{"id":20398,"date":"2023-07-18T13:54:39","date_gmt":"2023-07-18T16:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/?p=20398"},"modified":"2026-02-19T16:03:43","modified_gmt":"2026-02-19T19:03:43","slug":"alienacao-fiduciaria-de-veiculos-o-que-e-e-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.despachantedok.com.br\/blog\/emprestimo\/alienacao-fiduciaria-de-veiculos-o-que-e-e-como-funciona\/","title":{"rendered":"Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de ve\u00edculos: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"\n

Salve, Motorista! Voc\u00ea tem a inten\u00e7\u00e3o de comprar um carro seminovo? Ou quer adquirir seu autom\u00f3vel com o aux\u00edlio de financiamento<\/a>? Ent\u00e3o, voc\u00ea j\u00e1 deve ter visto a express\u00e3o \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\u201d muitas vezes. <\/p>\n\n\n\n

E, mesmo se voc\u00ea vive uma situa\u00e7\u00e3o diferente e acabou de quitar seu carro, ainda assim \u00e9 importante entender como retirar a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria do ve\u00edculo.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, n\u00f3s, do DOK Despachante, explicaremos o que significa aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, seus diferentes aspectos, bem como os procedimentos e riscos associados ao processo. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 um termo que frequentemente surge no contexto de transa\u00e7\u00f5es financeiras envolvendo ve\u00edculos<\/strong> e im\u00f3veis, como uma categoria de gravame.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran)<\/a>, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 um tipo de contrato firmado por institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>, em que o devedor (fiduciante) transfere a propriedade de um bem ao credor (fiduci\u00e1rio) como garantia do pagamento da d\u00edvida.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Essa transfer\u00eancia \u00e9 tempor\u00e1ria, e o devedor continua utilizando o bem alienado enquanto cumpre com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. <\/p>\n\n\n\n

Em caso de inadimpl\u00eancia, o credor pode tomar posse do bem, assim, pedindo a busca e apreens\u00e3o do carro alienado<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria gravame?<\/h3>\n\n\n\n
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Consultar a exist\u00eancia de gravame no cadastro do ve\u00edculo (restri\u00e7\u00e3o financeira) \u00e9 f\u00e1cil por meio do site do Detran.<\/a> (Imagem\/Reprodu\u00e7\u00e3o – Detran \u2013 SP)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O termo \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria gravame\u201d \u00e9 utilizado para se referir \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de propriedade presente no registro de um ve\u00edculo no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito<\/strong> (Detran).  <\/p>\n\n\n\n

Gravame \u00e9 um cadastro feito no Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito (SNT) para apontar que o ve\u00edculo est\u00e1 vinculado a algum contrato, como o de financiamento por aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, por exemplo.  <\/p>\n\n\n\n

Isso impede a transfer\u00eancia de propriedade sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do credor. <\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n\n

Quem precisa de um financiamento ou empr\u00e9stimo deve conceder alguma garantia para o banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira de que vai quitar a d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de ve\u00edculo<\/strong> \u00e9 um instrumento jur\u00eddico em que o propriet\u00e1rio utiliza o autom\u00f3vel como garantia para um empr\u00e9stimo. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o autom\u00f3vel fica alienado para o banco, ou seja, o carro fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira e pode ser recuperado caso a pessoa n\u00e3o pague a d\u00edvida do financiamento. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o banco tem a garantia de que n\u00e3o ficar\u00e1 no preju\u00edzo<\/strong> em caso de inadimpl\u00eancia.  <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria no caso de CDC?<\/h3>\n\n\n\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria por meio de Cr\u00e9dito Direto ao Consumidor (CDC)<\/a>, \u00e9 uma das modalidades mais comuns de financiamento de ve\u00edculos.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Desde o come\u00e7o do contrato, o carro ou moto fica no nome do comprador, mas constar\u00e1 no gravame a informa\u00e7\u00e3o<\/a> de que o bem alienado, est\u00e1 alienado para o banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira.  <\/p>\n\n\n\n

O ve\u00edculo adquirido \u00e9 dado em garantia ao credor, que se torna o propriet\u00e1rio fiduci\u00e1rio<\/strong>. A posse direta do ve\u00edculo fica com o comprador (devedor), mas o credor fiduci\u00e1rio tem o direito de retom\u00e1-lo em caso de inadimpl\u00eancia.  <\/p>\n\n\n\n

Essa informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 retirada ap\u00f3s o devedor quitar todas as presta\u00e7\u00f5es<\/strong>. Depois disso, \u00e9 de responsabilidade do banco informar o fim do pagamento da d\u00edvida para o Detran. <\/p>\n\n\n\n

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Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria para leasing<\/h3>\n\n\n\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 aplicada em contratos de leasing. Nesse caso, o bem (como um ve\u00edculo) \u00e9 adquirido pela institui\u00e7\u00e3o financeira e alugado ao cliente. <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo de leasing, o cliente tem a posse e o uso do bem, mas o propriet\u00e1rio fiduci\u00e1rio mant\u00e9m a propriedade. Ao final do contrato, o cliente tem a op\u00e7\u00e3o de adquirir o bem alienado por um valor residual.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Quando a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 leasing, depois de pagar as presta\u00e7\u00f5es do financiamento, o banco comunica a desaliena\u00e7\u00e3o em at\u00e9 10 dias corridos.<\/strong> Entretanto, alguns protocolos precisam ser cumpridos. <\/p>\n\n\n\n

Deve ser enviada ao banco uma carta registrada com os documentos do ve\u00edculo alienado, como o Certificado de Registro do Ve\u00edculo (CRV) e o Aviso de Recebimento (AR).  <\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o financeira vai preencher o recibo de transfer\u00eancia de propriedade, incluindo data, assinatura e reconhecimento de firma. Depois, o propriet\u00e1rio deve assinar, reconhecer firma e transferir o ve\u00edculo para o pr\u00f3prio nome. <\/p>\n\n\n\n

Por que o termo aparece no documento do ve\u00edculo? <\/h2>\n\n\n\n

A presen\u00e7a do termo \u201caliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria\u201d no documento do ve\u00edculo, como o Certificado de Registro de Ve\u00edculo (CRV)<\/a>, tem o prop\u00f3sito de informar que h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o administrativa na propriedade.  <\/p>\n\n\n\n

Isso significa que o ve\u00edculo est\u00e1 sujeito a um contrato de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, e n\u00e3o pode ser transferido para terceiros sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do credor.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 citado anteriormente, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria do ve\u00edculo s\u00f3 \u00e9 retirada ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o de todas as d\u00edvidas do autom\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

Se isso n\u00e3o acontecer, o dono do ve\u00edculo deve informar o banco sobre o fato, comprovar que pagou o financiamento e pedir a baixa do gravame. <\/p>\n\n\n\n

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Saiba mais sobre documenta\u00e7\u00e3o veicular! <\/h2>\n\n\n\n

Ei, Motorista! Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, achamos que tamb\u00e9m vai gostar de saber disso. Confira: <\/p>\n\n\n\n