Qual o ano do veículo que não paga IPVA?

Por: Nayara Palmieri

Publicado em 04 de dezembro de 2020 | Atualizado em 04 de dezembro de 2020

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Se você tem um veículo, provavelmente sabe o que é o IPVA, mas você sabe qual o ano do veículo que não paga IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), criado em 1985, é um imposto que a maioria dos proprietários de veículos devem pagar todos os anos, mas alguns veículos são isentos desse imposto.

Apesar do nome falar sobre veículos automotores, o imposto só abrange veículos terrestres.

Alguns dos casos que têm isenção de IPVA em São Paulo são veículos de pessoas com deficiências (PCD), pessoas com doenças crônicas e carros produzidos há 20 anos ou mais.

Em caso de compra de veículo usado, se a pessoa que o comprou tem direito a isenção do imposto, deve fazer o pedido a Secretaria da Fazenda do estado. Se o pedido para isenção for para o ano de 2021, o pedido deve ser feito até o última dia útil de 2020.

Continue lendo esse artigo para saber como funciona a isenção de veículos antigos e em outros estados.

Afinal, a partir de que ano não paga IPVA?

Assim como o valor e o prazo para o pagamento do Imposto varia de estado para estado, o ano do veículo que não paga IPVA também muda.

Confira na tabela abaixo com quanto tempo o veículo em cada estado deixa de ser obrigado a pagar o IPVA:

IPVA atrasado
Estados brasileirosIsenção por tempo de fabricação
Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná,
Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul
20 anos
Mato Grosso18 anos
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Espírito Santo,
Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins
15 anos
Goiás e Rio Grande do Norte10 anos
Santa CatarinaFabricado até 1985
Minas Gerais e PernambucoRedução progressiva do valor do IPVA

No vídeo abaixo você pode conferir outras situações que garantem o direito de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Carros com 20 anos pagam IPVA?

Nos estado de Alagoas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo os veículos com 20 anos ou mais, não pagam IPVA.

Em São Paulo a isenção é feita de forma automática. Um veículo fabricado em 2000 pagou seu imposto até 2019, em 2020 o imposto não será cobrado.

Entenda a isenção de IPVA carros antigos

No Brasil, os veículos mais antigos são isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em diversos estados. Quando não são isentos, recebem uma boa redução no valor cobrado.

Enquanto isso, em países mais desenvolvidos, os proprietários de automóveis mais antigos são cobrados com impostos mais elevados que os de veículos novos.

Isso acontece porque muitos acreditam que os carros mais antigos podem trazer mais problemas, tanto para o meio ambiente, com poluentes, como para as vias públicas.

No Brasil existe a redução do imposto por acreditar que os proprietários de veículos antigos não possuem condições de pagar um imposto mais elevado, e por isso optam por um veículo antigo.

Então, quais carros que não pagam IPVA?

Existem três situações que deixam o veículo isento de pagar o IPVA, são elas: imunidade, dispensa e isenção.

Na imunidade estão os carros que pertencem a cargos públicos federal, estaduais e municipais, sindicatos de trabalhadores, instituições de educação, assistência social sem fins lucrativos.

A isenção, além de valer para carros mais antigos, vale para carros de pessoas PCD, táxis, ônibus, micro-ônibus, transporte escolar e pessoas com direito a tratamento diplomático.

A dispensa abrange a perda de propriedade ou posse. Como em casos de roubo, furto, leilão do veículo, desaparecimento e reaparecimento do veículo.

Alguns estados não fazem a diferenciação de isenção e dispensa, considerando apenas as razões da desobrigação do pagamento.

As doenças e necessidades especiais que garantem o direito a isenção são: amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, cirurgia de joelho, cirurgia de punho, cirurgia e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, espondilose anquilosaste, estomias e hérnia de disco.

Insuficiência renal, lesão por esforço repetitivo (LER), má formação, mastectomia, nanismo, neuropatias diabéticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, poliomielite, problemas graves na coluna, prótese de fêmur, prótese interna ou externa, quadrantectomia, HIV, síndrome do túnel do carpo; tendinite crônica, tetraparesia e tetraplegia também fazem parte da lista.

Carros isentos de IPVA 2020

Para saber se você tem direito a isenção de IPVA por ano de fabricação basta consultar no documento do veículo (CRV) o seu ano de fabricação.

Depois é só conferir no seu estado se a “idade” do seu carro garante a isenção.

Vale destacar que no CRV encontra-se duas datas, a do ano de fabricação e a do ano/modelo do carro. É válida para a isenção do imposto o ano de fabricação.

No caso de isenção por doença, é necessário realizar o pedido junto a Secretaria da Fazenda do seu estado, nesse caso é preciso ter uma CNH especial e um laudo médico do Detran para que a condição seja comprovada.

Quantos anos paga IPVA de moto?

Em São Paulo o IPVA de uma motocicleta funciona da mesma forma que de um carro. Deve ser pago todos os anos, em uma parcela única em janeiro com desconto, ou parcelado em três vezes (de janeiro a março) sem o desconto.

Em janeiro de 2020, entrou em análise um projeto que quer isentar as motocicletas de até 150 cilindradas do pagamento do IPVA.

O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Sua justificativa para o projeto é que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E.

Em alguns estados, as motocicletas de baixa cilindrada já têm algum desconto. Como é o caso do Amazonas, onde o valor do IPVA é reduzido para veículos de até mil cilindradas.

Em Goiás, o desconto é de 50% para proprietários de motocicletas de até 125 cilindradas, desde que eles não estejam inadimplentes, não tenham recebido multas de trânsito ou se envolvido em acidentes nos últimos 12 meses

IPVA atrasado

Para motos com até 180 cilindradas o imposto é de apenas 1% no Mato Grosso.

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