Volkswagen é condenada a R$ 15 milhões por fraude na Amarok

A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos. O motivo: a empresa vendeu mais de 17 mil unidades da Amarok a diesel com um software que fraudava os testes de emissão de poluentes. Se você tem ou teve uma Amarok produzida entre 2011 e 2012, esse caso interessa diretamente a você.

---

Salve, motorista! A sentença saiu da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendendo a uma ação do Ministério Público Federal movida contra a montadora. A condenação confirma o que ficou conhecido mundialmente como Dieselgate, aquele escândalo global de 2015 que expôs a fraude em veículos a diesel do Grupo Volkswagen. No Brasil, o foco recai sobre as Amaroks com motor TDI EA 189, fabricadas aqui entre 2011 e parte de 2012.

O que a Volkswagen fez de errado

O esquema era engenhoso e deliberado. As Amaroks vinham equipadas com um software que identificava quando o veículo estava sendo submetido a testes laboratoriais de emissão, e ativava o controle de óxidos de nitrogênio (NOx) só nessa condição.

No uso real, na rua, as emissões eram maiores, chegando a aproximadamente 1,1 g/km de NOx, acima do limite de 1 g/km estabelecido pelo Proconve, o programa brasileiro de controle da poluição por veículos.

Com esse truque, a Volkswagen obteve as licenças do Ibama para comercializar as picapes no Brasil. A Justiça Federal foi direta na sentença: “a introdução dos veículos no mercado nacional ocorreu mediante fraude à autoridade ambiental federal”. Estimativas do Ibama e da Cetesb apontam que as Amaroks irregulares emitiram 2,7 mil toneladas a mais de óxidos de nitrogênio entre 2011 e 2016, bem acima do que seria permitido.

O Dieselgate e o contexto global

O caso brasileiro é parte de um escândalo muito maior. Em 2015, autoridades ambientais dos Estados Unidos descobriram que o Grupo Volkswagen instalou um software de trapaça em motores a diesel de cerca de 11 milhões de veículos em todo o mundo, de marcas como Volkswagen, Audi, Seat e Skoda.

O dispositivo ficou conhecido como defeat device, algo como “mecanismo de burla”. O resultado foram recalls forçados, multas bilionárias, processos criminais e acordos judiciais em dezenas de países.

No Brasil, a Volkswagen chegou a realizar um recall em 2017 para atualização do software nas Amaroks afetadas. O problema é que a campanha teria alcançado menos de 30% das unidades vendidas. Ou seja, a maioria das picapes com o dispositivo fraudulento nunca passou pelo reparo.

A condenação de R$ 15 milhões vai para o meu bolso?

Não diretamente. Essa ação trata de dano moral coletivo ambiental, então os R$ 15 milhões seriam destinados a reparação de danos coletivos, não repartidos entre os proprietários das Amaroks. E ainda há outro detalhe: o próprio MPF recorreu da sentença para tentar dobrar o valor para R$ 30 milhões, argumentando que a gravidade da fraude justifica uma indenização maior. O caso, portanto, ainda não chegou ao fim.

Para receber indenização individual, os donos de Amarok precisam acompanhar uma ação separada, movida pela Abradecont (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esse processo reconheceu a existência de vício oculto nos veículos, mas o caminho até o pagamento ainda não está pavimentado.

O que esperar se você tem uma Amarok afetada

Nas fases anteriores do processo no TJ-RJ, os proprietários chegaram a ter reconhecida uma indenização por dano moral individual de R$ 10 mil, valor que, corrigido monetariamente, poderia chegar a aproximadamente R$ 17 mil. Em relação ao dano material, a sentença de primeira instância havia fixado R$ 54 mil por consumidor, considerando a desvalorização das picapes pelo vício.

Só que, no fim de 2025, o TJ-RJ alterou esse ponto e determinou que os valores sejam apurados em fase de liquidação, caso a caso, com base na depreciação específica de cada veículo.

A defesa dos consumidores tenta reverter essa decisão, e ainda cabem recursos ao STJ. Se você é ou foi proprietário de uma Amarok a diesel com motor TDI EA 189, fabricada entre 2011 e 2012, o caminho mais indicado é procurar um advogado especializado para entender se está incluído na ação coletiva.

Como saber se a sua Amarok foi afetada

As Amaroks envolvidas no caso são as versões a diesel com motor TDI EA 189, fabricadas no Brasil entre 2011 e parte de 2012. Se você tem uma Amarok desse período, vale verificar se ela passou pelo recall de 2017. A consulta pode ser feita no site do Recall Veicular do Denatran ou diretamente na rede de concessionárias Volkswagen informando o número do chassi (VIN) do veículo.

Caso o recall não tenha sido realizado, a atualização de software ainda pode ser feita gratuitamente. E se você acredita ter direito à indenização pela venda de um veículo com vício oculto, o processo coletivo em curso no TJ-RJ é o caminho. A Volkswagen, por sua vez, informou que não comenta processos em andamento.

---

Ei, motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso:

---

Perguntas frequentes sobre a condenação da Volkswagen pelo Dieselgate