{"id":36201,"date":"2026-07-21T11:58:37","date_gmt":"2026-07-21T14:58:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=36201"},"modified":"2026-07-21T11:58:46","modified_gmt":"2026-07-21T14:58:46","slug":"projeto-de-lei-quer-proibir-estepe-temporario-em-carros-novos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/projeto-de-lei-quer-proibir-estepe-temporario-em-carros-novos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer proibir estepe tempor\u00e1rio em carros novos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados quer acabar com o estepe tempor\u00e1rio nos carros novos vendidos no Brasil. O PL 1396\/2026, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), obrigaria todas as montadoras a equipar os ve\u00edculos com roda e pneu sobressalentes de mesmas dimens\u00f5es, capacidade de carga e \u00edndice de velocidade dos pneus originais. A proposta ainda est\u00e1 nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e pode mudar bastante antes de uma eventual vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Salve, motorista! Se voc\u00ea j\u00e1 furou um pneu e encontrou aquele pneu mais fino no fundo do porta-malas, j\u00e1 conheceu o personagem central desse debate. O estepe tempor\u00e1rio se espalhou pelo mercado brasileiro a partir de 2012, em modelos como Honda Civic, Ford New Fiesta e Chevrolet Cobalt, e hoje equipa boa parte dos carros vendidos no pa\u00eds, especialmente SUVs. Tem l\u00f3gica por tr\u00e1s disso, menos peso, mais espa\u00e7o no bagageiro e uma troca menos trabalhosa. Mas o deputado quer mudar esse padr\u00e3o, e o debate n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto parece.<\/p>\n\n\n\n

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O que diz o projeto de lei<\/h2>\n\n\n\n

Pelo PL 1396\/2026, toda montadora, importadora ou revenda que comercializar ve\u00edculos novos com estepe tempor\u00e1rio estaria sujeita a multa proporcional ao valor de mercado do carro e \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de substituir gratuitamente o pneu fino por um estepe integral. A regra valeria para todas as categorias: carros de passeio, SUVs, picapes, comerciais leves e utilit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa, o deputado argumenta que o estepe tempor\u00e1rio altera o comportamento din\u00e2mico do ve\u00edculo em frenagens e curvas, imp\u00f5e limite de velocidade de 80 km\/h<\/strong> e n\u00e3o mant\u00e9m as caracter\u00edsticas originais de estabilidade, tra\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de carga. O parlamentar ainda classifica a aus\u00eancia de um estepe integral como poss\u00edvel v\u00edcio do produto.<\/p>\n\n\n\n

O PL est\u00e1 em fase inicial. Ainda passar\u00e1 por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na C\u00e2mara antes de ir ao Senado, caso avance. H\u00e1 espa\u00e7o para ajustes, e o texto provavelmente ter\u00e1 que responder a perguntas pr\u00e1ticas que ainda n\u00e3o endere\u00e7a, como o que fazer com carros que usam rodas de tamanhos diferentes nos eixos dianteiro e traseiro.<\/p>\n\n\n\n

Por que o estepe tempor\u00e1rio se popularizou no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o foi por acidente que o estepe tempor\u00e1rio virou padr\u00e3o. \u00c0 medida que os carros, sobretudo os SUVs, passaram a usar rodas maiores e pneus de perfil mais baixo, o estepe de tamanho original ficou pesado e volumoso demais. Uma roda de 19 polegadas<\/strong>, como a usada em algumas vers\u00f5es do Jeep Compass, pesa 14,7 kg<\/strong>. Somando o pneu correspondente, 12 kg<\/strong>, o conjunto completo chega a quase 27 kg<\/strong>. Carregar isso at\u00e9 o acostamento \u00e0s 11 da noite n\u00e3o \u00e9 tarefa simples.<\/p>\n\n\n\n

O ganho de espa\u00e7o no porta-malas tamb\u00e9m \u00e9 concreto. O Jeep Renegade, por exemplo, ampliou o bagageiro de 260 para 320 litros<\/strong> ao adotar o estepe tempor\u00e1rio. Nas vers\u00f5es com tra\u00e7\u00e3o integral, que precisam manter o sobressalente id\u00eantico aos demais pneus, o porta-malas \u00e9 proporcionalmente menor. A ind\u00fastria aponta ainda outro detalhe: o estepe tempor\u00e1rio \u00e9 menos visado por furtos, j\u00e1 que n\u00e3o serve para uso di\u00e1rio em outro carro.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o exige que o estepe seja integral. O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro lista pneu e aro sobressalentes entre os equipamentos obrigat\u00f3rios, mas n\u00e3o determina que sejam id\u00eanticos aos originais. A Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 913\/2022 regulamenta o estepe tempor\u00e1rio e define crit\u00e9rios espec\u00edficos, como di\u00e2metro externo igual ao das rodas de s\u00e9rie e obrigatoriedade de informar a velocidade m\u00e1xima segura para uso da pe\u00e7a. A mesma resolu\u00e7\u00e3o dispensa o estepe em carros equipados com pneus run-flat ou com kit de reparo com selante e compressor.<\/p>\n\n\n\n

O que um despachante v\u00ea na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Na vistoria veicular, um dos pontos checados \u00e9 exatamente a presen\u00e7a dos equipamentos obrigat\u00f3rios, e o estepe est\u00e1 nessa lista. Hoje, um pneu tempor\u00e1rio em boas condi\u00e7\u00f5es passa normalmente porque a legisla\u00e7\u00e3o vigente permite. Se o PL for aprovado e sancionado, esse crit\u00e9rio muda, e ve\u00edculos novos precisariam sair da concession\u00e1ria com estepe integral para estar em conformidade. Qualquer transfer\u00eancia ou licenciamento de um ve\u00edculo que n\u00e3o atenda ao novo padr\u00e3o poderia complicar o processo.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 um ponto mais imediato do que a legisla\u00e7\u00e3o: muita gente simplesmente n\u00e3o sabe que o estepe tempor\u00e1rio tem restri\u00e7\u00f5es de uso. Roberto Falkenstein, consultor de tecnologias da Pirelli para a Am\u00e9rica Latina, alerta que a pe\u00e7a foi projetada para rodar at\u00e9 o ponto de reparo mais pr\u00f3ximo, n\u00e3o para substituir o pneu furado por dias ou semanas. Ela interfere nos sistemas eletr\u00f4nicos do carro, como ABS e controle de estabilidade, e o limite de 80 km\/h<\/strong> existe por raz\u00e3o t\u00e9cnica: em velocidades mais altas, os esfor\u00e7os mec\u00e2nicos e a gera\u00e7\u00e3o de calor aumentam de forma significativa. Os fabricantes recomendam at\u00e9 desligar o controle de estabilidade enquanto o estepe tempor\u00e1rio estiver montado.<\/p>\n\n\n\n

Se o seu carro tem estepe tempor\u00e1rio, o ponto pr\u00e1tico \u00e9 esse: verifique a press\u00e3o dele de vez em quando, tenha o n\u00famero de um borracheiro pr\u00f3ximo salvo no celular e saiba exatamente onde o estepe fica guardado no seu modelo. Estepe murcho ou mal localizado n\u00e3o serve para nada na hora do aperto.<\/p>\n\n\n\n

A proposta faz sentido?<\/h2>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o do deputado tem fundamento: o estepe tempor\u00e1rio tem limita\u00e7\u00f5es reais, e o motorista que n\u00e3o l\u00ea o manual pode n\u00e3o saber de nenhuma delas. O problema \u00e9 que o projeto ignora que a ind\u00fastria atual trabalha com rodas que tornaram o estepe integral uma pe\u00e7a pesada, cara e dif\u00edcil de acomodar no porta-malas.<\/p>\n\n\n\n

Obrigar um SUV com rodas de 20 polegadas a vir com sobressalente do mesmo tamanho elevaria o custo do ve\u00edculo e criaria um problema de peso que a maioria dos motoristas n\u00e3o consegue resolver sozinha na beira da estrada. Uma solu\u00e7\u00e3o mais equilibrada passaria por garantir que o consumidor seja informado sobre as limita\u00e7\u00f5es do estepe tempor\u00e1rio no momento da compra, n\u00e3o por proibir uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que tem amparo em normas espec\u00edficas e \u00e9 adotada globalmente. Como o projeto evolui nas comiss\u00f5es vai determinar se ele vira lei com sentido ou se chega ao Senado irrelevante.<\/p>\n\n\n\n

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Ei, motorista!<\/strong> Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n