Customização de motos gera multa?

Por: Gregory Packs

Publicado em 15 de fevereiro de 2021 | Atualizado em 31 de maio de 2024

customização de motos dok despachante capa

Quer customizar sua motocicleta, mas tem muitas dúvidas sobre o assunto? Continue lendo para entender melhor se sua moto custom está dentro da lei. 

De acordo com o Art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhum proprietário de veículo pode realizar alterações no automóvel sem autorização prévia. Porém, a customização de motos não é proibida, desde que seja feita dentro da lei. 

Ainda segundo o CTB, fazer alterações no veículo e não acrescentar essas mudanças no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo é passível de multa grave e cinco pontos na CNH. 

Neste artigo, iremos mostrar o que pode mudar, o que não pode, alguns tipos e quais motocicletas são mais customizadas. Leia até o final e fique atualizado!

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O que é a customização de motos? 

Customização de motos é quando o proprietário opta por trocar peças originais do veículo. Algumas customizações são feitas para melhorar o desempenho da motocicleta, outras são feitas por questão apenas de estética. 

No Brasil, a customização não é ilegal, desde que seja feita dentro das normas estabelecidas pelos órgãos de trânsito responsáveis.  

O que diz a lei de customização de motos? 

As leis da customização de motos são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com o objetivo de manter conforto e a segurança para o piloto e para o trânsito em geral. 

Mas isso não significa que não exista nenhuma alteração que seja permitida. Desde que seja feita dentro da regulamentação, há diversas modificações legais. 

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Um exemplo é a troca de cor da motocicleta. Para essa modificação, existem regras que estipulam que, ao serem alteradas as cores, essa mudança deve ser de, no máximo, 50% em relação à cor original. 

Multa por descaracterização da moto 

A multa pela descaracterização da moto é de natureza grave, com penalidade no valor de R$ 195,23. Além disso, o condutor pode perder cinco pontos na CNH. Dependendo da customização, o veículo pode ser retido até a regularização da situação. 

Afinal, o que é permitido customizar? 

Os itens que são permitidos alterar conforme o CONTRAN são os seguintes: 

  • Mudar a cor (no máximo, 50% em relação à cor original);
  • Tanque (com aprovação do INMETRO);
  • Rodas (mantendo o diâmetro externo dos pneus);
  • Guidão (com aprovação do INMETRO).

Mudanças de sinalização, suspensão, iluminação, freio e combustível devem passar por uma avaliação e inspeção de uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) homologada pelo INMETRO. 

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Infográfico sobre quais itens podem ou não ser customizados em uma moto. Customização de motos - DOK Despachante.
Infográfico feito por Bruna Florentino – DOK Despachante

Quais são as motos mais customizadas no Brasil? 

As inspirações para as customizações variam, mas a grande maioria volta-se para o vintage, o clássico e o antigo.  

A onda da customização é tão influente que as próprias fábricas começaram a produzir modelos fáceis de customização, como é o caso da BMW R nineT, Ducati Scrambler, Bonneville e Triumph. 

No Brasil, as motos das marcas Yamaha, Honda, Suzuki e Harley-Davidson são as mais escolhidas para a customização. 

Customização tipo Café Racer

customização de motos dok despachante cafe racer

Esse estilo foi criado nas décadas de 1950 e 1960 por motociclistas de Londres que se reuniam nos cafés do anel viário da cidade e gostavam de disputar corridas

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A maioria das características desse modelo existe apenas porque era o estilo das motocicletas da época. A moto tipo Café Racer tem pedaleiras recuadas, guidões curvados para baixo, uma pequena carenagem no lugar da garupa e banco unitário. 

As principais características dessa moto são: 

  • ponteira megafone (vintage) ou Dunstall;
  • carburador com filtro esportivo;
  • pedaleiras ajustáveis;
  • retrovisores ponta de guidão;
  • banco monoposto com rabeta esportivo.

As famosas motos estilo Chopper 

customização de motos dok despachante chopper

Motos com estilo Chopper são uma das mais conhecidas, especialmente por ser o modelo usado pelo super-herói fictício Capitão América. Esse modelo surgiu na década de 1960 e tem o ângulo do caster aumentado e o garfo dianteiro alongado. 

Suas principais características são: 

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  • bancos grandes para piloto e garupa;
  • tracker;
  • suspensões dianteiras alongadas;
  • ângulo de direção avançado ou de caster positivo;
  • quadro sem amortecedor traseiro;
  • guidão “Ape” ou “Big Ape” (aquele guidão em formato de “U”, bem alongado).

Motos do tipo Scrambler

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As motos Scrambler surgiram na Europa na década de 1920. Em 1950, sofreram algumas alterações nas suas características originais para ganhar mais velocidade. 

Foi na década de 1960 que essas motocicletas passaram por customizações que as fizeram ser como conhecemos hoje em dia, tendo o conceito de motocross. 

As características mais marcantes são: 

  • banco estreito, curto, estofado e revestido de couro;
  • remoção de todos os acessórios;
  • componentes e acessórios de materiais leves;
  • tanques pequenos;
  • maior torque em relação à potência;
  • escape com maior distância do solo;
  • pneus off-road e rodas raiadas.

Customização do tipo Bobber

dok despachante bobber

O estilo Bobber foi criado no Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial. Os veteranos da Guerra voltavam para casa querendo veículos mais rápidos e ágeis. Para isso, tiravam as peças e carenagens que não consideravam úteis, como passatempo para disputar corridas. 

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Uma das características predominante na Bobber são as duas rodas de mesmo tamanho. Outras características são: 

  • para-lama traseiro reduzido;
  • retirada do para-lama dianteiro;
  • retrovisores, faróis e componentes cromados eram retirados;
  • assento pequeno e leve;
  • sistemas de freio trocados por modelos de motos menores ou europeias, a fim de diminuir o seu peso;
  • guidão trocado por um mais esportivo.

Saiba mais sobre multas de trânsito! 

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Posso mudar a carenagem da moto? 

Feitas geralmente de plástico, fibra de vidro ou fibra de carbono, as carenagens contribuem para a performance da moto, reduzindo o choque do ar e protegendo o veículo da entrada de água, sujeira e insetos. 

É permitido mudar a carenagem da motocicleta; porém, é preciso prestar muita atenção. Quando a cor da carenagem é alterada em até 50% da moto, não é necessário comunicar o Detran do estado de registro do veículo. 

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Porém, se a nova cor estiver em mais de 50% da moto, é preciso fazer a comunicação ao Departamento Estadual de Trânsito para regularizar a modificação. Ainda, considere adicionar um protetor de carenagem.

É proibido mudar o motor da moto? 

É possível trocar o motor da moto, porém é um processo um pouco burocrático. Primeiro, se o motor for adquirido pelo proprietário da motocicleta, é necessário mostrar o comprovante de compra para o mecânico. Se a oficina trabalha com um estoque próprio, é muito importante confirmar a origem dos recursos. 

Para realizar a troca, é preciso ter autorização do Detran em que o veículo está registrado. Para isso, é necessário pagar uma taxa e apresentar os seguintes documentos ao órgão: 

  • Certificado de Registro de Veículo (CRV);
  • Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
  • Vistoria e decalque do chassi para confirmação dos dados;
  • Documento de Identificação Oficial com Foto;
  • CPF do proprietário.

Após fazer a troca, é necessário registrar o novo motor no documento do veículo. Para isso, é preciso ir ao Detran com os seguintes documentos: 

Parcelar multa
  • Certificado de Registro de Veículo (CRV);
  • Cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
  • Vistoria e decalque do chassi e motor para confirmação dos dados;
  • Comprovante de residência;
  • Nota Fiscal referente à aquisição do motor e/ou componentes;
  • Nota Fiscal de Prestação de Serviço;
  • Cópia da Autorização Prévia para Alteração de Características;
  • Certificado de Segurança Veicular, expedido por entidade credenciada pelo INMETRO e homologado pelo DENATRAN;
  • Documento de Identificação Oficial com Foto;
  • CPF do proprietário.

Qual farol de moto personalizado posso utilizar? 

Um dos faróis que o amantes de motocicletas mais gostavam de usar em suas motos era o farol de xênon, porém, essa iluminação podia causar acidentes e seu uso foi proibido. 

Com a proibição do farol de xênon, o farol de LED passou a ser o mais usado. Entretanto, o uso desse tipo de farol só será aceito se a motocicleta tiver saído de fábrica assim. 

Ou seja, a melhor opção para não ter dor de cabeça é usar o farol halógeno, o padrão de fábrica. 

Conclusão

Se você tem vontade de customizar ou já customizou a sua moto, confira antes se não há pendências no veículo.  

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O processo para saber se a moto tem multa é o mesmo que o de carro. A consulta também pode ser feita por meio de um despachante ou pelos órgãos de trânsito. 

Aqui no DOK Despachante, é muito fácil! Basta informar a placa da moto e um e-mail e pronto, consulta feita. 

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Perguntas frequentes sobre customização de motos!

Trocar o escapamento da moto gera multa? 

Segundo o CTB, conduzir motocicleta com escapamento irregular é uma infração grave, resultando em multa e retenção do veículo. Entretanto, a troca pode ser feita por um escapamento esportivo regularizado.

Customizar motos oferece riscos?

Sim, existem casos de acidentes provocados por mudanças irregulares em motocicletas. Por isso, procure sempre uma oficina que seja especializada em customização de motos.

Como regularizar a customização de moto? 

O primeiro passo é pedir a autorização no Detran do seu estado. Dependendo das alterações, você deverá pedir inspeções uma sede das Instituições Técnicas Licenciadas. A motocicleta alterada só poderá circular após receber o Certificado de Segurança Veicular.

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