{"id":39392,"date":"2026-11-12T14:53:49","date_gmt":"2026-11-12T17:53:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=39392"},"modified":"2026-11-12T14:53:58","modified_gmt":"2026-11-12T17:53:58","slug":"gasolina-barata-dezembro-desoneracao-pis-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/gasolina-barata-dezembro-desoneracao-pis-cofins\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da gasolina prorrogada at\u00e9 9 de dezembro: R$ 0,89 por litro sem garantia de queda no posto"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal publicou, em 9 de novembro de 2026<\/strong>, o Decreto n\u00ba 13.159, que prorroga at\u00e9 9 de dezembro<\/strong> as al\u00edquotas zeradas de PIS\/Cofins sobre gasolina e etanol hidratado. O prazo anterior encerrava nessa mesma data. A medida mant\u00e9m o benef\u00edcio que j\u00e1 estava em vigor, sem nova redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e sem garantia de queda no pre\u00e7o cobrado nos postos.<\/p>

\r\n\r\n
\r\n \"\"\r\n \"\"\r\n \"App\r\n
\r\n
\r\n
\r\n Gr\u00e1tis para iOS<\/span> e Android<\/span>\r\n <\/div>\r\n
\r\n O copiloto<\/span> do motorista brasileiro\r\n <\/div>\r\n
\r\n IPVA, multas, licenciamento e Tabela FIPE. Baixe o app Dok e consulte quando quiser, direto do celular.\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n
\r\n \r\n <\/svg>\r\n
\r\n
Dispon\u00edvel na<\/div>\r\n
App Store<\/div>\r\n <\/div>\r\n <\/a>\r\n \r\n <\/svg>\r\n
\r\n
Dispon\u00edvel no<\/div>\r\n
Google Play<\/div>\r\n <\/div>\r\n <\/a>\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Salve, motorista! Se voc\u00ea leu o artigo que publicamos sobre a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina at\u00e9 9 de novembro<\/a>, o que mudou agora \u00e9 objetivo: o prazo ganhou mais 30 dias. O Decreto 13.159, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, mant\u00e9m em vigor as mesmas al\u00edquotas zeradas de PIS\/Pasep e Cofins sobre gasolina (exceto de avia\u00e7\u00e3o) e etanol hidratado. Para a gasolina, a Cide-Combust\u00edveis tamb\u00e9m continua zerada.<\/p>\n\n\n\n

O que o decreto prorrogou exatamente?<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a \u00e9 de prazo, n\u00e3o de percentual. O governo federal estendeu por 30 dias a vig\u00eancia das al\u00edquotas que j\u00e1 estavam zeradas pelo Decreto 13.134\/2026, que encerrava em 9 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Os tributos que seguem com al\u00edquota zero s\u00e3o PIS\/Pasep e Cofins<\/strong> sobre gasolina e suas correntes (exceto gasolina de avia\u00e7\u00e3o) e sobre etanol hidratado. Para a gasolina, a Cide-Combust\u00edveis<\/strong> tamb\u00e9m permanece zerada. O ICMS, tributo estadual, n\u00e3o est\u00e1 coberto pelo decreto. Os custos de transporte, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

R$ 0,89 por litro na gasolina: o que esse n\u00famero significa?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 desconto direto no pre\u00e7o que voc\u00ea paga. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o efeito tribut\u00e1rio somado chega a R$ 0,89 por litro de gasolina A<\/strong>, sendo R$ 0,79<\/strong> de PIS\/Cofins e R$ 0,10<\/strong> de Cide. Para o etanol hidratado, a refer\u00eancia \u00e9 de R$ 0,19 por litro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O detalhe importante: a gasolina A n\u00e3o \u00e9 a mesma gasolina C que voc\u00ea abastece no posto, que j\u00e1 vem com etanol anidro misturado. E mesmo com al\u00edquota federal zero, o pre\u00e7o final no posto envolve outros componentes, como ICMS, frete e margem do revendedor. Por isso, a medida n\u00e3o se converte automaticamente em queda vis\u00edvel no valor cobrado.<\/p>\n\n\n\n

E a subven\u00e7\u00e3o ao etanol? Vale para quem abastece?<\/h2>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m prorrogou uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,4280 por litro de etanol hidratado<\/strong>. Mas esse benef\u00edcio \u00e9 destinado a produtores e cooperativas eleg\u00edveis, n\u00e3o ao motorista. N\u00e3o \u00e9 um cr\u00e9dito no abastecimento nem um desconto autom\u00e1tico na bomba.<\/p>\n\n\n\n

O que o motorista pode fazer at\u00e9 9 de dezembro?<\/h2>\n\n\n\n

A pol\u00edtica tribut\u00e1ria federal sobre combust\u00edveis segue a mesma que estava em vigor antes. Para voc\u00ea, o ponto pr\u00e1tico \u00e9 que a press\u00e3o de PIS\/Cofins e Cide sobre gasolina n\u00e3o aumenta at\u00e9 9 de dezembro<\/strong>. O que acontece depois depende de nova decis\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea usa etanol, continue comparando com a gasolina pelo consumo do seu ve\u00edculo. Os tributos zerados n\u00e3o mudam essa conta por si s\u00f3. Para acompanhar varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o nos postos, o Minist\u00e9rio da Fazenda orienta consultar os levantamentos semanais da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) na sua regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Ei, motorista!<\/strong> Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n