomeçar todo o processo do zero.
Se você está enfrentando essa situação, sabemos que as dúvidas são muitas: o que fazer, quanto tempo dura o impedimento e, principalmente, como regularizar a CNH cassada.
Continue a leitura e entenda todas essas questões, bem como o caminho para você voltar a dirigir legalmente, sem surpresas e com toda a informação de que precisa.
O que é a CNH cassada?
A cassação da CNH é a penalidade máxima imposta a um condutor. Ela implica na perda definitiva do seu direito de dirigir, sendo considerada uma punição gravíssima aplicada pelo órgão de trânsito (DETRAN).
Na prática, a CNH cassada exige que o motorista, após o cumprimento do prazo de impedimento, passe por um novo processo de reabilitação.
Ou seja, é como se você estivesse tirando a sua primeira habilitação novamente, incluindo exames, aulas teóricas e práticas.
Principais causas da cassação da CNH
A cassação não é aplicada por infrações leves. Ela ocorre em casos específicos de extrema gravidade ou reincidência, sendo os mais comuns:
- Dirigir com CNH suspensa: esta é a causa mais frequente. Se um condutor for pego dirigindo enquanto cumpre a penalidade de suspensão, a penalidade evolui para a cassação;
- Reincidência em certas infrações gravíssimas: cometer mais de uma infração gravíssima dentro de um período de 12 meses, como dirigir alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro;
- Excesso de velocidade acima de 50% da máxima permitida: ser reincidente nessa infração também pode levar à cassação;
- Condenação judicial: receber uma condenação judicial pelo uso do veículo, na prática de um crime;
- Falsificação de documentos: utilizar documentos falsos ou adulterados para a habilitação.
Qual a diferença entre CNH Cassada e CNH Suspensa?
Muitos motoristas ainda se confundem com as diferenças entre CNH suspensa e CNH cassada. Entenda as características de cada punição:
| Penalidade | Duração | Resolução |
| CNH Suspensa | De 6 meses a 1 ano (ou até 2 anos em caso de reincidência). | O motorista recupera a CNH após o prazo e o curso de Reciclagem. |
| CNH Cassada | 2 anos de impedimento (prazo fixo). | O motorista precisa refazer todo o processo de habilitação do zero (exames, aulas e provas). |
CNH cassada: quanto tempo dura e o que fazer?
A cassação da CNH impõe um período de impedimento de 2 (dois) anos para o condutor. Durante esse tempo, você está proibido de dirigir e não pode iniciar o processo de reabilitação.
Após esse período, o motorista precisa quitar os débitos veiculares, dar entrada no pedido de reabilitação no DETRAN e realizar todo processo de tirar uma nova Carteira de Habilitação: exame médico e psicotécnico, aulas teóricas e práticas, e provas.
Quanto custa para regularizar a CNH cassada?
O custo da regularização não é fixo e pode variar consideravelmente, dependendo do estado (taxas do DETRAN), das aulas na autoescola (valores de aulas teóricas e práticas) e da necessidade de refazer exames específicos.
O motorista também deve quitar todos os débitos veiculares anteriores, como multas vencidas, IPVA e licenciamento, antes de dar entrada no pedido de reabilitação no DETRAN.
Teve a CNH cassada? Quite os débitos com o DOK
Para dar início ao processo de reabilitação no DETRAN, um dos requisitos obrigatórios é que todos os débitos veiculares relacionados ao seu nome e veículo estejam regularizados. Sem isso, não é possível tirar uma nova CNH.
E a maneira mais rápida de quitar seus débitos veiculares é com o DOK, que oferece a consulta e pagamento de multas, IPVA e licenciamento do seu veículo em um só lugar e no cartão em até 12x.
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É possível recorrer da cassação da CNH?
É um direito do motorista apresentar recurso contra a penalidade de cassação. O processo é administrativo e ocorre geralmente em três instâncias:
- Defesa prévia: apresentação de argumentos contra a notificação;
- JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações): primeira instância de recurso;
- CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito): segunda e última instância na esfera administrativa.
Recomendamos a busca por um especialista em direito de trânsito. Um advogado ou despachante pode analisar o processo de forma detalhada e identificar falhas que podem levar ao cancelamento da penalidade.
Riscos e punições por dirigir com a CNH cassada
Dirigir com a CNH cassada é uma infração gravíssima e, mais do que isso, pode configurar um crime de trânsito. O motorista pode ser enquadrado no artigo 307 do CTB, que prevê detenção de seis meses a um ano.
Apreensão do veículo para o pátio, e uma multa de R$1.467,35 (multiplicada 3x) e a impossibilidade de iniciar o processo de reabilitação.
Conclusão
E aí, motorista! A cassação da CNH é uma penalidade grave que exige responsabilidade e ação imediata após o cumprimento do prazo de 2 anos.
Se você está nesse processo, se prepare para realizar o processo de habilitação novamente e conheça também o programa Bom Condutor, que oferece benefícios para motoristas que dirigem de forma responsável.
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Perguntas frequentes sobre CNH cassada
O motorista perde o direito de dirigir por 2 anos e, após esse período, precisa refazer todo o processo de habilitação do zero (exames, aulas teóricas e práticas).
O custo é a soma das taxas do Detran, exames médicos/psicotécnicos e aulas práticas da autoescola. Além disso, todos os débitos veiculares (multas, IPVA, licenciamento) devem ser quitados.
Você pode consultar a situação da sua habilitação diretamente no site do Detran, no app da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou solicitando uma certidão de prontuário, este documento é emitido pelo Portal de Serviços do Detran do seu estado.
A multa é de natureza gravíssima, multiplicada por três, totalizando R$1.467,35, além de configurar crime de trânsito com risco de detenção.
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2 respostas para “CNH Cassada: como regularizar e recuperar a carteira de motorista”
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Meu carro era usado por toda minha familia, esposas e mais 4 filhos, acredito que meus problemas sejam os pontos que não deveriam esta acumulado em minha so carteira de motorista, a que levou ao cancelamento. Por favor vejam o que podem fazer e me passe um orçamento para regularizar
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Olá, família. Quando os pontos se concentram em uma única CNH, mesmo que o veículo seja usado por mais pessoas, a responsabilidade recai sobre quem consta como condutor ou não indicou o real infrator. Neste caso, recomendamos procurar um despachante físico em sua cidade, para avaliar o processo e verificar as opções de regularização da CNH.
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