Dívida Ativa SC: como consultar e regularizar?

Por: Gregory Packs

Publicado em 08 de janeiro de 2024 | Atualizado em 12 de janeiro de 2024

Capa Artigo Veja como consultar e regularizar dívida ativa em Santa Catarina | DOK

Salve, Motorista catarinense! Você sabe como consultar a sua situação de dívida ativa SC?

Santa Catarina se destaca por ter paisagens encantadoras e uma cultura cheia de tradição. Mas, a região também é conhecida por ter um grande número de motoristas e, por consequência, uma grande procura sobre dívida ativa.

Para aproveitar ainda mais esse estado encantador, vale a pena manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia. O melhor caminho para isso é através do conhecimento e do compromisso com o cumprimento das normas determinadas pelos órgãos de trânsito.

Este guia oferece informações específicas para verificar e regularizar uma dívida ativa em SC, abordando a legislação dos débitos governamentais e fornecendo orientações para solucioná-los, se necessário.

Diga adeus à Dívida Ativa

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O que é dívida ativa SC?

A Dívida Ativa em Santa Catarina, também denominada Dívida Ativa SC, refere-se a débitos fiscais não pagos registrados na lista de créditos a serem recebidos pelo estado. Engloba impostos estaduais, taxas regionais, multas e outras obrigações tributárias pendentes. 

A administração da dívida ativa em Santa Catarina é conduzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEF-SC). 

Quando os débitos não são liquidados, o governo pode adotar medidas legais para recuperar os valores devidos, incluindo a penhora de bens, execução fiscal e ações judiciais que podem levar ao leilão de itens do contribuinte. 

Há uma curiosidade sobre o destino dos valores arrecadados na dívida ativa SC, e, conforme a lei, devem ser destinados à população por meio de melhorias na qualidade de vida ou nas estruturas das cidades.

Como realizar consulta dívida ativa SC?

Se você tem suspeitas de possuir uma dívida ativa em Santa Catarina, siga este guia prático para efetuar a consulta:

  • Acesse o site da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF-SC);
  • Escolha a opção de serviços  localize uma seção específica destinada à consulta de Dívida Ativa, denominada “Dívida Ativa – Consulta Pública da Dívida Ativa” ou algo similar;
  • Preencha os dados necessários com as informações essenciais, como CPF, CNPJ ou número de inscrição estadual;
  • Após preencher os dados, confirme a consulta. Algumas consultas podem requerer cadastro ou certificados digitais para garantir a segurança;
  • Depois da confirmação, você terá acesso aos resultados da consulta, exibindo informações sobre eventuais débitos inscritos na Dívida Ativa de Santa Catarina.

Como verificar a dívida ativa SC IPVA?

A dívida ativa SC de IPVA é um tema de dúvidas entre muitos catarinenses. No entanto, é muito fácil fazer a verificação. Aqui no DOK Despachante você consegue fazer a consulta de forma totalmente online e gratuita. É rápido, fácil e seguro!

Para isso, basta acessar o nosso site e, logo na página inicial, preencher nosso formulário de consulta, informando a placa do veículo, um e-mail válido e a região em que o veículo está registrado.

Pronto! Você receberá a listagem de todos os débitos relacionados ao seu veículo, incluindo IPVA dívida ativa SC.

Ah, e aí vai uma dica extra: em alguns casos, há a possibilidade de isenção do IPVA SC. É possível que você possa se encaixar nos requisitos da categoria e nem saiba. Vale a pena pesquisar! 


Saiba mais sobre Dívida Ativa

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:


O que é a certidão de dívida ativa em SC?

A Certidão de Dívida Ativa (CDA) em Santa Catarina é fornecida pela Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF-SC) e atesta a presença ou ausência de débitos fiscais, compreendendo impostos estaduais, taxas, multas e outras obrigações não quitadas. Fundamentalmente, existem dois formatos para a certidão de dívida ativa em SC.

Vejamos:

  • Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN): confirma a existência de débitos, contudo, oferece a possibilidade de negociação e regularização.
  • Certidão Negativa de Débito (CND): assegura a ausência de débitos em aberto no nome do contribuinte e é frequentemente utilizada para atestar a regularidade fiscal.

Empresas, instituições ou indivíduos podem requisitar essa documentação por motivos diversos, sendo comum sua exigência em transações comerciais relevantes.

Como gerar certidão de dívida ativa SC?

Se você está tem dúvidas sobre como adquirir esse documento que esclarece sua situação perante o estado, aqui está um guia para isso:

  • Acesse o site oficial da SEF-SC;
  • Encontre a seção de serviços e clique em “Certidões de Débitos Estaduais – CND”;
  • Escolha o tipo de certidão;
  • Preencha os dados necessários;
  • Confirme a emissão;
  • Acesse a certidão emitida.

Agora, você pode acessar o documento e utilizá-lo conforme sua preferência. Lembre-se de que a CDA possui um prazo de validade, portanto, se você planeja utilizar uma anterior, certifique-se de sua aceitação por órgãos oficiais.

Infográfico sobre como gerar certidão de dívida ativa SC | DOK
Infográfico elaborado por Bruna Florentino | DOK

Como efetuar o pagamento da dívida ativa em Santa Catarina

Alguns tipos de irregularidades com o governo, como a multa dívida ativa Santa Catarina e IPVA, já podem ser quitadas em pouquíssimos passos e sem que você precise sair de casa. 

Além de consultar a sua situação, aqui no DOK é possível regularizar seu débito com o estado. Com o parcelamento em até 12 vezes do DOK Despachante, você pode manter seu veículo regular e ainda aproveitar as vantagens de pagar a dívida em parcelas menores. 

Também é possível pagar a dívida ativa SC das seguintes formas:

  • PIX;
  • Boleto bancário;
  • Cartão de crédito;
  • Entrada no boleto ou PIX (à vista) + parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.

Conclusão

Motorista, neste artigo, vimos que a Dívida Ativa SC representa os débitos fiscais pendentes que o estado busca recuperar.  

Esse débito é administrado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF-SC), que busca assegurar a regularidade tributária e possibilitar o investimento dos valores recuperados em melhorias significativas na infraestrutura das cidades catarinenses. 

Se você descobrir que tem uma dívida ativa, é importante regularizá-la o quanto antes. Para isso, você pode contar com o DOK Despachante!   

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Perguntas frequentes sobre dívida ativa SC

Como consultar Dívida Ativa no estado de SC?

Acesse o site do DOK Despachante e preencha o formulário de consulta, informando apenas a placa do veículo e um e-mail válido.

Como pagar Dívida Ativa em SC?

Se você tem um débito aberto por multa de trânsito ou IPVA em Santa Catarina, pode optar por fazer o pagamento da dívida com o DOK Despachante, que oferece vantagens como o parcelamento em até 12 vezes.

Como parcelar IPVA em Dívida Ativa em SC?

Acesse o site do DOK Despachante e aproveite as condições de parcelamento em até 12 vezes, com a opção de utilizar até seis cartões diferentes.



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