{"id":6228,"date":"2021-07-02T17:46:54","date_gmt":"2021-07-02T20:46:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=6228"},"modified":"2024-06-18T09:20:43","modified_gmt":"2024-06-18T12:20:43","slug":"o-que-diz-a-lei-sobre-ultrapassagem-de-ciclistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/multas-de-transito\/o-que-diz-a-lei-sobre-ultrapassagem-de-ciclistas\/","title":{"rendered":"O que diz a lei sobre ultrapassagem de ciclistas"},"content":{"rendered":"\n<p>A bicicleta tem se tornado cada vez mais popular como meio transporte sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico. Entretanto, no tr\u00e2nsito, esse meio de locomo\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 muito respeitado por condutores de outros ve\u00edculos. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Multado por ultrapassar ciclista? Cuidado com a nova lei!\" width=\"1147\" height=\"645\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/9j7bzcbBxkw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Isso pode causar situa\u00e7\u00f5es perigosas para os adeptos das bicicletas, como \u00e9 o caso da ultrapassagem de ciclistas feita fora das normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o CTB, os ve\u00edculos de maior porte s\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a dos n\u00e3o motorizados, no entanto, n\u00e3o \u00e9 isso que vemos no dia a dia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O CTB alterou alguns pontos na lei de ultrapassagem e voc\u00ea pode conferir essas mudan\u00e7as e outros assuntos sobre ciclistas neste artigo, por isso, continue com a leitura at\u00e9 o final!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-lei-para-ultrapassagem-de-ciclistas\">A lei para ultrapassagem de ciclistas&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, <strong>deixar de guardar a dist\u00e2ncia lateral<\/strong> de um metro e cinquenta cent\u00edmetros ao passar ou ultrapassar bicicleta <strong>resulta em uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima<\/strong>, com multa de R$293,47 e 7 pontos na CNH.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso em espec\u00edfico, a lei n\u00e3o foi alterada, o CTB sempre exigiu que os condutores respeitassem a dist\u00e2ncia ao ultrapassar ciclistas, al\u00e9m de dar a prefer\u00eancia e facilitar a passagem em cruzamentos e convers\u00f5es.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O que foi alterado \u00e9 a gravidade dessa infra\u00e7\u00e3o, passando de grave para grav\u00edssima.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, muitos ciclistas apontam que s\u00f3 aumentar a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, <strong>mas<\/strong> <strong>sem aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas ruas, n\u00e3o adianta,<\/strong> j\u00e1 que \u00e9 raro ver um condutor infrator ser autuado por n\u00e3o respeitar um ciclista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ve-culos-parados-na-ciclovia-ou-ciclofaixa\">Ve\u00edculos parados na ciclovia ou ciclofaixa&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra mudan\u00e7a foi na lei em rela\u00e7\u00e3o as ciclovias e ciclofaixas. Antes, apenas ve\u00edculos que transitassem ou estacionassem em ciclovias ou ciclofaixas eram autuados com infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, <strong>o condutor que parar o carro, mesmo que seja para embarque ou desembarque,<\/strong> em uma ciclovia ou ciclofaixa, estar\u00e1 cometendo<strong> infra\u00e7\u00e3o grave<\/strong>, com puni\u00e7\u00e3o de 5 pontos na habilita\u00e7\u00e3o e multa no valor de R$ 195,23.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao fazer uso das vias espec\u00edficas para as bicicletas, os motoristas fazem com que a ultrapassagem de ciclistas se torne ainda mais perigosa, j\u00e1 que o ciclista ter\u00e1 de \u201cinvadir\u201d a faixa de um autom\u00f3vel para continuar seu trajeto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<div class=\"tempb-segundo\" style=\"text-align: center;\" id=\"tempb-1102677090\"><div id=\"tempb-1994097851\"><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/?utm_source=blog&#038;utm_medium=banner&#038;utm_campaign=geral\" aria-label=\"ipva 2026 com facilidade\"><img src=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300.jpg\" alt=\"ipva 2026 com facilidade\"  srcset=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300.jpg 720w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300-300x125.jpg 300w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300-150x63.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" width=\"720\" height=\"300\"   \/><\/a><\/div><\/div><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-saiba-mais-sobre-multas\">Saiba mais sobre multas!<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-ec5ba05c-e792-46e5-95e6-410ec16cdce7 advgb-list advgb-list-admin-post\"><li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/multas-de-transito\/multa-por-andar-no-acostamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Multa por andar no acostamento: valores e como utiliz\u00e1-lo de maneira correta<\/a>\u00a0<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/multas-de-transito\/multa-excesso-de-velocidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Multa por excesso de velocidade: toler\u00e2ncia, penalidades e recursos<\/a>\u00a0<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/multas-de-transito\/como-pagar-multa-de-transito-vencida\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Como pagar multa de tr\u00e2nsito vencida?<\/a>\u00a0<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-leis-para-os-ciclistas\">Leis para os ciclistas&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Que a bicicleta \u00e9 um meio de transporte regularizado pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro voc\u00ea j\u00e1 sabe, mas voc\u00ea conhece as leis pr\u00f3prias para esse ve\u00edculo?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os ciclistas tamb\u00e9m t\u00eam regras a seguir, e algumas delas s\u00e3o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-7000a963-c252-4892-9bd7-c25830f6aea6 advgb-list advgb-list-controls-play\"><li>Pedestres possuem a prefer\u00eancia sobre ciclistas que, por sua vez, possuem prefer\u00eancia sobre os demais ve\u00edculos;\u00a0<\/li>\n<li>Ciclistas devem trafegar nas ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos. Quando n\u00e3o houver, devem utilizar o bordo da pista, no mesmo sentido dos demais ve\u00edculos;\u00a0<\/li>\n<li>Em cal\u00e7adas, passarelas e outras vias exclusivas para pedestres, \u00e9 proibido andar de bicicleta (montado);\u00a0<\/li>\n<li>Durante manobra de mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o, ciclistas devem ceder passagem aos pedestres, assim como os ve\u00edculos maiores devem ceder passagem aos ciclistas na mesma situa\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/li>\n<li>Sinaliza\u00e7\u00e3o noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais \u00e9 obrigat\u00f3ria; bem como campainha e espelho retrovisor do lado esquerdo.\u00a0<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-equipamentos-de-seguran-a-para-ciclistas\">Equipamentos de seguran\u00e7a para ciclistas<\/h3>\n\n\n\n<p>Os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) s\u00e3o fundamentais para a seguran\u00e7a dos condutores de bicicleta. Durante uma pedalada, s\u00e3o muitos os obst\u00e1culos que podem resultar em um acidente. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No tr\u00e2nsito, al\u00e9m da ultrapassagem de ciclistas mal executada, carros estacionados em locais indevidos, buracos na pista, locais escorregadios e objetos jogados no percurso tamb\u00e9m s\u00e3o um perigo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia se precaver de todas as formas poss\u00edveis. Uma maneira de fazer isso \u00e9 usando equipamentos como:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"805\" height=\"431\" src=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/infografico-equipamento-de-seguranca-para-ciclistas.jpeg\" alt=\"Infogr\u00e1fico sobre equipamentos de seguran\u00e7a para ciclistas.-DOK\" class=\"wp-image-20802\" srcset=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/infografico-equipamento-de-seguranca-para-ciclistas.jpeg 805w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/infografico-equipamento-de-seguranca-para-ciclistas-300x161.jpeg 300w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/infografico-equipamento-de-seguranca-para-ciclistas-768x411.jpeg 768w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/infografico-equipamento-de-seguranca-para-ciclistas-150x80.jpeg 150w\" sizes=\"(max-width: 805px) 100vw, 805px\" \/><figcaption><em>Infogr\u00e1fico feito por Bruna Florentino de Almeida \u2013 DOK Despachante<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-3890bde2-2065-4ba7-a356-518c46add557 advgb-list advgb-list-arrow-right-alt\"><li>Capacete: o ciclista tem prote\u00e7\u00e3o contra traumas graves e les\u00f5es causadas por acidentes, e evita poss\u00edveis escoria\u00e7\u00f5es e cortes na regi\u00e3o da cabe\u00e7a;<\/li>\n<li>Luvas: ajudam a reduzir o aparecimento de calos e inflama\u00e7\u00f5es, trazem conforto, permitem a pegada correta no guid\u00e3o e protegem de escoria\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os em caso de quedas;\u00a0<\/li>\n<li>\u00d3culos: auxiliam na prote\u00e7\u00e3o contra sol, areia, insetos ou outros objetos que atinjam os olhos;\u00a0<\/li>\n<li>Retrovisor: permitem que o ciclista visualize tudo ao redor, tendo mais facilidade para tomar decis\u00f5es e desviar de obst\u00e1culos;\u00a0<\/li>\n<li>Buzina: ajuda a sinalizar a presen\u00e7a e a alertar pedestres ou condutores de outros ve\u00edculos, diminuindo as chances de que algum acidente ocorra;\u00a0<\/li>\n<li>Farol e lanterna: \u00e9 muito importante investir na ilumina\u00e7\u00e3o da bicicleta, pois traz mais visibilidade durante a pedalada.\u00a0<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-acess-rios-de-seguran-a-para-bicicleta-quais-s-o-obrigat-rios\">Acess\u00f3rios de seguran\u00e7a para bicicleta: quais s\u00e3o obrigat\u00f3rios?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Por regulamenta\u00e7\u00e3o do CTB, a bicicleta \u00e9 considerada um ve\u00edculo de impulso humano usada para locomo\u00e7\u00e3o de passageiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que o ciclista tem seus direitos estabelecidos pelas leis de tr\u00e2nsito. Mas por essa mesma raz\u00e3o, tamb\u00e9m tem deveres a cumprir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, para que o ciclista evite acidentes de tr\u00e2nsito, o uso de alguns acess\u00f3rios \u00e9 obrigat\u00f3rio, sendo eles: campainha, espelho retrovisor do lado esquerdo e sinaliza\u00e7\u00e3o noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A campainha de bicicleta atua como dispositivo de alerta para os demais usu\u00e1rios da via, de modo a prevenir acidentes por meio da sinaliza\u00e7\u00e3o sonora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 as luzes refletoras t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o destacar a bicicleta na via, de modo que seja percebida por inteiro pelos motoristas de ve\u00edculos automotores terrestres, ciclomotores e demais ciclistas durante a noite.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como os ve\u00edculos lentos e de grande porte devem transitar pela faixa da direita, o espelho retrovisor no lado esquerdo da bicicleta serve como aux\u00edlio para fazer ultrapassagens.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"710\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/33_info-seo-710x1024.png\" alt=\"Infogr\u00e1fico sobre acess\u00f3rios obrigat\u00f3rios para bicicleta- DOK\" class=\"wp-image-15397\" srcset=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/33_info-seo-710x1024.png 710w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/33_info-seo-208x300.png 208w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/33_info-seo-768x1107.png 768w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/33_info-seo-352x508.png 352w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/33_info-seo-150x216.png 150w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/33_info-seo.png 872w\" sizes=\"(max-width: 710px) 100vw, 710px\" \/><figcaption><em>Infogr\u00e1fico feito por Bruna Florentino de Almeida \u2013 DOK Despachant<\/em>e<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-f5260547-d763-4155-ae29-c65e03a72a6f advgb-list advgb-list-admin-post\"><li><strong>Quer entender melhor esse assunto, confira: <a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/dicas\/acessorios-para-bicicleta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Acess\u00f3rios para bicicleta: quais s\u00e3o e como usar?<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dados-de-acidentes-com-ciclistas\">Dados de acidentes com ciclistas&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo um levantamento feito pela <a href=\"https:\/\/www.abramet.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego<\/a> (Abramet), ocorreram no Brasil, nos \u00faltimos 10 anos, 13.718 mortes de ciclistas, sendo <strong>60% delas causadas por atropelamento.<\/strong> Esses atropelamentos s\u00e3o facilmente causados em situa\u00e7\u00e3o de ultrapassagem de ciclistas feita incorretamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de um ter\u00e7o dessas mortes est\u00e1 concentrado em apenas tr\u00eas estados brasileiros, s\u00e3o eles: S\u00e3o Paulo com pouco mais de 17% do n\u00famero total; Paran\u00e1 com 9,6%, e Santa Catarina com 9,3%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados para esse levantamento foram coletados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Mortalidade (SIM), ambos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"786\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image-3.png\" alt=\"Infogr\u00e1fico sobre estat\u00edsticas de acidentes com ciclistas.- DOK\" class=\"wp-image-20801\" srcset=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image-3.png 786w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image-3-230x300.png 230w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image-3-768x1001.png 768w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image-3-390x508.png 390w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/image-3-150x195.png 150w\" sizes=\"(max-width: 786px) 100vw, 786px\" \/><figcaption><em>Infogr\u00e1fico feito por Bruna Florentino de Almeida \u2013 DOK Despachante<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conclus-o\">Conclus\u00e3o&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>No cotidiano do tr\u00e2nsito, \u00e9 inevit\u00e1vel que surjam conflitos, porque cada pessoa tem necessidades e objetivos diferentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a conscientiza\u00e7\u00e3o dos ciclistas e dos motoristas sobre a import\u00e2ncia de agir de acordo com as leis estabelecidas contribui para a seguran\u00e7a de todos os envolvidos e ajuda a evitar poss\u00edveis acidentes no tr\u00e2nsito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em nosso site, voc\u00ea tamb\u00e9m encontra os mais diversos servi\u00e7os para o seu autom\u00f3vel, tudo de forma online, incluindo consulta e pagamento de multas, IPVA e licenciamento em at\u00e9 12x no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Acesse o <a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/multas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">DOK!<\/a>\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do conte\u00fado? Em <a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/documentacao\/transferencia-de-veiculos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nosso blog<\/a> tiramos todas suas d\u00favidas! Tamb\u00e9m confira os conte\u00fados das nossas redes sociais. 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Os acess\u00f3rios obrigat\u00f3rios para bicicletas s\u00e3o: buzina, espelho retrovisor esquerdo e luzes refletoras.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1691009244090\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de capacete para andar de bike?<\/strong>\u00a0<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Ao contr\u00e1rio do que muitos acreditam, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de capacete para andar de bicicleta.\u00a0<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1691009253130\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>\u00c9 crime andar de bicicleta na rua?<\/strong>\u00a0<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Desde que seja feita de maneira apropriada, a circula\u00e7\u00e3o do ciclista na rua \u00e9 permitida. Entretanto, o ciclista n\u00e3o pode circular pela cal\u00e7ada, exceto em caso de sinaliza\u00e7\u00e3o permissiva.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1691009270110\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Existe leis para ciclistas?<\/strong>\u00a0<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Sim, algumas delas s\u00e3o: devem trafegar nas ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos. Quando n\u00e3o houver, devem utilizar o bordo da pista, no mesmo sentido dos demais ve\u00edculos. 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