Gravame: O que é? Saiba os tipos

Por: Gregory Packs

Publicado em 22 de setembro de 2016 | Atualizado em 14 de janeiro de 2021

GRAVAME: O que é? Saiba os tipos.

Gravame é um cadastro que automóveis financiados possuem no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O que define se um veículo terá ou não o gravame é como o indivíduo o comprou: se foi por financiamento, será necessário o gravame.

Esse documento é necessário para que o proprietário de veículos financiados não venda o automóvel se ele não estiver devidamente quitado.

Por que o gravame existe?

Existindo um financiamento, um banco também passa a estar incluído na compra e, por isso, ele também precisa concordar com qualquer ação, como a transferência. Dessa forma, o financiamento não deixa que o proprietário faça a transferência sem que o banco conheça essa transação.

débitos

O proprietário que deseja transferir algum veículo financiado precisará conseguir o gravame negativo e isso só ocorre se ele quitar com o banco todo o débito que ele tem. Assim, o banco deixa de estar relacionado ao veículo e o proprietário consegue transferir.

Onde fica anotado?

No Certificado de Registro de Veículos (CRV) tem um espaço onde se consegue observar a anotação do financiamento. Sendo assim, quando qualquer cidadão olha o CRV pode conferir se aquele automóvel tem ainda o seu gravame.

Outras formas

O gravame possui diferentes formas, e um estilo de pagamento que está ligado a ele é a reserva de domínio. Nesse caso, não tem nenhum banco que participa, mas ainda há um documento que define que aquele veículo não pode ter transferência. Porém, se um banco estivesse envolvido o procedimento aconteceria da mesma maneira, é preciso quitar todo o valor com aquele que comercializou.

O leasing também é uma forma de conseguir automóveis que gera gravame. Para ilustrar: o leasing é como se fosse um empréstimo: o banco deixa que o cidadão aproveite aquele veículo por, aproximadamente, dois anos, existindo um contrato. Nesse tempo, o indivíduo que “adquire” o automóvel precisará pagar. Finalizando o tempo em que o cidadão fica com o veículo, esse período pode ser aumentado.

Com IPVA vencido, é possível dar baixa no Gravame?

Independente da dívida do IPVA, ao quitar o contrato de venda do veículo, será dado baixa no financiamento. O problema é que o dono do veículo não poderá fazer a transferência para outra pessoa com débitos em aberto. Além disso, o condutor pode estar sujeito aos órgãos de crédito. Para que isso não aconteça, o DOK Despachante parcela todos os débitos do seu veículo em até 12x, venda seu veículo sem dificuldades.

Como saber se existe o número?

Além do CRV, o Detran também tem uma ferramenta para que os indivíduos vejam se existe algum financiamento, você consegue conferir facilmente pelo endereço eletrônico. Essa consulta é fundamental para quem paga os débitos e deseja saber se há gravame. Aqueles que estão adquirindo o veículo também precisam saber do gravame, afinal se o automóvel que estão tentando adquirir tem essa restrição, o proprietário não deveria comercializá-lo.

Se o gravame permanecer?

Se o proprietário já foi ao banco e já possui a quitação do débito, o gravame não pode existir. Se, ao observar o cadastro do Detran, perceber que ainda existe um registro de gravame, ele deve buscar o órgão e portar os comprovantes.

Outra opção é procurar o DOK Despachante para solucionar a permanência do gravame na documentação.



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