{"id":35572,"date":"2026-06-23T15:59:58","date_gmt":"2026-06-23T18:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=35572"},"modified":"2026-06-23T16:00:20","modified_gmt":"2026-06-23T19:00:20","slug":"farol-de-led-pode-deixar-de-ser-infracao-o-que-o-motorista-precisa-saber-sobre-o-pl-1-108-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/farol-de-led-pode-deixar-de-ser-infracao-o-que-o-motorista-precisa-saber-sobre-o-pl-1-108-2025\/","title":{"rendered":"Farol de LED pode deixar de ser infra\u00e7\u00e3o: o que o motorista precisa saber sobre o PL 1.108\/2025"},"content":{"rendered":"\n

Um projeto de lei que interessa a quem tem carro mais antigo avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados. O PL 1.108\/2025<\/a> foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e prop\u00f5e liberar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas hal\u00f3genas por LED nos far\u00f3is, desde que os componentes sejam certificados. Ainda falta passar pela CCJC e pelo Senado, mas o caminho j\u00e1 est\u00e1 mais aberto do que estava.<\/p>\n\n\n\n

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Salve, motorista! Se voc\u00ea j\u00e1 pensou em trocar os far\u00f3is do seu carro por LED e desistiu com medo de multa, esse projeto \u00e9 exatamente sobre isso. Hoje, essa substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida pelo Contran, independentemente da qualidade do produto instalado. E muita gente n\u00e3o sabe que est\u00e1 cometendo uma infra\u00e7\u00e3o grave at\u00e9 parar numa blitz.<\/p>\n\n\n\n

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\r\n O copiloto<\/span> do motorista brasileiro\r\n <\/div>\r\n
\r\n IPVA, multas, licenciamento e Tabela FIPE. Baixe o app Dok e consulte quando quiser, direto do celular.\r\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n
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O que o projeto de lei prop\u00f5e<\/h2>\n\n\n\n

De autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), o PL 1.108\/2025 quer autorizar a troca das l\u00e2mpadas originais dos far\u00f3is por unidades de LED ou outras tecnologias certificadas. O relator, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), deu parecer favor\u00e1vel, e a proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A palavra que faz toda a diferen\u00e7a no texto \u00e9 “certificada”. O projeto n\u00e3o abre caminho para qualquer kit de LED importado vendido barato em marketplace. A ideia \u00e9 que os componentes precisem atender a requisitos t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a e ter homologa\u00e7\u00e3o, o que ainda precisaria ser regulamentado em detalhes se o texto for aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o por colocar LED sem autoriza\u00e7\u00e3o hoje<\/h2>\n\n\n\n

Quem j\u00e1 fez a troca sem saber da proibi\u00e7\u00e3o, ou mesmo sabendo do risco, est\u00e1 sujeito a multa de R$ 195,23<\/strong> por infra\u00e7\u00e3o grave, cinco pontos<\/strong> na carteira e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso significa que voc\u00ea pode ficar numa blitz sem poder sair dirigindo.<\/p>\n\n\n\n

A regra atual do Contran n\u00e3o distingue se o kit \u00e9 bom ou ruim, se o corte de luz est\u00e1 bem ajustado ou n\u00e3o. Se o ve\u00edculo n\u00e3o saiu de f\u00e1brica com LED, qualquer LED instalado \u00e9 irregular. Ponto.<\/p>\n\n\n\n

Por que a mudan\u00e7a faz sentido, e quais s\u00e3o as ressalvas<\/h2>\n\n\n\n

Os argumentos a favor da libera\u00e7\u00e3o t\u00eam base t\u00e9cnica. LED consome menos energia, dura mais e ilumina melhor a pista do que a hal\u00f3gena convencional. Para quem dirige \u00e0 noite com frequ\u00eancia, isso se traduz em visibilidade real. E boa parte da frota brasileira ainda usa hal\u00f3gena de s\u00e9rie, especialmente carros fabricados entre 2005 e 2018.<\/p>\n\n\n\n

O problema apontado por quem \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 mudan\u00e7a \u00e9 que o mercado brasileiro est\u00e1 cheio de kits importados sem qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o. Muitos t\u00eam brilho excessivo e facho mal direcionado, o que ofusca motoristas que v\u00eam no sentido contr\u00e1rio. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o LED em si, \u00e9 garantir que o produto instalado seja confi\u00e1vel e compat\u00edvel com o ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Se o projeto avan\u00e7ar, o maior desafio vai ser a regulamenta\u00e7\u00e3o posterior: definir quais kits s\u00e3o aceitos, qual \u00f3rg\u00e3o certifica e como o motorista comprova na blitz que o produto est\u00e1 dentro das normas.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica para quem j\u00e1 tem LED instalado<\/h2>\n\n\n\n

Aqui entra a vis\u00e3o de quem lida com documenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo todo dia. Se voc\u00ea j\u00e1 tem LED no farol e o carro n\u00e3o saiu de f\u00e1brica com essa tecnologia, hoje voc\u00ea est\u00e1 irregular. Isso aparece quando o ve\u00edculo vai para vistoria no Detran, seja numa transfer\u00eancia, num licenciamento, numa revis\u00e3o p\u00f3s-sinistro ou numa abordagem de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o mais comum que vemos: o motorista compra um carro com LED j\u00e1 instalado pelo vendedor anterior, sem saber que a modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 irregular. A\u00ed chega a hora de transferir o ve\u00edculo, vai para a vistoria e o perito aponta a irregularidade. O processo trava at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o, com custo e tempo que o comprador n\u00e3o esperava.<\/p>\n\n\n\n

Se o PL 1.108\/2025 virar lei, essa situa\u00e7\u00e3o pode mudar, mas n\u00e3o automaticamente. Vai depender de como a regulamenta\u00e7\u00e3o vai exigir que o motorista comprove que o kit instalado \u00e9 certificado. A recomenda\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, desde j\u00e1: guarde a nota fiscal e as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do produto. Se a lei vier com exig\u00eancia de homologa\u00e7\u00e3o, quem tem produto de qualidade vai ter muito mais facilidade para regularizar do que quem instalou qualquer coisa.<\/p>\n\n\n\n

Quando isso pode virar lei<\/h2>\n\n\n\n

O projeto ainda tem um caminho pela frente. Precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) na C\u00e2mara e, depois, seguir para o Senado. Como tramita em car\u00e1ter conclusivo, n\u00e3o precisa de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que acelera um pouco o processo, mas n\u00e3o garante prazo.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe previs\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o final. Por enquanto, a regra continua a mesma: LED em carro homologado com hal\u00f3gena \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grave, e n\u00e3o adianta confiar em promessa de loja de acess\u00f3rios dizendo que “j\u00e1 liberou”.<\/p>\n\n\n\n

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Ei, motorista!<\/strong> Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n