{"id":34509,"date":"2026-05-12T11:21:41","date_gmt":"2026-05-12T14:21:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=34509"},"modified":"2026-05-12T11:21:50","modified_gmt":"2026-05-12T14:21:50","slug":"projeto-de-lei-quer-multar-quem-ocupa-vaga-de-eletrico-apos-carregar-r-195-pontos-na-cnh-e-guincho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/projeto-de-lei-quer-multar-quem-ocupa-vaga-de-eletrico-apos-carregar-r-195-pontos-na-cnh-e-guincho\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer multar quem ocupa vaga de el\u00e9trico ap\u00f3s carregar: R$ 195, pontos na CNH e guincho"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"resumo-ia\">Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados quer punir quem deixar o carro parado numa vaga de recarga depois que o carregamento j\u00e1 terminou. O texto prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e classifica essa situa\u00e7\u00e3o como infra\u00e7\u00e3o grave, com multa, pontos na CNH e, em alguns casos, remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo por guincho.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p>Salve, motorista! A proposta \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2605133\">PL 801\/26<\/a>, de autoria do deputado federal Marcos Soares. A justificativa \u00e9 simples: o CTB atual n\u00e3o prev\u00ea nenhuma puni\u00e7\u00e3o para quem mant\u00e9m o carro conectado ao carregador mesmo com a bateria cheia, ocupando a vaga por horas seguidas. <\/p>\n\n\n\n<p>Em cidades onde os pontos de recarga ainda s\u00e3o poucos, isso trava o acesso de outros motoristas que dependem da infraestrutura para circular.<\/p>\n\n\n\n<p>O problema \u00e9 mais comum do que parece. Shoppings, estacionamentos de rua e \u00e1reas p\u00fablicas viram cenas frequentes de carros el\u00e9tricos &#8220;dormindo&#8221; no carregador, com bateria a 100% e ningu\u00e9m por perto. O projeto quer acabar com isso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-o-projeto-propoe-na-pratica\">O que o projeto prop\u00f5e, na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>Pelo texto do PL 801\/26, o uso da vaga de recarga fica restrito ao per\u00edodo em que o ve\u00edculo est\u00e1 de fato carregando. Assim que o processo termina, o motorista tem <strong>at\u00e9 15 minutos<\/strong> para retirar o carro. Esse \u00e9 o prazo de toler\u00e2ncia previsto na proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Se esse limite for ultrapassado, entra a puni\u00e7\u00e3o: <strong>multa de R$ 195,23<\/strong> e <strong>cinco pontos na CNH<\/strong>. Com cinco pontos, qualquer infra\u00e7\u00e3o adicional de natureza grave j\u00e1 coloca o motorista pr\u00f3ximo da suspens\u00e3o, dependendo do hist\u00f3rico. N\u00e3o \u00e9 coisa para ignorar.<\/p>\n\n\n\n<p>Passados <strong>30 minutos<\/strong> do fim da recarga sem que o ve\u00edculo tenha sido movido, a remo\u00e7\u00e3o por guincho passa a ser obrigat\u00f3ria. Ou seja, al\u00e9m da multa e dos pontos, voc\u00ea ainda paga a taxa de reboque e vai buscar o carro no p\u00e1tio. O custo total da desaten\u00e7\u00e3o sobe bastante.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"tempb-segundo\" style=\"text-align: center;\" id=\"tempb-2170946492\"><div id=\"tempb-2642513208\"><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/?utm_source=blog&#038;utm_medium=banner&#038;utm_campaign=geral\" aria-label=\"ipva 2026 com facilidade\"><img src=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300.jpg\" alt=\"ipva 2026 com facilidade\"  srcset=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300.jpg 720w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300-300x125.jpg 300w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300-150x63.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" width=\"720\" height=\"300\"   \/><\/a><\/div><\/div><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-regra-vale-onde-exatamente\">A regra vale onde, exatamente?<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta n\u00e3o se limita a vagas em vias p\u00fablicas. Ela tamb\u00e9m abrange <strong>estacionamentos privados e de uso coletivo<\/strong> que disponibilizem pontos de recarga, como os de shoppings, supermercados e condom\u00ednios. <\/p>\n\n\n\n<p>Nesses locais, os respons\u00e1veis pelo espa\u00e7o ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de implementar regras de rotatividade para garantir que as vagas sejam liberadas logo ap\u00f3s o abastecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, isso significa que o estabelecimento tamb\u00e9m passa a ter responsabilidade sobre o cumprimento da regra. Se houver fiscaliza\u00e7\u00e3o, a multa \u00e9 do motorista, mas o gerenciamento do espa\u00e7o precisa estar adequado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-motoristas-de-carro-a-combustao-tambem-podem-ser-punidos\">Motoristas de carro a combust\u00e3o tamb\u00e9m podem ser punidos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim. Se um ve\u00edculo movido a gasolina, etanol ou diesel ocupar uma vaga reservada para recarga el\u00e9trica, a infra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica. O texto n\u00e3o distingue o tipo de motor do infrator: o crit\u00e9rio \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o indevida do espa\u00e7o reservado para recarga. Ent\u00e3o, se voc\u00ea tem um carro convencional e estaciona numa vaga de el\u00e9trico porque estava vazia e pareceu conveniente, a multa \u00e9 a mesma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-projeto-ja-esta-em-vigor\">O projeto j\u00e1 est\u00e1 em vigor?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o. O PL 801\/26 aguarda an\u00e1lise em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, na C\u00e2mara. Depois disso, ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de virar lei.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo pode levar meses ou anos, dependendo da pauta legislativa. Por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica para quem ocupa vaga de recarga ap\u00f3s o carregamento, mas vale acompanhar o avan\u00e7o da proposta, especialmente se voc\u00ea tem ou pretende comprar um el\u00e9trico ou h\u00edbrido plug-in.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-por-que-isso-importa-agora\">Por que isso importa agora<\/h2>\n\n\n\n<p>O mercado de carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos plug-in cresce no Brasil, mas a infraestrutura de recarga ainda n\u00e3o acompanhou no mesmo ritmo. Cada vaga ocupada indevidamente \u00e9 um gargalo real para outros motoristas que precisam carregar o ve\u00edculo para continuar o dia.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta reconhece isso e tenta usar o CTB como ferramenta de disciplina. Se aprovada, ela traz clareza sobre algo que hoje fica no campo do bom senso: a vaga de recarga \u00e9 para quem est\u00e1 carregando, n\u00e3o para quem j\u00e1 carregou e simplesmente n\u00e3o voltou ao carro.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ei-motorista-nbsp-se-voce-chegou-ate-aqui-achamos-que-tambem-vai-precisar-saber-disso\"><strong>Ei, motorista!<\/strong>&nbsp;Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-dd5a31ae-ed6a-4aed-af09-994e262eab2e\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/byd-muda-onde-fica-o-escapamento-dos-hibridos-e-o-resultado-e-mais-bateria-e-mais-autonomia-eletrica\/\">BYD muda onde fica o escapamento dos h\u00edbridos, e o resultado \u00e9 mais bateria e mais autonomia el\u00e9trica<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/montadoras-chinesas-vao-fabricar-carros-no-brasil-o-que-muda-para-voce\/\">Montadoras chinesas v\u00e3o fabricar carros no Brasil: o que muda para voc\u00ea?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/vendas-de-carros-tem-melhor-abril-em-12-anos-e-byd-ultrapassa-volkswagen-no-varejo\/\">Vendas de carros t\u00eam melhor abril em 12 anos e BYD ultrapassa Volkswagen no varejo<\/a><\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-perguntas-frequentes-sobre-vagas-de-recarga-para-eletricos\">Perguntas frequentes sobre vagas de recarga para el\u00e9tricos<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-1778595112277\"><strong class=\"schema-faq-question\">Qual \u00e9 a multa por ocupar vaga de recarga el\u00e9trica ap\u00f3s o carregamento?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Pelo PL 801\/26, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, a multa prevista \u00e9 de R$ 195,23, com cinco pontos na CNH. Se o ve\u00edculo n\u00e3o for retirado em at\u00e9 30 minutos ap\u00f3s o fim da recarga, a remo\u00e7\u00e3o por guincho passa a ser obrigat\u00f3ria.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-1778595112377\"><strong class=\"schema-faq-question\">O projeto de lei j\u00e1 est\u00e1 valendo?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">N\u00e3o. O PL 801\/26 ainda est\u00e1 em an\u00e1lise nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e precisa passar pelo Senado antes de virar lei. Atualmente, n\u00e3o existe puni\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica para essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-1778595112477\"><strong class=\"schema-faq-question\">A regra vale s\u00f3 em estacionamentos p\u00fablicos?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">N\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m abrange estacionamentos privados e de uso coletivo que tenham pontos de recarga, como shoppings e supermercados. Os respons\u00e1veis por esses espa\u00e7os ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de implementar regras de rotatividade.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-1778595112577\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quem tem carro a combust\u00e3o pode ser multado por usar vaga de el\u00e9trico?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Sim. O projeto n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o por tipo de motor: qualquer ve\u00edculo que ocupe indevidamente uma vaga reservada para recarga el\u00e9trica estar\u00e1 sujeito \u00e0s mesmas penalidades.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-1778595112677\"><strong class=\"schema-faq-question\">Quanto tempo tenho para sair da vaga depois que meu carro terminar de carregar?<\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">O projeto prev\u00ea uma toler\u00e2ncia de 15 minutos ap\u00f3s o fim da recarga. Ap\u00f3s esse prazo, a multa e os pontos j\u00e1 se aplicam. Com 30 minutos de atraso, o guincho se torna obrigat\u00f3rio.<\/p> <\/div> <\/div>\n<style class=\"advgb-styles-renderer\">.wp-block-advgb-list ul.advgblist-dd5a31ae-ed6a-4aed-af09-994e262eab2e > li{font-size:16px;}<\/style>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados quer punir quem deixar o carro parado numa vaga de recarga depois que o carregamento j\u00e1 terminou. 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