Plano de Segurança Viária de SP visa reduzir mortes no trânsito pela metade até 2030

O governo de São Paulo criou um plano oficial para reduzir as mortes no trânsito do Estado pela metade até 2030. O PSV-SP (Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo), instituído pelo Decreto 70.551 e assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, tem como meta salvar 19 mil vidas em cinco anos e mudar de vez a forma como a segurança nas vias paulistas é tratada.

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Salve, motorista! Se você circula pelas estradas e ruas do Estado de São Paulo, esse plano foi pensado justamente para você.

São Paulo tem a maior frota de veículos do Brasil, e os índices de acidentes seguem sendo um problema sério. A diferença agora é que o Estado passa a ter um planejamento estruturado de verdade: com metas claras, prazos definidos e responsáveis identificados para cada ação.

O plano foi desenvolvido junto com organizações internacionais de peso, como o Bloomberg Philanthropies Initiative for Global Road Safety (BIGRS), o WRI Brasil e o Global Road Safety Partnership (GRSP). Ao todo, mais de 220 especialistas de 27 instituições participaram da elaboração, com consulta a representantes de mais de 300 municípios paulistas e todas as 645 prefeituras do Estado.

O que é o PSV-SP e qual é a ideia por trás dele?

O PSV-SP parte de uma premissa simples, mas importante: acidentes de trânsito não são fatalidades. São chamados de “sinistros” porque, na maioria dos casos, podem ser evitados.

Essa visão, chamada de Visão Zero, entende que nenhuma morte ou lesão grave no trânsito é aceitável, e que a responsabilidade pela segurança é de todos: motoristas, gestores públicos, fabricantes de veículos e quem cuida das vias.

O plano também adota o conceito de Sistema Seguro, que reconhece que a segurança no trânsito depende de um conjunto de fatores, e não só do comportamento do motorista.

Isso significa que o Estado assume responsabilidade direta sobre a qualidade das vias, a fiscalização e o atendimento às vítimas, e não apenas “coloca a culpa” em quem está ao volante.

Quais são as metas e os prazos do plano?

O PSV-SP está dividido em três fases:

O plano se organiza em 11 eixos estratégicos, que vão desde a melhoria das vias e da educação no trânsito até o atendimento às vítimas e a gestão de dados.

O Detran-SP ficará responsável por publicar guias técnicos específicos para cada área. Além disso, o Estado vai apoiar municípios que quiserem criar seus próprios planos locais de segurança viária.

O que muda para motociclistas?

Uma das novidades mais concretas do pacote é o programa Mão na Roda, voltado especificamente para motociclistas. Por meio dele, os motoboys e demais condutores de moto passam a ter acesso gratuito ao curso de especialização exigido para a categoria, além do exame obrigatório que acompanha essa habilitação.

Na prática, isso remove uma barreira financeira que afastava muitos motociclistas da regularização. Se você pilota moto e ainda não fez o curso de especialização, fique de olho nas informações do Detran-SP sobre como acessar essa benefício.

Como vai funcionar a gestão do plano?

O decreto cria o Comitê Gestor do PSV-SP, que deverá ser formado em até 60 dias e terá 13 membros representando diferentes áreas do governo: Saúde, Educação, Segurança Pública, Casa Civil, Gestão e Governo Digital, Cetran-SP, Detran-SP, DER-SP e Artesp.

Ter tantas secretarias na mesma mesa é uma forma de garantir que o plano não fique limitado apenas à fiscalização de trânsito. Afinal, segurança viária também passa por saúde pública, educação desde cedo e qualidade das estradas. A integração entre esses órgãos é, inclusive, um dos pontos mais cobrados por especialistas internacionais.

O que o motorista pode esperar daqui para frente?

No curto prazo, as mudanças mais visíveis devem ser nos projetos-piloto de fiscalização com tecnologia e nas iniciativas de educação no trânsito. O plano prevê o uso de tecnologias para qualificar a fiscalização, o que pode incluir câmeras, radares e sistemas de monitoramento mais sofisticados nas vias paulistas.

Para o motorista comum, o recado é: o ambiente de trânsito em SP tende a mudar gradualmente, com mais suporte a pedestres e ciclistas, vias com projetos pensados para reduzir velocidade em pontos críticos e mais recursos para quem sofre acidentes. Vale acompanhar as publicações do Detran-SP para saber quais iniciativas chegam primeiro à sua região.

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Ei, motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso:

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Perguntas frequentes sobre o Plano de Segurança Viária de SP