{"id":37010,"date":"2026-08-13T17:32:06","date_gmt":"2026-08-13T20:32:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=37010"},"modified":"2026-08-13T17:32:17","modified_gmt":"2026-08-13T20:32:17","slug":"votacao-das-mudancas-no-ctb-e-adiada-de-novo-o-que-muda-para-quem-quer-tirar-a-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/votacao-das-mudancas-no-ctb-e-adiada-de-novo-o-que-muda-para-quem-quer-tirar-a-cnh\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no CTB \u00e9 adiada de novo: o que muda para quem quer tirar a CNH"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados adiou, de novo, a vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. A decis\u00e3o veio na quarta-feira, 12 de agosto de 2026<\/strong>, e o debate s\u00f3 volta \u00e0 pauta em 2 de setembro<\/strong>. Para quem est\u00e1 esperando clareza antes de dar o pr\u00f3ximo passo rumo \u00e0 CNH, a resposta \u00e9 direta: as regras que valem hoje continuam em vigor, e j\u00e1 s\u00e3o bem diferentes do que eram h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n\n\n\n

Salve, motorista! O que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso \u00e9 um pacote grande: o Projeto de Lei 8085\/14, junto com outras 270 propostas<\/strong>. O texto envolve desde novas regras para autoescolas e cl\u00ednicas at\u00e9 temas pol\u00eamicos como a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para obter a habilita\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro, relator do projeto, ainda n\u00e3o tem apoio suficiente dos partidos. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Coronel Meira, foi claro: “O presidente da Casa recebeu um sinal vermelho.” Isso significa mais rodadas de negocia\u00e7\u00e3o e mais incerteza para quem trabalha nesse setor, especialmente em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Por que a vota\u00e7\u00e3o travou de novo?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez. O projeto acumula anos de tramita\u00e7\u00e3o e j\u00e1 chegou \u00e0 quarta vers\u00e3o do parecer sem convencer os partidos. O pr\u00f3prio relator reconheceu a dificuldade: vai precisar de uma rodada individual com cada legenda para entender onde est\u00e1 a resist\u00eancia. Em ano eleitoral, esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o consome tempo e tende a se arrastar.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda uma proposta alternativa em circula\u00e7\u00e3o: suspender a resolu\u00e7\u00e3o atual do Contran enquanto o c\u00f3digo n\u00e3o \u00e9 reformado. Na pr\u00e1tica, seria voltar \u00e0 estaca zero nas regras do setor. \u00c9 um cen\u00e1rio improv\u00e1vel, mas que ilustra bem o grau de discord\u00e2ncia entre os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O que j\u00e1 mudou na CNH desde dezembro de 2025<\/h2>\n\n\n\n

Independente do que acontece no Congresso, as regras em vigor desde dezembro de 2025<\/strong> j\u00e1 representam uma mudan\u00e7a grande. O curso te\u00f3rico em autoescola deixou de ser obrigat\u00f3rio e pode ser feito pelo aplicativo CNH do Brasil<\/strong>, sem custo. A carga m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas tamb\u00e9m caiu de 20 horas para apenas 2 horas<\/strong>. Na pr\u00e1tica, o candidato pode fazer toda a parte te\u00f3rica pelo celular e cumprir as horas de dire\u00e7\u00e3o com um instrutor aut\u00f4nomo credenciado, podendo usar at\u00e9 o pr\u00f3prio ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

O que n\u00e3o mudou: biometria, exame m\u00e9dico, exame psicol\u00f3gico, prova te\u00f3rica e prova pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o continuam obrigat\u00f3rios e presenciais. N\u00e3o tem como pular nenhuma dessas etapas, independente do caminho escolhido.<\/p>\n\n\n\n

Autoescolas em alerta: o que isso significa na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Um dos pontos mais debatidos no Congresso \u00e9 o impacto das novas regras sobre autoescolas e cl\u00ednicas credenciadas. Com o curso te\u00f3rico fora do ambiente escolar e a carga pr\u00e1tica reduzida, parte dos parlamentares acredita que o modelo de neg\u00f3cio dessas escolas fica invi\u00e1vel. A deputada Erika Kokay foi direta ao falar sobre as cl\u00ednicas: “Voc\u00ea estabelece um valor que \u00e9 completamente irreal e que n\u00e3o sustenta essa atividade.”<\/p>\n\n\n\n

Para o motorista no meio do processo de habilita\u00e7\u00e3o, isso vira uma dor de cabe\u00e7a concreta. Se a autoescola fechar antes de voc\u00ea concluir todas as etapas, o processo no Detran n\u00e3o \u00e9 cancelado automaticamente, mas pode travar. Guardar comprovantes de pagamento, registros de aulas realizadas e o contrato com a escola \u00e9 o m\u00ednimo para se proteger nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que um despachante recomenda agora<\/h2>\n\n\n\n

Quem trabalha com documenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo todos os dias j\u00e1 viu processo de habilita\u00e7\u00e3o emperrar por motivos que o candidato n\u00e3o esperava. Com o cen\u00e1rio atual, dois perfis merecem aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ainda n\u00e3o come\u00e7ou, as regras atuais s\u00e3o mais flex\u00edveis do que nunca. Usar o app CNH do Brasil para a parte te\u00f3rica e contratar um instrutor aut\u00f4nomo pode ser mais r\u00e1pido e mais barato do que o caminho tradicional pela autoescola. N\u00e3o precisa esperar o CTB ser votado para dar esse passo.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 matriculado em uma autoescola, fique de olho no andamento do processo. A incerteza sobre o futuro dessas escolas \u00e9 real, e a sa\u00edda da escola do mercado no meio do seu processo pode gerar burocracia extra no Detran. Pe\u00e7a documenta\u00e7\u00e3o de tudo que j\u00e1 foi feito, entenda o que ainda falta e, se travar, um despachante com experi\u00eancia em habilita\u00e7\u00e3o consegue orientar o pr\u00f3ximo passo sem voc\u00ea precisar recome\u00e7ar do zero.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Ei, motorista!<\/strong> Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n