Quantos pontos perde a CNH em 2021?

Por: Nayara Palmieri

Publicado em 10 de março de 2021 | Atualizado em 12 de abril de 2021

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Saber com quantos pontos perde a CNH é uma questão que todos os condutores têm em mente. Todos estavam acostumados com o máximo de pontos sendo 19, pois com 20 pontos a CNH já era suspensa.

Porém, em abril de 2021 essas regras irão mudar, leia este artigo até o final para saber quais são as mudanças, a diferença entre CNH suspensa e cassada e mais!

Consultar pontos CNH

Fazer a consulta de pontos da CNH periodicamente é uma ótima maneira de evitar surpresas desagradáveis, como multas vencidas e até mesmo a suspensão do direito de dirigir.

A consulta pode ser feita pelo portal do Detran de registro do veículo, por aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou por despachantes credenciados que ofereçam esse serviço.

Para fazer a consulta no Detran SP basta acessar o portal online, selecionar a opção “CNH – Habilitação” na barra de menu e em seguida escolher a opção “Pontos na CNH – consulta e certidão”.

Lembrando que para conseguir realizar os serviços online do Detran de São Paulo é necessário possuir cadastro. Caso não tenha, é possível criar um na hora.

No DOK Despachante é possível fazer a consulta da situação do seu veículo de forma gratuita, online e prática. Basta preencher nosso Formulário de Consulta informando a placa do veículo, ou o número do Renavam, e um e-mail.

Nova lei da CNH

A partir de abril de 2021, algumas leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e trânsito passarão por mudanças.

A Lei 14.071 de outubro de 2020 aumentou a validade da CNH de 5 para 10 anos para condutores de até 50 anos de idade. Até abril de 2021, a renovação para condutores de 65 anos ou mais era a cada 3 anos, com a nova lei, condutores com 70 anos ou mais é que deverão renovar a CNH a cada 3 anos.

A quantidade de pontos que perde a CNH também sofreu alterações, saiba mais no tópico abaixo!

40 pontos na CNH

Com a mudança na lei, ocorre uma gradação de 20, 30 e 40 pontos na Carteira de Habilitação para ter o direito de dirigir suspenso.

Os pontos funcionarão da seguinte maneira:

  • 20 pontos: para quem tiver duas infrações gravíssimas em 12 meses;
  • 30 pontos: quem cometer uma infração gravíssima;
  • 40 pontos: para quem tiver duas infrações gravíssimas em 12 meses.

Para o condutor profissional, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus e caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.

Estourei os pontos da CNH, o que fazer?

Ao atingir a quantidade máxima de pontos permitida por lei, o condutor terá seu direito de dirigir suspenso. Mas, assim como no caso de ser autuado e multado, o condutor também pode entrar com recurso ao ter sua CNH suspensa.

É possível recorrer em três situações, sendo a primeira através da defesa prévia, caso a defesa seja negada, é a vez do recurso em 1ª instância no JARI. Caso o recurso seja negado mais uma vez, a última opção é o recurso em 2ª instância, no órgão autuador.

Caso todos os pedidos de recurso sejam negados, o condutor terá seu direito de dirigir suspenso, por um tempo que pode variar de dois meses a um ano. O período de suspensão pode chegar até dois anos, em caso de reincidência.

Para poder voltar a conduzir, além de esperar o tempo de suspensão, o condutor terá que passar por um Curso de Reciclagem. Esse curso é oferecido pelo Detran e por Centros Credenciados (CFCs).

O Curso de Reciclagem é parecido com o processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação.

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CNH cassada

É comum pessoas acharem que CNH suspensa e CNH cassada são a mesma coisa, quando na realidade não são! Se um condutor que tiver a Carteira de Habilitação suspensa for pego circulando, terá sua CNH cassada.

Caso um condutor com a Carteira de Habilitação cassada for flagrado circulando em vias públicas, estará cometendo um crime de trânsito, ou seja, este condutor pode ser preso por infringir a lei.

O condutor que tiver sua CNH cassada ficará impossibilitado de dirigir por dois anos, após esse prazo, se desejar voltar a direção, será necessário refazer todos os exames que fez ao tirar a primeira habilitação além de fazer o curso de reciclagem.

Transferir pontos CNH

Algumas pessoas confundem transferir pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com transferir multa. Porém, não existe a possibilidade de transferir multa, apenas transferir os pontos.

Transferir os pontos só é possível quando o condutor que cometeu a infração não é o proprietário do veículo. Por isso, para ocorrer a transferência, é preciso realizar a identificação do condutor.

Para fazer a identificação do condutor, o proprietário do veículo deve enviar a Notificação de Autuação junto com o Formulário de Identificação do Condutor ao órgão responsável.

O Formulário não pode conter rasuras e, para o estado de São Paulo, é possível encontrá-lo no portal online do Detran SP. Para saber mais sobre a transferência de pontos, leia nosso artigo dedicado a esse assunto, clicando aqui

Quantos pontos perde a CNH provisória?

A CNH provisória, oficialmente chamada de Permissão Para Dirigir (PPD) é concedida a todos que forem aprovados na formação de condutores. Porém, para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação definitiva, os recém habilitados precisam seguir à risca uma série de restrições impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por um período de 12 meses.

Com a PPD não há acúmulo de pontos, é possível sim ser autuado e multado, porém os pontos só são computados quando o condutor possuir a CNH definitiva.

De acordo com o Art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro, só será possível adquirir a CNH o condutor que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

Confira mais conteúdo sobre CNH

Para saber mais sobre CNH leia os artigos abaixo!


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