{"id":38630,"date":"2026-10-19T14:39:40","date_gmt":"2026-10-19T17:39:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=38630"},"modified":"2026-10-19T14:40:00","modified_gmt":"2026-10-19T17:40:00","slug":"desoneracao-da-gasolina-ate-9-de-novembro-reducao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/desoneracao-da-gasolina-ate-9-de-novembro-reducao-tributaria\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da gasolina at\u00e9 9 de novembro: R$ 0,89 por litro de redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, sem queda garantida no posto"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal zerou PIS\/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2026<\/strong>, ampliando a desonera\u00e7\u00e3o de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro<\/strong>. A medida reduz tributos em uma etapa da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obriga postos a repassar o desconto ao consumidor.<\/p>

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O Decreto 13.134\/2026 aplica al\u00edquota zero nas etapas de importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o interna da gasolina e suas correntes. Na pr\u00e1tica, isso significa que produtores e distribuidoras operam por esse per\u00edodo sem pagar esses tributos federais sobre o produto. O impacto para quem abastece, por\u00e9m, depende de como cada elo da cadeia decide, ou n\u00e3o, repassar essa redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais tributos foram zerados e sobre qual gasolina?<\/h2>\n\n\n\n

Os tributos eliminados s\u00e3o tr\u00eas: PIS\/Pasep, Cofins e Cide-Combust\u00edveis. Juntos, somam R$ 0,89 por litro<\/strong> na desonera\u00e7\u00e3o atual. O PIS\/Pasep e Cofins respondem por R$ 0,79<\/strong> desse valor; a Cide contribui com os R$ 0,10<\/strong> restantes.<\/p>\n\n\n\n

A medida vale para a gasolina A<\/strong>, que \u00e9 o combust\u00edvel sem etanol negociado entre produtores, importadores e distribuidoras. A gasolina que chega ao posto, chamada de gasolina C, \u00e9 formada depois que as distribuidoras adicionam etanol anidro \u00e0 gasolina A. Por isso, quando o decreto menciona R$ 0,89 de desonera\u00e7\u00e3o, est\u00e1 se referindo a um est\u00e1gio anterior ao produto final que voc\u00ea coloca no tanque. A gasolina de avia\u00e7\u00e3o fica fora da medida.<\/p>\n\n\n\n

Por que o pre\u00e7o pode n\u00e3o cair na bomba?<\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a parte que costuma gerar confus\u00e3o. O decreto reduz tributos federais em uma etapa da cadeia. Mas o pre\u00e7o ao consumidor \u00e9 formado por v\u00e1rios componentes: o valor da refinaria, o ICMS estadual, os custos de distribui\u00e7\u00e3o, a margem do posto e ainda a propor\u00e7\u00e3o de etanol na mistura final.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2002, a ANP mant\u00e9m regime de liberdade de pre\u00e7os nos combust\u00edveis. Nenhum \u00f3rg\u00e3o federal pode obrigar postos a reduzir o valor na bomba. O repasse da desonera\u00e7\u00e3o depende da decis\u00e3o comercial de cada empresa ao longo da cadeia, e o efeito pode aparecer integralmente, parcialmente ou n\u00e3o aparecer no pre\u00e7o que voc\u00ea v\u00ea no painel.<\/p>\n\n\n\n

A refer\u00eancia mais confi\u00e1vel para acompanhar isso \u00e9 o levantamento semanal de pre\u00e7os da ANP<\/strong>, que detalha valores por munic\u00edpio, estado e regi\u00e3o, separando gasolina comum de aditivada. Se quiser saber se o posto perto de voc\u00ea est\u00e1 praticando pre\u00e7o compat\u00edvel com a desonera\u00e7\u00e3o, \u00e9 por l\u00e1 que voc\u00ea come\u00e7a a comparar.<\/p>\n\n\n\n

O etanol tamb\u00e9m entrou na desonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O decreto inclui o etanol hidratado<\/strong>: PIS\/Pasep e Cofins foram zerados sobre sua comercializa\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo, o que representa R$ 0,19 por litro<\/strong>. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,428 por litro<\/strong> a produtores e cooperativas de etanol hidratado destinado ao consumo final.<\/p>\n\n\n\n

Essa subven\u00e7\u00e3o beneficia produtores e cooperativas. N\u00e3o \u00e9 um desconto direto no valor exibido na bomba. O efeito no pre\u00e7o do etanol ao consumidor segue a mesma l\u00f3gica da gasolina: poss\u00edvel, mas sem garantia de repasse total.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 quando vale e o que esperar<\/h2>\n\n\n\n

A janela atual vai de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026<\/strong>. O per\u00edodo anterior terminou em 9 de outubro, e esse decreto deu sequ\u00eancia imediata \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o. O governo pode prorrogar, mas qualquer extens\u00e3o depende de uma nova decis\u00e3o formal. Por enquanto, 9 de novembro<\/strong> \u00e9 o prazo vigente.<\/p>\n\n\n\n

Quem precisar abastecer at\u00e9 essa data encontra um cen\u00e1rio de tributos federais zerados, mas deve verificar o pre\u00e7o real no posto. Se o valor estiver acima do que outros postos da mesma cidade cobram, a explica\u00e7\u00e3o quase sempre est\u00e1 na margem de revenda ou no ICMS estadual, que n\u00e3o entram na desonera\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

O que um despachante observa nesse cen\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Aqui no Dok, combust\u00edvel \u00e9 custo operacional do dia a dia: a equipe circula entre Detrans, bancos e outros \u00f3rg\u00e3os para resolver documenta\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o quer ou n\u00e3o pode fazer isso pessoalmente. E o que essa not\u00edcia evidencia, mais uma vez, \u00e9 que redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e queda de pre\u00e7o ao consumidor n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa.<\/p>\n\n\n\n

Para o motorista que precisa calcular custo de deslocamento, seja para ir ao Detran resolver uma transfer\u00eancia, fazer uma vistoria ou renovar a CNH, esse detalhe importa. Mesmo com tributos zerados, o pre\u00e7o no posto pode variar bastante dependendo do bairro e da cidade. Comparar antes de abastecer \u00e9 o movimento mais simples, e a ANP oferece essa consulta de gra\u00e7a no site. Outra conta que vale fazer: quem precisa ir ao Detran mais de uma vez para resolver um \u00fanico servi\u00e7o acumula custo de combust\u00edvel que, dependendo do caso, seria menor do que contratar algu\u00e9m para fazer isso por voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

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Ei, motorista!<\/strong> Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n