Veículos
Picape Honda: por que ainda não está nas estradas brasileiras?
Salve, Motorista! Você sabe o motivo pelo qual não vemos nenhuma picape Honda em circulação, mesmo o modelo sendo um […]
O deficiente físico condutor de automóveis está livre dos pagamentos de IPI, IOF, ICMS, IPVA. A isenção somente é válida para qualquer pessoa que seja portadora de deficiência, inclusive para as crianças. Claro que neste caso, é necessário obter o laudo assinado por um médico credenciado ao SUS.
Caso esse paciente tenha alguma deficiência mental, o exame necessariamente deverá ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. No caso de deficiência física mesmo, o exame será realizado por um neurocirurgião. Nos dois casos apresentados, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica na qual o exame foi procedido.
Os benefícios
Preste muita atenção, pois os benefícios da isenção poderão ser oferecidos apenas uma vez a cada dois anos, conforme a vigência da Lei nº 8.989/1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, Caso o deficiente tenha a vontade de vender o veiculo adaptado em menos dos dois anos, terá que pagar todos os impostos, com as atualizações monetárias e acréscimos legais desde o pedido da venda do bem.
É importante lembrar-se que caso haja alguma fraude, a utilização do veículo pela pessoa que não seja o autorizado, o portador de deficiência devera pagar com os tributos dos impostos dispensados acrescidos de juros e multa.
O que apresentar na hora da compra?
Na hora de comprar o carro é importante a apresentação dos seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal que seja mais próximo de onde você mora que é Preencher o pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal, o laudo Médico e a sua carteira de habilitação, cópias dela autenticadas pelo próprio DETRAN, duas cópias autenticadas no cartório os seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço assim conseguirão a sua isenção.
O deficiente físico também poderá estar isento do pagamento do IPVA de seu carro, claro que somente será encaminhado quando o veiculo zero ou usado estiver com a documentação em nome da pessoa portadora de deficiência física.
E precisa-se também encaminhar os seguintes documentos para o posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área onde você mora, preencher Kit de requerimento em 3 vias para isenção de IPVA, necessário o laudo médico cópia autenticada, uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência, carteira de habilitação e licenciamento obrigatoriamente em nome do próprio deficiente, uma cópia da nota fiscal da compra do carro aqui somente para aqueles 0 km.
Tudo isso facilita para as pessoas com deficiência, o conforto é de extrema importância para um deficiente físico na hora de comprar automóvel, além de conforto precisa ser bom para ele também e que atenda a suas necessidades.
Por isso, foram feitas algumas políticas públicas para deixar a compra dos automóveis para eles ainda mais fácil de ser feita, somos todos iguais sim, mas a sociedade ainda tem um preconceito a respeito dos deficientes físicos, por isso temos em lei que eles têm o direito a esses benefícios, pois assim podem possuir automóveis, e estar junto com nos em nosso meio, e perante a sociedade.
Se precisar de ajuda com o licenciamento, venha aqui!
Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.
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