{"id":34161,"date":"2026-04-29T10:31:10","date_gmt":"2026-04-29T13:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=34161"},"modified":"2026-04-30T10:44:32","modified_gmt":"2026-04-30T13:44:32","slug":"multa-do-antigo-dono-pode-acabar-projeto-de-lei-protege-quem-compra-carro-usado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/multa-do-antigo-dono-pode-acabar-projeto-de-lei-protege-quem-compra-carro-usado\/","title":{"rendered":"Multa do antigo dono pode acabar: projeto de lei protege quem compra carro usado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"resumo-ia\">Quem comprou um carro usado e se deparou com uma multa do dono anterior sabe bem o quanto isso frustra, e ainda d\u00e1 trabalho. Um projeto de lei j\u00e1 aprovado pela <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a> quer acabar de vez com essa armadilha burocr\u00e1tica, garantindo que infra\u00e7\u00f5es cometidas antes da venda fiquem, de fato, com quem as cometeu.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p>Salve, motorista! Comprar um seminovo no Brasil \u00e9 quase sempre um exerc\u00edcio de f\u00e9. Voc\u00ea confere o motor, a lataria, o hist\u00f3rico de revis\u00f5es, negocia o pre\u00e7o, assina os pap\u00e9is, e ent\u00e3o aparece uma notifica\u00e7\u00e3o no app CNH Digital com seu nome ligado a uma multa que nem era sua. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso acontece porque h\u00e1 um intervalo entre a data em que a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 cometida e a data em que ela \u00e9 registrada no sistema, e esse atraso pode cair justamente no per\u00edodo em que o ve\u00edculo j\u00e1 mudou de dono.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-muda-com-o-pl-3-509-2024\">O que muda com o PL 3.509\/2024?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>Projeto de Lei 3.509\/2024<\/strong> altera diretamente o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para resolver essa situa\u00e7\u00e3o. A ideia central \u00e9 simples: a multa segue quem estava com o carro no momento da infra\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o quem aparece no documento depois.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, s\u00e3o duas mudan\u00e7as principais:<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-a1f91870-8e95-4477-bcaa-7884d6245e14\">\n<li><strong>Responsabilidade retroativa proibida:<\/strong> se a infra\u00e7\u00e3o foi cometida antes da transfer\u00eancia, o novo propriet\u00e1rio n\u00e3o pode ser responsabilizado por ela, mesmo que o sistema s\u00f3 registre a multa depois da venda.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>V\u00ednculo com o real infrator:<\/strong> tanto o d\u00e9bito financeiro quanto a pontua\u00e7\u00e3o na CNH devem ser atribu\u00eddos a quem estava com a posse do ve\u00edculo no momento da autua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<p>Para voc\u00ea, motorista que comprou um carro ou est\u00e1 pensando em comprar, isso representa uma camada a mais de seguran\u00e7a, algo que deveria ser o m\u00ednimo desde sempre.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"tempb-segundo\" style=\"text-align: center;\" id=\"tempb-3089370537\"><div id=\"tempb-887419502\"><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/?utm_source=blog&#038;utm_medium=banner&#038;utm_campaign=geral\" aria-label=\"ipva 2026 com facilidade\"><img src=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300.jpg\" alt=\"ipva 2026 com facilidade\"  srcset=\"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300.jpg 720w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300-300x125.jpg 300w, https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/04_720x300-150x63.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" width=\"720\" height=\"300\"   \/><\/a><\/div><\/div><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-nos-casos-de-financiamento-ou-leasing\">E nos casos de financiamento ou leasing?<\/h2>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m cobre situa\u00e7\u00f5es mais complexas, como quando o ve\u00edculo est\u00e1 financiado ou em contrato de arrendamento. Nesses casos, a l\u00f3gica \u00e9 a mesma: quem paga a multa \u00e9 quem estava usando o carro, n\u00e3o quem aparece como propriet\u00e1rio formal no papel.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-526859f5-7669-42b5-9c73-9609b139cca0\">\n<li><strong>Arrendamento mercantil (leasing):<\/strong> a infra\u00e7\u00e3o recai sobre quem tinha a posse direta do ve\u00edculo, e n\u00e3o sobre a empresa arrendante.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria (financiamento):<\/strong> a responsabilidade \u00e9 do condutor ou usu\u00e1rio, e n\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira que, tecnicamente, \u00e9 a &#8220;dona&#8221; do bem at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 importante especialmente para quem compra seminovos ainda financiados ou para quem usa ve\u00edculo de empresa. A regra deixa claro: quem dirigia, quem responde.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ei-motorista-nbsp-se-voce-chegou-ate-aqui-achamos-que-tambem-vai-precisar-saber-disso\"><strong>Ei, motorista!<\/strong>&nbsp;Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai precisar saber disso:<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-advgb-list\"><ul class=\"advgblist-18918280-3e69-4427-8b15-124ce5c59050\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/fim-dos-radares-escondidos-projeto-de-lei-pode-mudar-a-fiscalizacao-de-velocidade-no-brasil\/\">Fim dos radares escondidos? Projeto de lei pode mudar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/governo-suspende-multas-de-pedagio-free-flow-em-todo-o-brasil-ate-novembro\/\">Governo suspende multas de ped\u00e1gio free flow em todo o Brasil at\u00e9 novembro<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/noticias\/etanol-na-gasolina-vai-subir-de-30-para-32-o-que-muda-no-seu-abastecimento\/\">Etanol na gasolina vai subir de 30% para 32%: o que muda no seu abastecimento<\/a><\/li>\n<\/ul><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-isso-ja-e-lei-quando-entra-em-vigor\">Isso j\u00e1 \u00e9 lei? Quando entra em vigor?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o. O PL <strong>foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> e est\u00e1 em an\u00e1lise no <strong>Senado Federal<\/strong>. Se aprovado pelos senadores, vai direto para a san\u00e7\u00e3o presidencial, e a\u00ed sim passa a valer.<\/p>\n\n\n\n<p>O andamento \u00e9 considerado avan\u00e7ado, mas projetos de lei podem levar meses no Senado, dependendo da pauta e da prioridade pol\u00edtica. Vale acompanhar as not\u00edcias, principalmente se voc\u00ea est\u00e1 planejando comprar um carro usado em <strong>2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto a lei n\u00e3o existe, a orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica continua sendo a mesma: antes de fechar a compra, consulte todos os d\u00e9bitos do ve\u00edculo, incluindo multas, no site do Detran do seu estado ou no portal do Senatran. E guarde toda a documenta\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia com data bem registrada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-por-que-esse-problema-de-multa-do-antigo-dono-existe-ate-hoje\">Por que esse problema de multa do antigo dono existe at\u00e9 hoje?<\/h2>\n\n\n\n<p>O sistema de processamento de infra\u00e7\u00f5es no Brasil n\u00e3o funciona em tempo real. Quando um radar registra uma infra\u00e7\u00e3o, a imagem precisa ser analisada, o ve\u00edculo identificado, o propriet\u00e1rio notificado, e s\u00f3 ent\u00e3o a multa entra no sistema. Esse processo pode levar <strong>semanas ou at\u00e9 meses<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Se nesse intervalo o carro foi vendido e transferido, o sistema vincula automaticamente a infra\u00e7\u00e3o ao novo dono, que precisa reunir provas, ir at\u00e9 o Detran ou outro \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito, e recorrer formalmente para tirar o nome da jogada. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 um processo cansativo, muitas vezes mal explicado, e que gera um custo de tempo e energia que o motorista simplesmente n\u00e3o deveria ter.<\/p>\n\n\n\n<p>O PL 3.509\/2024 vai direto nessa falha do sistema, propondo que a data da infra\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a data do lan\u00e7amento, seja o crit\u00e9rio que define de quem \u00e9 a responsabilidade. Faz todo o sentido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-perguntas-frequentes-sobre-multas-do-antigo-proprietario\">Perguntas frequentes sobre multas do antigo propriet\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"schema-faq wp-block-yoast-faq-block\"><div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1777469591187\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Comprei um carro usado e recebi uma multa do dono anterior. O que fa\u00e7o?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Voc\u00ea precisa recorrer formalmente ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito que emitiu a multa, apresentando o documento de transfer\u00eancia de propriedade com a data comprovando que o ve\u00edculo j\u00e1 era seu ap\u00f3s a infra\u00e7\u00e3o. Guarde recibos, CRV e qualquer comprovante da transa\u00e7\u00e3o.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1777469600410\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>O PL 3.509\/2024 j\u00e1 est\u00e1 em vigor?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">N\u00e3o. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado Federal. Enquanto n\u00e3o for sancionado pelo presidente, a regra atual ainda vale.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1777469631644\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Como evitar herdar multas na compra de um carro usado?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Antes de fechar o neg\u00f3cio, consulte os d\u00e9bitos do ve\u00edculo no Detran do seu estado e no portal do Senatran. Verifique especificamente se h\u00e1 multas pendentes de processamento. Ap\u00f3s a compra, fa\u00e7a a transfer\u00eancia o quanto antes e guarde toda a documenta\u00e7\u00e3o com datas claras.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1777469641143\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Se o carro estava financiado, a multa vai para o banco?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">N\u00e3o. Pelo texto do PL 3.509\/2024, em contratos de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, como o financiamento comum, a responsabilidade pela infra\u00e7\u00e3o \u00e9 do condutor ou usu\u00e1rio do ve\u00edculo, n\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira que consta como propriet\u00e1ria formal.<\/p> <\/div> <div class=\"schema-faq-section\" id=\"faq-question-1777469662463\"><strong class=\"schema-faq-question\"><strong>Esse projeto muda a pontua\u00e7\u00e3o na CNH tamb\u00e9m?<\/strong><\/strong> <p class=\"schema-faq-answer\">Sim. O projeto prev\u00ea que tanto o d\u00e9bito financeiro quanto a pontua\u00e7\u00e3o na habilita\u00e7\u00e3o sigam o real infrator, ou seja, quem estava com a posse do ve\u00edculo no momento da autua\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o quem aparece no documento depois da transfer\u00eancia.<\/p> <\/div> <\/div>\n<style class=\"advgb-styles-renderer\">.wp-block-advgb-list ul.advgblist-a1f91870-8e95-4477-bcaa-7884d6245e14 > li{font-size:16px;}.wp-block-advgb-list ul.advgblist-526859f5-7669-42b5-9c73-9609b139cca0 > li{font-size:16px;}.wp-block-advgb-list ul.advgblist-18918280-3e69-4427-8b15-124ce5c59050 > li{font-size:16px;}<\/style>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem comprou um carro usado e se deparou com uma multa do dono anterior sabe bem o quanto isso frustra, e ainda d\u00e1 trabalho. 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O projeto prev\u00ea que tanto o d\u00e9bito financeiro quanto a pontua\u00e7\u00e3o na habilita\u00e7\u00e3o sigam o real infrator, ou seja, quem estava com a posse do ve\u00edculo no momento da autua\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o quem aparece no documento depois da transfer\u00eancia.","inLanguage":"pt-BR"},"inLanguage":"pt-BR"}]}},"author_meta":{"display_name":"Bruno Fontes","author_link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/author\/bruno-fontes\/"},"featured_img":"https:\/\/assets.despachantedok.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/12_multaantigoproprietario-300x137.png","coauthors":[],"tax_additional":{"categories":{"linked":["<a href=\"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/categoria\/noticias\/\" class=\"advgb-post-tax-term\">Not\u00edcias<\/a>"],"unlinked":["<span class=\"advgb-post-tax-term\">Not\u00edcias<\/span>"]}},"comment_count":"0","relative_dates":{"created":"Publicado 5 dias atr\u00e1s","modified":"Atualizado 4 dias atr\u00e1s"},"absolute_dates":{"created":"Publicado em abril 29, 2026","modified":"Atualizado em abril 30, 2026"},"absolute_dates_time":{"created":"Publicado em abril 29, 2026 10:31 am","modified":"Atualizado em abril 30, 2026 10:44 am"},"featured_img_caption":"","series_order":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34161","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/42"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34161"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34161\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34267,"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34161\/revisions\/34267"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34161"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34161"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34161"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}