“RG da bateria” se torna obrigatório na Europa e Brasil tem projeto tramitando no Congresso

A partir de 18 de fevereiro de 2027, nenhum carro elétrico novo poderá ser vendido na União Europeia sem um QR Code colado na bateria que revela sua composição química, capacidade e histórico de uso. É o Battery Passport, o chamado “RG da bateria”, cujo cadastro central entrou no ar em julho de 2026. No Brasil, um projeto de lei aprovado no Senado chega à Câmara com proposta parecida.

Salve, motorista! Quem já pesquisou elétrico usado no Brasil sabe que um dos maiores medos é justamente a bateria. O estado de saúde desse componente, que pode custar entre R$ 50 mil e R$ 120 mil para ser substituído, é praticamente invisível para o comprador leigo. Hoje, você depende do scanner de uma oficina especializada e da boa-fé de quem vende, exatamente como acontecia com a quilometragem adulterada nos carros a combustão antes de existirem leis de proteção mais rígidas. O passaporte de bateria quer acabar com esse jogo de esconde-esconde.

O que é o passaporte de bateria e o que ele revela

O Battery Passport é um registro eletrônico individual, vinculado à bateria e não ao veículo. Quem escanear o QR Code vai encontrar informações como composição química das células, capacidade original, vida útil estimada e qual agente extintor deve ser usado em caso de incêndio, dado que importa principalmente para bombeiros e socorristas. Ao todo, são 46 dados obrigatórios previstos pela regulamentação europeia.

Mas tem um detalhe: 15 desses dados ficam protegidos por senha, acessíveis só para quem tem “interesse legítimo”, como oficinas credenciadas e empresas de reciclagem. É justamente nesse grupo restrito que estão as informações mais úteis para quem compra um usado: o estado de saúde da bateria (SoH, na sigla em inglês), o número de ciclos de carga e os chamados “eventos negativos”, que incluem acidentes envolvendo o pacote de células. Uma garantia não tão óbvia: o passaporte precisa continuar acessível mesmo que a montadora quebre ou saia do mercado europeu.

Por que a bateria importa mais do que a quilometragem

No carro a combustão, o hodômetro é o principal indicador de desgaste e, por isso, o alvo clássico de golpistas. Estudos citados pelo Parlamento Europeu estimam que entre 30% e 50% dos usados vendidos entre países do bloco têm a quilometragem adulterada. No elétrico, o problema muda de cara: os hábitos do dono pesam mais do que os quilômetros rodados.

Um estudo da Geotab com mais de 22 mil elétricos mostrou perda média de 2,3% da capacidade por ano. Quem abusou da recarga rápida pode ter perda até o dobro disso em relação a quem sempre usou carregador lento. O calor também deteriora as células, o que é um ponto específico para o motorista brasileiro, acostumado a temperaturas altas durante boa parte do ano.

Esse cenário ajudou a colar nos elétricos a fama de mico na revenda. Segundo o IBV Auto, do banco BV, modelos de 2022 perderam em média 49,3% do valor até maio de 2026, contra 13,4% dos equivalentes a combustão. O próprio BV aponta, no entanto, que o vilão principal é a queda agressiva dos preços dos zero-km, não a bateria em si. Levantamentos mais recentes da Indicata já mostram SUVs eletrificados com desvalorização inferior à dos rivais a combustão, o que indica que o mercado está encontrando seu equilíbrio.

Como o Brasil está nessa corrida

A Europa não está sozinha. A China implementa desde 2026 uma identidade digital para toda bateria de elétrico ou híbrido plug-in produzida no país, com rastreamento em plataforma nacional da fábrica ao desmanche. Uma norma publicada em julho define em 5% a margem máxima de imprecisão que o painel do veículo pode exibir ao mostrar o estado da bateria. A Índia também propôs em janeiro o seu próprio sistema, com um código de 21 caracteres gravado no pacote.

No Brasil, a discussão avança devagar. O PL 2.132/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado no Senado e enviado à Câmara em 16 de setembro de 2026. O texto cria o “passaporte de bateria” com rastreabilidade individual, acesso gratuito do usuário a dados como ciclos de carga, plataforma nacional de monitoramento e logística reversa com responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, lojistas e donos dos veículos. Se aprovado e sancionado, o prazo para entrar em vigor é de 180 dias após a assinatura.

Há um fator favorável: a BYD, líder de vendas entre os elétricos no Brasil (você pode checar o ranking completo de carros mais vendidos do país), e outras marcas chinesas já precisam implementar o passaporte para vender na Europa a partir de fevereiro de 2027. Os sistemas de rastreio vão existir de qualquer forma, o que torna a adaptação ao mercado brasileiro menos custosa se a lei for aprovada.

O que muda para quem compra elétrico usado hoje, na visão de um despachante

Por enquanto, nada muda na prática. Enquanto o projeto tramita na Câmara, quem compra um elétrico usado no Brasil depende de dois recursos: o scanner de diagnóstico de uma oficina especializada e a transparência do vendedor. E aí está a armadilha que quem lida com documentação de veículo todo dia já viu acontecer: o estado de saúde da bateria não aparece em nenhum documento oficial. Não consta no CRLV, não está em nenhum laudo de transferência, não é exigido em vistoria.

Na prática, qualquer pessoa pode vender um elétrico com bateria degradada a 65% da capacidade original sem mencionar isso no anúncio. Não é necessariamente ilegal com a legislação atual, porque não existe obrigação de divulgar essa informação. O comprador só vai descobrir quando levar o carro a uma oficina com equipamento de leitura de SoH, e essas oficinas ainda são minoria no Brasil.

A recomendação para quem pensa em comprar um elétrico usado agora é simples: exija um laudo de diagnóstico da bateria antes de fechar negócio. Peça por escrito o estado de saúde (SoH), o número de ciclos de carga e se houve algum evento de dano ao pacote de células. Qualquer vendedor de boa-fé aceita fazer esse diagnóstico. Quem se recusar, já é sinal suficiente para recuar.

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Ei, motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso:

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Perguntas frequentes sobre passaporte de bateria