Por: Gregory Packs
Publicado em 28 de junho de 2021 | Atualizado em 15 de fevereiro de 2024
O pedágio é uma forma de cobrança para garantir o direito de passagem de um veículo em uma estrada, ponte ou saída de rodovia e teve seu surgimento na Inglaterra, por volta de 1346. Agora, a cobrança de pedágio é por distância percorrida!
No Brasil, o pedágio existe desde o século XVIII e pela primeira vez terá sua forma de cobrança alterada.
O pedágio tradicional é aquele em que os veículos devem aguardar em fila para passarem em cabines onde deverá ser realizado o pagamento da taxa. Porém, desde 2000 o Brasil conta com um sistema que permite que o condutor pague o pedágio sem precisar parar o veículo nas cabines.
Agora, em 2021, será implementado um novo modelo de pedágio no país. Esse sistema já é utilizado em diversos países da Europa e Estados Unidos da América e tem como objetivo cobrar taxas mais justas. Continue a leitura deste artigo até o final para entender como funciona.
A manutenção das estradas não é um serviço considerado como fundamental pelo governo, por isso, a gestão das vias é designada para empresas privadas. Sendo assim, é de responsabilidade da empresa privada a conservação e boa condição de tráfego das estradas e rodovias.
As rodovias privatizadas, ou seja, que estão aos cuidados de uma empresa privada, devem contar com alguns serviços de segurança obrigatórios, como telefones instalados a cada quilômetro da rodovia, atendimento de primeiro socorros e guinchos.
Para conseguir atender esses requisitos, as empresas privadas instalam pedágios nas estradas e rodovias, conseguindo assim obter lucro com a manutenção.
É importante citar que passar por um pedágio sem fazer o pagamento é considerado uma infração de natureza grave, com multa no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de acordo com o Art. 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Existe uma taxa chamada de “tarifa quilométrica básica”, é através dela que os valores dos pedágios são estipulados no Brasil. Existe um valor fixo para cada um quilômetro de rodovia, esse valor é multiplicado pelo trecho de cobertura da empresa privada.
O valor da cobrança varia de acordo com o tipo de veículo que deseja passar pelo pedágio. Veículos de passeio, com quatro rodas, têm um valor fixo. Já veículos comerciais ou de carga, têm o valor multiplicado pelo número de eixos que possuem.
No caso das motos, algumas rodovias isentam o pagamento das tarifas e outras cobram metade do valor dos veículos de passeio.
Parte do valor arrecadado nos pedágios deve ser repassado para para os municípios por onde a rodovia passa. Isso varia de acordo com a localização, demanda e necessidade do local, e não há uma regra de porcentagem ou valor definido.
O restante do valor deve ser usado para oferecer os serviços de seguranças já citados aqui e da conservação, pavimentação e limpeza das vias, além de uma parte ser separada para o lucro da empresa.
A cobrança de pedágio por distância percorrida segue o mesmo padrão do pedágio free-flow já adotado em diversos países da Europa e dos Estados Unidos. No Brasil, esse sistema ainda não está em vigor, porém, em maio de 2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PL 885/21 que visa mudar a forma como as tarifas de pedágio serão cobradas nas rodovias brasileiras.
Os defensores desse sistema alegam que assim o valor cobrado será mais justo, já que o valor vai variar de acordo com o trecho realmente usado da rodovia. Com esse modelo, as cabines das praças de pedágio deixam de existir e para fazer a identificação do veículo e do percurso percorrido é usado tags nos veículos ou câmeras nas entradas e saídas das rodovias.
Assim, além do valor ser mais em conta, o condutor não precisa ficar minutos parado em filas na estrada esperando sua vez de pagar a taxa.
O primeiro sistema de pedágio criado em 1975 em Cingapura era feito por adesivos de cores diferentes nos vidros dos veículos, cada cor representava um horário em que o veículo poderia circular sem pagar a taxa, funcionava como uma forma de rodízio. Em 1998, foi implantado o sistema eletrônico de pagamento, que aperfeiçoou o modelo e fez com que o reconhecimento dos veículos fosse automatizado.
Segundo um estudo feito pelo Instituto de Energia e do Meio Ambiente em 2011, o pedágio urbano em Cingapura fez com que o trânsito e a poluição do ar diminuísse.
A Cobrança de Congestionamento de Londres começou a funcionar nas zonas centrais da cidade em fevereiro de 2003, cobrindo um perímetro de aproximadamente 21 quilômetros. Atualmente, é taxado todo veículo que circula ou estaciona nos dias úteis da semana das 7h às 18h30 na área de pedágio abrangida. Nos primeiros meses de funcionamento, cerca de 20 mil pessoas deixaram de circular com os carros.
Em 2019, a prefeitura da cidade de Nova Iorque aprovou medida que adota o pedágio urbano para carros e caminhões que circularem no centro de Manhattan. Essa medida visa reduzir em até 80% a emissão de gases poluente até o ano de 2050.
No Brasil existem cerca de 376 praças de pedágios espalhadas em cerca de 19.031 km de estradas. São, em média, 58 concessionárias (empresas privadas) responsáveis por essas praças.
Os pedágios não são bem distribuídos, essas praças ficam em 48% dos estados brasileiros. O Norte e Nordeste, juntos, somam apenas 15 locais de cobrança de pedágio. Já o estado de São Paulo conta com 180 praças.
Para saber mais sobre pedágios ou sobre veículos e evitar cometer alguma infração sem se dar conta disso, leia nossos artigos sobre os assuntos clicando nos links abaixo!
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Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.
Gregory Packs
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