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Carteira de Habilitação - CNH

O que fazer quando sua CNH é suspensa por excesso de pontos?

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Por DOK Despachante
Redator DOK Despachante.
Publicado em 27/07/2017 | Atualizado em 21/06/2019


Quando se pensa em infrações, o que os motoristas logo pensam é no valor das multas. Porém, essas multas trazem mais consequências: a pontuação e, além disso, a suspensão da carteira. Se isso aconteceu, é possível o motorista recuperar a sua CNH, mas é preciso saber quem procurar e o que será preciso.

Qual é a pontuação que suspende?

É importante dizer que não são todas as infrações cuja pontuação traz essa consequência. Na verdade, é necessário juntar multas suficientes para acumular 20 pontos: esse é o limite e, quando o motorista alcança, a CNH é suspensa.

O que fazer quando sua CNH é suspensa por excesso de pontos

Curso de reciclagem do DETRAN

Aqueles que têm a sua carteira de motorista suspensa são obrigados a realizar um curso oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Esse curso para motoristas infratores, assim como o de emissão da carteira, possui média de aprovação e a CNH somente é liberada depois do resultado mínimo. São 20 horas de carga.

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Fazendo o curso, pode-se dirigir?

Mesmo que o motorista tenha realizado o curso de reciclagem para motoristas infratores e conseguido a aprovação, ele não poderá voltar a dirigir enquanto a sua suspensão não acabar, inclusive porque a nova CNH nova não pode ser levada enquanto o período estabelecido não passar.

Infrações gravíssimas: elas também tiram a CNH

Há motoristas que ficam com a carteira suspensa mesmo sem ter 20 pontos acumulados. Nesse caso, eles cometeram o que o DETRAN chama de infração gravíssima. São infrações desse tipo: manobra perigosa, dirigir alcoolizado, conduzir sem ter a habilitação da categoria correta, não parar em bloqueis da polícia, participar de corridas, estar com a CNH vencida há um mês, estar 50% acima do limite e mais.

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Em qualquer uma dessas situações, que também são conhecidas como infrações autossuspensivas, o curso de reciclagem é necessário, assim como aguardar o tempo de suspensão.

Contestando a suspensão da CNH

É possível que o condutor conteste o DETRAN por conta da suspensão e algumas das justificativas podem sera não-posse do veículo, pontos ilegais e o roubo ocorrido anteriormente à infração. Importante dizer que todas essas justificativas precisam ser provadas ao DETRAN: sem isso, a suspensão será mantida. Além disso, existe um intervalo de dois meses para que o motorista procure o órgão.

O que ocorre se o motorista conduzir com a CNH suspensa?

Se um motorista não obedecer à suspensão do DETRAN e permanecer dirigindo, ele pode ser até preso. Isso acontece porque a Justiça entende essa atitude como um crime de trânsito e, por isso, o motorista pode ser condenado e cumprir doze meses. Além disso, o automóvel pode ser apreendido e o motorista receber mais multa; afinal, a infração gravíssima continua ocorrendo.