{"id":34402,"date":"2026-05-06T09:43:56","date_gmt":"2026-05-06T12:43:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=34402"},"modified":"2026-05-06T11:31:16","modified_gmt":"2026-05-06T14:31:16","slug":"pec-quer-mudar-o-ipva-substituir-o-calculo-do-valor-venal-por-imposto-baseado-no-peso-do-veiculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/pec-quer-mudar-o-ipva-substituir-o-calculo-do-valor-venal-por-imposto-baseado-no-peso-do-veiculo\/","title":{"rendered":"PEC quer mudar o IPVA: substituir o c\u00e1lculo do valor venal por imposto baseado no peso do ve\u00edculo"},"content":{"rendered":"\n

Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> pode mudar a forma como o IPVA \u00e9 cobrado no Brasil. A ideia \u00e9 abandonar o crit\u00e9rio do valor venal e substitu\u00ed-lo pelo peso do ve\u00edculo. Para quem paga o imposto todo ano, a mudan\u00e7a pode significar uma conta bem diferente, dependendo do carro que voc\u00ea tem.<\/p>\n\n\n\n

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Salve, motorista! O IPVA<\/a> j\u00e1 foi tema de muita reclama\u00e7\u00e3o por causa do crit\u00e9rio atual: quanto mais caro o carro, mais imposto voc\u00ea paga. O problema \u00e9 que carros antigos, mesmo valendo pouco no mercado, ainda geram uma cobran\u00e7a relevante. <\/p>\n\n\n\n

A PEC, que j\u00e1 conta com o apoio de 204 parlamentares<\/strong>, prop\u00f5e uma mudan\u00e7a estrutural que coloca o Brasil mais pr\u00f3ximo de modelos adotados no Jap\u00e3o e nos Estados Unidos, onde caracter\u00edsticas f\u00edsicas do ve\u00edculo, como o peso, definem o valor do tributo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do crit\u00e9rio de peso, a proposta estabelece um teto: o IPVA n\u00e3o poderia ultrapassar 1% do pre\u00e7o de venda do ve\u00edculo<\/strong>. E ainda abre caminho para descontos progressivos para carros menos poluentes, vinculando o imposto \u00e0 quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O que muda para quem tem ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n\n

Hoje, o IPVA \u00e9 calculado sobre o valor de mercado do seu carro. Cada estado define a al\u00edquota, que geralmente fica entre 2% e 4%<\/strong> do valor do ve\u00edculo. Um carro avaliado em R$ 80.000, com al\u00edquota de 4%, gera um IPVA de R$ 3.200. Simples assim.<\/p>\n\n\n\n

Se a PEC for aprovada, o crit\u00e9rio muda para o peso do ve\u00edculo. Um carro leve pagaria menos do que um SUV ou uma picape, independentemente do pre\u00e7o de um ou de outro. <\/p>\n\n\n\n

Quem tem um carro popular mais pesado pode n\u00e3o sair ganhando tanto quanto parece, enquanto quem tem um carro de luxo mais leve poderia ter uma redu\u00e7\u00e3o expressiva na conta.<\/p>\n\n\n\n

Os detalhes de como cada faixa de peso seria tributada ficam a cargo dos estados, que continuariam com autonomia para definir as al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n

O teto de 1% do pre\u00e7o de venda<\/strong> seria uma prote\u00e7\u00e3o extra: mesmo que o peso do seu ve\u00edculo resultasse num c\u00e1lculo alto, o imposto n\u00e3o poderia passar desse limite sobre o valor original de compra do bem.<\/p>\n\n\n\n

\"ipva<\/a><\/div><\/div>

Carros el\u00e9tricos e menos poluentes podem pagar menos<\/h2>\n\n\n\n

A PEC autoriza os estados a criarem al\u00edquotas diferenciadas ou descontos progressivos<\/strong> para ve\u00edculos com tecnologias menos poluentes. Na pr\u00e1tica, isso significa que carros el\u00e9tricos, h\u00edbridos ou movidos a combust\u00edveis mais limpos poderiam ter uma redu\u00e7\u00e3o no IPVA dependendo do estado onde est\u00e3o emplacados.<\/p>\n\n\n\n

Alguns estados j\u00e1 fazem isso hoje de forma isolada, mas a PEC abriria caminho para uma pol\u00edtica nacional mais clara nesse sentido. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em trocar para um carro el\u00e9trico ou h\u00edbrido, esse \u00e9 mais um fator a considerar, porque o benef\u00edcio fiscal pode variar muito de estado para estado.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode ganhar e quem pode perder com a mudan\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a favorece, em tese, quem tem carros caros e leves, como alguns sed\u00e3s de luxo ou esportivos compactos. Para esses ve\u00edculos, sair do crit\u00e9rio de valor de mercado reduz a base de c\u00e1lculo de forma significativa.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, quem tem ve\u00edculos pesados, como SUVs grandes, caminhonetes e utilit\u00e1rios, pode n\u00e3o sentir al\u00edvio, ou at\u00e9 pagar mais, dependendo de como cada estado definir as faixas de peso. Um motorista com uma picape popular, por exemplo, pode ser afetado de forma diferente de algu\u00e9m com um sed\u00e3 de entrada.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 simula\u00e7\u00f5es oficiais de quanto cada perfil de ve\u00edculo pagaria com o novo crit\u00e9rio. O que existe, por enquanto, \u00e9 a proposta. Acompanhar o andamento da PEC vai ser essencial para entender o impacto real no seu bolso.<\/p>\n\n\n\n

Onde est\u00e1 a PEC e quando pode valer?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta ainda est\u00e1 longe de virar lei. O caminho \u00e9 longo: a PEC precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ)<\/strong> para an\u00e1lise de admissibilidade, depois por uma comiss\u00e3o especial, e s\u00f3 ent\u00e3o vai a plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, precisa ser aprovada em dois turnos<\/strong>, com qu\u00f3rum qualificado (pelo menos 308 votos), antes de seguir para o Senado, que tamb\u00e9m precisa aprovar em dois turnos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, mesmo que tudo corra bem, a mudan\u00e7a n\u00e3o vai afetar o IPVA de 2026<\/strong>. Se for aprovada neste ano, o efeito mais prov\u00e1vel seria a partir de 2027<\/strong>, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias costumam respeitar o princ\u00edpio da anterioridade, que impede a cobran\u00e7a no mesmo exerc\u00edcio da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por ora, continue calculando o seu IPVA pela regra atual. Mas vale ficar de olho na tramita\u00e7\u00e3o, porque se a PEC avan\u00e7ar, o impacto no bolso pode ser relevante dependendo do ve\u00edculo que voc\u00ea tem.<\/p>\n\n\n\n

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Ei, motorista!<\/strong> Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n