Escapamento esportivo da multa?

Por: Nayara Palmieri

Publicado em 04 de dezembro de 2020 | Atualizado em 04 de dezembro de 2020

escapamento esportivo escapamento de carro

Há muitas dúvidas em relação a multa por usar escapamento esportivo. A verdade é que não existe nenhum texto legal que proíba o uso desse tipo de escapamento, mesmo assim, muitos condutores são multados por conta dessa peça.

A troca do escapamento comum por um esportivo pode acontecer por pura estética, porque o original deu algum defeito, ou porque o proprietário do veículo deseja aumentar a qualidade do automóvel.

Existem multas relacionadas a escapamento, mas não necessariamente o escapamento esportivo em si. Para saber quais os tipos de escapamento que podem gerar multa, o valor e mais, leia este artigo até o final!

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O que é um escapamento esportivo?

O objetivo do escapamento é de reduzir os ruídos produzidos pelo automóvel e filtrar os gases emitidos pelo motor do veículo. Isso serve tanto para o escapamento comum quanto para o esportivo.

O escapamento esportivo é composto por seis partes, sendo elas: coletor de escape, tubo, silenciador, catalisador, abafador e ponteira.

Um bom escapamento melhora o desempenho de um motor, podendo aumentar sua potencia e reduzir gastos em excesso de combustível.

Os coletores nos escapamentos esportivos são maiores, o que já faz com que a capacidade de coletar gases seja maior, consequentemente, aumentando a potência do veículo.

O abafador do escapamento esportivo também produz um som mais “rouco” que os escapamentos comuns.

Escapamento esportivo para carros

Ao realizar a troca do escapamento original para o esportivo, é preciso estar atento em alguns detalhes para não ter problemas no futuro.

É importante pesquisar bastante em relação a qualidade do produto, para que a peça não cause danos no veículo.

multas

O tamanho do escapamento também pode danificar o automóvel se não for comprado do tamanho adequado. Esse é outro ponto importante a ser considerado ao realizar a troca.

A última etapa é a instalação. Procure um bom profissional, um bom mecânico, para fazer a instalação de forma correta no veículo para evitar maiores dores de cabeça no futuro.

Escapamento esportivo para motos

Do mesmo jeito que para realizar a troca do escapamento nos carros é necessário prestar atenção em alguns detalhes, no caso de motocicleta acontece o mesmo.

Quanto ao material, é preciso prestar atenção no tamanho, peso e capacidade de suportar o calor. O tamanho também é importante, para que a nova peça encaixe direito na motocicleta.

Para motos com injeção eletrônica, é importante comprar um escapamento que seja compatível com a sonda lambda, caso contrário, pode prejudicar o desempenho da motocicleta.

Tipos de multa de escapamento

De acordo com o Art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica”.

Ainda de acordo com o mesmo artigo, veículos que passarem por alguma modificação em sua característica original deverá “atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo CONTRAN”.

Segundo o inciso XI do Art. 230 do CTB, conduzir veículo com “descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante” é uma infração grave, resultando em multa e retenção do veículo até que seja regularizado.

Multa por escapamento esportivo

Ser multado apenas porque trocou o escapamento original por um esportivo é considerado multa indevida.

Para a multa ocorrer, de forma legal, o novo escapamento deve estar irregular, como ultrapassando a quantidade de decibéis estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro que é de 80 decibéis.

Só existe uma forma de saber se o escapamento está ou não ultrapassando esse limite. Através do decibelímetro, equipamento específico para medir a emissão de ruídos.

A troca do escapamento está, inclusive, permitida na Resolução CONAMA nº 252/1999, no Art. 5, inciso 1, como vemos abaixo:

“§ 1o Os sistemas de escapamento, ou parte destes, poderão ser substituídos por sistemas similares, desde que os novos níveis de ruído não ultrapassem os níveis originalmente obtidos e declarados pelo fabricante do veículo, conforme Resoluções CONAMA nos 1, 2, e 8, de 1993”.

Valor da multa por escapamento barulhento

A função do escapamento é de reduzir o barulho e filtrar os gases poluentes que o motor do veículo produz. Se ao alterar o escapamento original, o novo não cumprir com essas obrigações, o condutor será autuado.

A penalidade por escapamento barulhento é de multa de natureza grave, no valor de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até que o proprietário faça a regularização do escapamento.

Como legalizar escapamento esportivo

Para legalizar a troca do escapamento original para um esportivo, siga o passo a passo a seguir:

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  • Solicite uma autorização para alteração no veículo ao Detran do seu estado;
  • Vá a um mecânico de confiança e realize a troca. Não esqueça de pedir a nota fiscal do serviço e dos produtos;
  • Faça a inspeção do veículo em uma empresa credenciada e receba o Certificado de Segurança Veicular – CSV, em alguns estado talvez seja necessário uma vistoria veicular;
  • Com todos os comprovantes e documentos da mudança, vá ao Detran do seu estado, portando seus documentos pessoais e do automóvel e realize a regularização da alteração.

Esse processo vale tanto para carros quanto para motocicletas.

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