Saiba como funciona o teste do bafômetro [atualização 2021]

Por: Julia Veroneze

Publicado em 08 de junho de 2021 | Atualizado em 08 de junho de 2021

bafometro dok despachante

O bafômetro é um aparelho bastante conhecido pela maioria dos condutores. Como você já deve ter ouvido falar, esse dispositivo é baforado pelos indivíduos abordados por agentes de trânsito. É por meio dele que as taxas de alcoolemia são identificadas.

Saber como o bafômetro funciona é essencial para entender como é estabelecida a lei que proíbe a combinação de álcool e direção. Por meio deste artigo, tiraremos as principais dúvidas relacionadas ao aparelho. Então, se você quer saber mais sobre o tema, acompanhe o texto até o final!

bafômetro dok despachante blitz

Primeiro, o que é bafômetro?

Popularmente conhecido, o bafômetro é utilizado em blitz de trânsito para detectar a presença de bebida alcoólica no corpo do indivíduo. Por medir a concentração de álcool etílico no organismo, o dispositivo é tecnicamente chamado de “etilômetro”.

O visor do aparelho, por meio de reações químicas, mostra a quantidade álcool ingerida pelo condutor abordado. O teste permite com que os motoristas embriagados sejam identificados, punidos e retirados das vias para evitar acidentes de trânsito.

Qual é a lei do bafômetro

A lei nº 11.705, de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, foi aprovada com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados ao estabelecer tolerância zero ao consumo de álcool e proibir a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais (BRs).

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Diversas alterações foram feitas com o passar dos anos para tornar a lei mais rígida em relação ao ato de dirigir sob efeito de álcool. Em 2012, entrou em vigor a lei nº 12.760, que determina a multiplicação por dez do valor da multa gravíssima.

A última modificação foi em 2016, com a publicação da lei nº 13.281, incluindo o artigo 165-A ao CTB. A atualização prevê punições àqueles que se recusarem a fazer o teste do bafômetro, sendo essa, uma das medidas mais polêmicas em torno da Lei Seca.

Como funciona o bafômetro

O etilômetro funciona por meio de reações químicas baseadas na presença de álcool etílico. Os aparelhos mais conhecidos utilizam diclomato de potássio e célula de combustível como reagentes. Para ser colocado em uso, o dispositivo deve ser aprovado pelo Inmetro e passar por revisão periodicamente.

Para realizar a teste, o indivíduo deve assoprar o tubo descartável conectado ao aparelho por alguns segundos. O ar expelido irá reagir com o oxigênio presente no dispositivo por meio de um catalisador, liberando elétrons de ácido acético e ions de hidrogênio.

Em seguida, os elétrons passam por um fio condutor, gerando uma corrente elétrica. Por fim, um medidor presente no aparelho calcula a taxa e apresenta a concentração de álcool no organismo. Quanto maior for essa corrente elétrica, mais alto será o nível de alcoolemia.

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O teste é obrigatório?

De acordo com a Constituição Federal, o condutor tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, ou seja, não pode ser obrigado a soprar o bafômetro. No entanto, o motorista que se recusar a baforar o dispositivo sofrerá as penalidades previstas no artigo artigo 165-A do CTB.

Qual é a multa do bafômetro?

O artigo 258 do CTB classifica as infrações em leves, médias e gravíssimas. No entanto, as multas gravíssimas podem sofrer a incidência de fatores multiplicadores, que aumentam o valor a ser pago em até 60 vezes.

De acordo com o artigo 165 do Código de Transito Brasileiro (CTB), o condutor que dirigir sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa está cometendo uma infração de natureza gravíssima e terá que pagar o valor da multa multiplicado por dez.

Qual o valor da multa por bafômetro?

O motorista que apresentar resultado positivo para álcool, será multado em R$ 2.934,70, levando em conta o fator multiplicador. Se for flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um período de 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40.

Fui pego no bafômetro, vou perder a carteira?

Conforme o artigo 165 do CTB, a infração é autossuspensiva, ou seja, aqueles que forem flagrados no teste do bafômetro, ficarão com a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. Se o motorista for reincidente, o período de suspensão da CNH será aumentado para dois anos.

O veículo ainda pode ser apreendido se não houver outro condutor habilitado e em condições de dirigir no ato da infração.

bafômetro dok despachante infográfico

Tabela bafômetro

A resolução Contran nº 432/2013, em seu anexo I, apresenta uma tabela com as medidas referenciais para cada tipo de punição no teste do etilômetro, descontando a margem de erro, que é de 0,04mg/L de ar alveolar.

Dessa forma, um resultado que apresente a mesma medida da margem de erro, será o mesmo que zero, não configurando infração. De acordo a tabela, para que o resultado de 0,01 mg/L seja apresentado na tela do dispositivo, a medição deve ser 0,05 mg/L.

Porém, se o resultado do teste ficar entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L, o condutor terá que responder administrativamente por cometer uma infração considerada gravíssima. Nesse caso, é possível recorrer à multa.

Contudo, existem situações que podem ser consideradas crime de trânsito. Para isso, segundo a tabela do Contran, o resultado do etilômetro deve ser igual ou superior 0,34 mg/L. Nesse caso, o condutor sofre pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da habilitação.

Retomando:

  • Até 0,04 mg/L = condutor liberado;
  • Entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L = infração gravíssima;
  • Igual ou superior a 0,34 mg/L = crime de trânsito.

É possível recusar bafômetro?

O artigo 5º, inciso LXIII da Constituição Federal garante o direito de permanecer calado a qualquer cidadão que esteja respondendo a um procedimento administrativo. Dessa forma, durante a blitz, o motorista não pode ser obrigado a se submeter ao teste do bafômetro.

Mas a recusa não é tão simples quanto parece. Quem optar por não realizar a verificação, sofrerá as mesmas penalidades aplicadas em caso de embriaguez comprovada, conforme previsto no artigo 165-A do Código de Trânsito.

No entanto, além do bafômetro, existem sinais que podem indicar alteração da capacidade psicomotora e que podem ser comprovados por meio de vídeos, exame clínico, perícia, teste de alcoolemia e prova testemunhal.

Alguns dos indícios do consumo da bebida são: sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, agressividade, dificuldade no equilíbrio e falta de memória. Para comprovar a situação, a autoridade deva considerar mais de um desses sinais.

Recebe multa por recusar bafômetro?

De acordo com o artigo 165-A do CTB, a multa por recusa é exatamente a mesma prevista aos condutores que apresentarem qualquer porcentagem de álcool no organismo, sendo aplicada uma penalidade no valor de R$ 2.934,70.

Nesse caso, como em todas as outras infrações de trânsito, o motorista também tem o direito constitucional de recorrer à multa. O vídeo abaixo da dicas de como fazer isso:

Recusar fazer bafômetro perde carteira?

Ao se recusar a fazer o teste, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também ficará suspensa por 12 meses, ou seja, é a mesma período daqueles que dirigir sob efeito de álcool. Sendo assim, se o motorista for reincidente em não baforar o dispositivo, o prazo de suspensão aumenta para dois anos.

Em quanto tempo o álcool sai do organismo?

Não há um tempo exato porque cada organismo é único, apresentando prazos diferentes em relação à absorção da bebida. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ingestão de álcool pode ser detectada pelo bafômetro até 12 horas depois do consumo.

Contudo, há estudos que dizem que 90% do álcool ingerido é absorvido durante a primeira hora. Mas é preciso estar atento, quanto maior o teor alcoólico, mais tempo seu corpo levará para absorver a substância. Portanto, a melhor opção será sempre beber e não dirigir.

Bafômetro limite: qual é a porcentagem?

O artigo 276 do Código de Trânsito (CTB) estabelece penalidades a qualquer quantidade de álcool por litro de sangue ou de ar alveolar do condutor. O parágrafo determina ainda, que as porcentagens de tolerância são determinadas pelo Contran, como mostrado ao longo do artigo.

O órgão prevê resultado positivo quando for igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Essa medida é estabelecida de acordo com margem de erro de 0,04 mg/L relacionada à aferição do dispositivo.

Cerveja zero álcool aparece no bafômetro?

O consumo de cerveja sem álcool não aparece no bafômetro desde que a ingestão seja moderada. De acordo com o Inmetro, cervejas com até 0,5% de teor alcoólico podem ser consideradas “sem álcool” mesmo contendo a substância.

Sendo assim, motoristas devem ter um certo cuidado ao ingerir grandes quantidades desse tipo de bebida porque o acúmulo do baixo teor alcoólico pode ser acusado no etilômetro. Desse modo, ao comprar a bebida antes de dirigir, fique de olho na porcentagem apresentada na lata.

Medicamentos que interferem no teste

Alguns medicamentos podem interferir no resultado do teste, como remédios homeopáticos, já que contém certa porcentagem de álcool. Nesses casos, como a concentração da substância é muito baixa, o condutor poderá fazer uma contraprova depois de 15 minutos.

No entanto, como falado no caso da cerveja zero álcool, é preciso prestar atenção para que não haja um acumulo do baixo teor alcoólico.

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Perguntas Frequentes

Quanto tempo o álcool fica no sangue para fazer bafômetro?
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ingestão de álcool pode ser detectada pelo bafômetro até 12 horas depois do consumo.
Quanto é a multa por bafômetro?
O motorista que apresentar resultado positivo para álcool, será multado em R$ 2.934,70, levando em conta o fator multiplicador.
Posso recusar o teste de bafômetro?
De acordo com a Constituição Federal, o condutor tem o direito de não produzir provas contra si mesmo, ou seja, não pode ser obrigado a soprar o bafômetro. No entanto, o motorista que se recusar a baforar o dispositivo sofrerá as penalidades previstas no artigo artigo 165-A do CTB.
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