Devo ou não fazer o decalque do chassi do meu carro?

Por: Gregory Packs

Publicado em 23 de junho de 2017 | Atualizado em 04 de novembro de 2020

Devo ou não fazer o decalque do chassi do meu carro?

O decalque do chassi é exigido quando o veículo vai ser emplacado pela primeira vez e em alguns casos excepcionais. Ao fazer isso, tanto o formato quanto a configuração original do número são preservados caso seja necessário fazer alguma consulta no futuro por suspeita de adulteração.

Todo chassi de um veículo como carro e moto, por exemplo, possui uma numeração única que o identifica individualmente dos demais veículos. Em algumas lojas ou concessionarias, quando um carro é vendido, elas já entregam o DANFE juntamente com o decalque do chassi o que é sinal de bom serviço. No entanto, algumas delas podem esquecer ou simplesmente não possuírem o interesse de prestarem um serviço de qualidade.

Como fazer o decalque

Para que o proprietário faça o decalque do número de chassi de seu carro ele precisa de um pedaço de papel e de um lápis (o de carpinteiro é o mais adequado). O papel deve ser colocado sobre a numeração e o lápis será passado sobre os dígitos alfanuméricos.

Se o proprietário do veículo tiver dificuldades para localizar o número ou fazer o decalque, ele pode procurar o setor que realiza a vistoria no DETRAN ou o setor que realiza o emplacamento antes de procurar o seu atendimento administrativo. Assim, os servidores desse departamento irão providenciar o decalque para o cidadão em uma etiqueta adesiva padrão.

Veículos que precisam fazer o decalque

O Conselho Nacional de Trânsito, Contran, determinou que o decalque tanto do motor quanto do chassi é obrigatório para os proprietários que precisem fazer a transferência, vistoria ou o registro do veículo. Com essa medida, os proprietários de veículos que foram furtados ou roubados que foram desmanchados e tiveram essas partes vendidas ilegalmente estarão protegidos.

Era preciso ter uma padronização nos procedimentos administrativos entre essas unidades de trânsito relacionadas a esse tema. Assim, ao tomar essas medidas para realizar a verificação da autenticidade dos caracteres presentes nos motores e chassis dos veículos cadastrados ou que irão se cadastrar, é possível evitar as fraudes. Mas vale lembrar que os veículos classificados como passageiros/automóveis não deve ser aplicada sobre os mesmos essa medida quando a transferência for feita dentro do município de São Paulo.

Essa obrigatoriedade é válida para os veículos a seguir:

  • Motonetas, motocicletas;
  • Semirreboques e reboques;
  • Ciclomotor, quadriciclo e triciclo;
  • Caminhoneta, caminhonete e os demais veículos de uso misto;
  • Caminhão-trator e caminhão;
  • Ônibus e micro-ônibus;
  • Trator de roda, esteira e misto;
  • Veículos de aluguel e de aprendizagem independentemente do ano de sua fabricação.

Os caracteres não estão visíveis. E agora?

Quando for realizar o decalque e ficar constatado que os caracteres de identificação não estão visíveis, o proprietário pode providenciar uma declaração que deve constar a numeração do motor. Esse tipo de declaração é obtida junto ao estabelecimento que o órgão de trânsito de registro do veículo autorizou.

Caso não seja possível retirar o decalque, uma forma de coletar essa numeração é por meio de fotografia que será anexada a declaração que o estabelecimento forneceu ao proprietário.

Outra forma de conseguir isso é por meio da autorização de uma autoridade de trânsito para que seja feita a gravação dos caracteres em outro ponto que facilite sua visualização e, posteriormente, a coleta do decalque.

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